Seguir o O MINHO

País

Novos imigrantes estão a “aumentar significativamente”, sobretudo brasileiros, diz Cabrita

Em 2014 foram concedidas 35 mil novas autorizações de residência e, no ano passado, foram 62 mil

em

Foto: DR/Arquivo

Os novos imigrantes estão a “aumentar significativamente” em Portugal, principalmente os oriundos do Brasil, que nos primeiros quatro meses do ano somaram 17.000 com nova autorização de residência, anunciou hoje o ministro da Administração Interna.

Na sessão de abertura do congresso do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF-SEF), que representa a maior parte destes profissionais, Eduardo Cabrita destacou “o crescimento do fluxo de turistas” no país, bem como “o aumento significativo” das novas Autorizações de Residência (AR) em 2018 e nos primeiros quatro meses deste ano.

“Portugal tem hoje uma economia em grande crescimento, isso faz com que só nestes quatro meses tenham sido dadas tantas AR como todo o ano de 2014. Faz com que tínhamos passado de 44 milhões de passageiros controlados nos aeroportos em 2016 para 55 milhões em 2018”, disse o ministro.

Segundo Eduardo Cabrita, em 2014 foram concedidas 35.000 novas AR e, no ano passado, foram 62.000.

O ministro indicou também que, entre janeiro e abril deste ano, foram 30.000 as novas AR, ou seja, foram dadas quase tantas novas AR este ano como em 2014.

Entre os novos imigrantes que estão a chegar a Portugal, Eduardo Cabrita destacou o grande afluxo de cidadãos oriundos do Brasil, que são “a principal nacionalidade de novos migrantes”.

“A estabilidade social e económica e política do Brasil tem aqui justificado que este seja o país com maior afluxo de novos residentes. Foram 28.000 novas AR para cidadãos brasileiros em 2018 e foram 17.000 só nestes primeiros quatro meses de 2019. É, por isso, que tem pouco sentido falar nas recusas de entrada que são 0,02%, isto é, um em cada cinco mil pedidos de entrada”, precisou.

Segundo o ministro, as recusas de entrada são pontuais e visam garantir a segurança, abrangendo todas as nacionalidades.

Eduardo Cabrita deu também conta que os imigrantes que já residem em Portugal querem continuar a viver no país, tendo as renovações das AR passado das 17.000 em 2014 para quase 86.000 em 2018.

Além “do crescimento exponencial do afluxo” de imigrantes, o ministro adiantou que este ano vai continuar a aumentar o número de passageiros no aeroporto de Lisboa, devendo “certamente ultrapassar” os 30 milhões de passageiros.

De acordo com Eduardo Cabrita, entraram nos aeroportos portugueses 44 milhões de passageiros em 2016 e, no ano passado, foram 55 milhões.

Já entre janeiro e abril, o número de passageiros controlados pelo SEF no aeroporto de Lisboa voltou a crescer 10%, passando dos 2,5 milhões para cerca de 2,8.

“Significa isto que Portugal é hoje um pais novamente atrativo“, sustentou.

O congresso do sindicato que representa os inspetores do SEF realiza-se ao longo do dia de hoje com o tema “Preparar Portugal para a Imigração do Século XXI; Uma Escola para o SEF – Caminhos para a Formação Específica e a Qualificação”.

Anúncio

País

Governo lança em 2020 campanha de sensibilização que visa a informação séria

Imprensa

em

Foto: Ilustrativa / DR

O Governo anunciou hoje o lançamento, no início de 2020, de uma campanha de sensibilização que visa a convivência democrática entre uma comunicação social livre e uma população formada e capaz de exigir e procurar informação séria.

Intervindo hoje, em Coimbra, na sessão de encerramento da conferência “A palavra da imprensa portuguesa”, promovida pela Associação Portuguesa de Imprensa, o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, sublinhou a existência de um “complemento importante entre políticas de incentivo à leitura e a consciencialização de todos para distinguirem o que é jornalismo profissional, com qualidades de investigação, de análise e de crítica, rigor e isenção”, ao mesmo tempo que se sensibiliza “para aquilo que não é informação, mas opinião em rede amplificada, ou seja, corrente de opinião desinformada”.

Nesse sentido, enfatizou que o Governo, em parceria com as universidades, profissionais do jornalismo e representantes do setor dos media “têm o mesmo objetivo partilhado”, o de promover “a convivência democrática fundada numa comunicação social livre e uma população formada e capaz de exigir e procurar informação séria”.

“Além das medidas de fomento de literacia mediática, é essencial promovermos uma campanha alargada de sensibilização, difundida por vários meios, como televisão, imprensa, rádio e meios digitais (…) cujo objetivo seja alertar os cidadãos para o facto de que a produção de conteúdos informativos é fundamental, pelo que todos são chamados a contribuir e envolver-se”, frisou Nuno Artur Silva.

“Que não haja dúvidas que isto não é uma questão dos jornalistas, isto é uma questão dos cidadãos”, argumentou o governante, para quem a desinformação “é uma ameaça séria que pode afetar a credibilidade das instituições democráticas, minando a confiança nessas instituições”.

No mesmo dia em que a Associação Portuguesa de Imprensa lançou uma petição, dirigida à Assembleia da República, em que lembra que o setor em Portugal “está a enfrentar a maior crise de sempre” e exige medidas “urgentes e eficazes”, Nuno Artur Silva não se comprometeu com as propostas avançadas pela petição, mas apenas com a intenção de “trabalhar” para que exista a “possibilidade real” de serem concretizadas.

Sobre duas das medidas que integram a petição – como a oferta de assinaturas de publicações às escolas ou deduções fiscais na aquisição de jornais e revistas – o secretário de Estado considerou-as “de longo alcance, ambicionadas, mas sobre as quais é também necessário refletir de modo a ponderar custos e impactos efetivos”.

“Este Governo tomou posse há muito pouco tempo e teremos de ter a perspetiva de realizar isto ao longo do tempo e não imediatamente. Mas estaremos de acordo na possibilidade real destas medidas serem concretizadas, vamos trabalhar para isso”, enfatizou.

Os peticionários defendem “a dedução no IRS das aquisições de jornais e revistas até ao montante anual de 250 euros por agregado familiar” ou a majoração, em sede de IRC, “para investimentos dos anunciantes nos órgãos de comunicação social”.

Querem ainda um reforço da comparticipação nas despesas de envio dos jornais e revistas para assinantes, a fiscalização da Lei da Publicidade Institucional do Estado, “que continua a não ser respeitada pela grande maioria dos organismos públicos”, e bonificações fiscais para modernização tecnológica, criação de postos de trabalho e ações de formação profissional.

Continuar a ler

País

Amianto nas escolas motiva queixa da Fenprof nos tribunais e em Bruxelas

Por ainda não ter tido resposta do Governo ao pedido oficial de divulgação da lista atualizada

em

Foto: Ilustrativa / Arquivo

A Fenprof vai queixar-se aos tribunais portugueses e à Comissão Europeia por ainda não ter tido resposta do Governo ao pedido oficial de divulgação da lista atualizada de escolas com amianto, adiantou hoje a federação sindical em comunicado.

“Depois de, mais uma vez, terem sido requeridas ao Ministério da Educação, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a outras entidades, nos termos previstos no Código de Procedimento Administrativo (CPA), listas atualizadas de escolas com amianto e de as mesmas não terem sido disponibilizadas, a Fenprof recorreu aos tribunais requerendo a intimação judicial daquelas entidades, por ausência de resposta que deveria ter sido enviada no prazo de 10 dias úteis”, refere a federação sindical no documento.

A Fenprof adianta ainda que “já está a finalizar a ação administrativa que apresentará também nos tribunais, em representação dos seus associados que exercem atividade em escolas onde o amianto ainda não foi removido, bem como a queixa a apresentar ao Comissário Europeu de Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, que será oportunamente entregue na Representação da Comissão Europeia em Lisboa”.

No comunicado, a Fenprof defende que “o problema do amianto nas escolas tarda em ser resolvido” e acusa o Governo de violar a lei ao não divulgar a lista atualizada de edifícios escolares com amianto e de não promover ações de monitorização e informação, não dando cumprimento a uma diretiva comunitária para a remoção de amianto.

No final de novembro, a Fenprof, em conjunto com o Movimento Escolas Sem Amianto e a associação ambientalista Zero, entregou na Assembleia da República uma petição pela remoção total do amianto das escolas, que será discutida a 12 de dezembro, em plenário, assim como um conjunto de iniciativas legislativas sobre o mesmo tema entregues pelo Bloco de Esquerda, PCP, PEV, PAN, PS, PSD e CDS-PP.

Em 2011, a Assembleia da República aprovou os procedimentos para a remoção de produtos com fibras de amianto.

Seis anos depois, em 2017, o relatório do grupo de trabalho do amianto estimava que ainda deveriam existir mais de quatro mil edifícios com amianto e que a sua retirada teria um custo estimado de 422 milhões de euros.

No ano passado, voltou a ser aprovado um novo diploma com procedimentos e objetivos com vista à remoção do amianto.

Continuar a ler

País

PSP vai destruir 13.767 armas de fogo na maior ação realizada em Portugal

Voluntariamente entregues ou apreendidas

em

Foto: PSP / Arquivo

Mais de 13.500 armas de fogo vão ser destruídas na quarta-feira pela PSP, na maior ação realizada em Portugal, totalizando cerca de 35.000 as armas destruídas este ano, indicou hoje a força de segurança.

Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública refere que as armas de fogo a destruir são as que foram voluntariamente entregues ou apreendidas pela PSP e declaradas perdidas a favor do Estado no âmbito de processos crime e de contraordenação.

As 13.767 armas de fogo vão ser destruídas na quarta-feira na Maia, Porto, e trata-se da quinta ação realizada este ano, num total de 35.064.

Segundo aquela força de segurança, a PSP destruiu 174.374 armas de fogo nos últimos seis anos.

A PSP indica ainda que as armas destruídas decorrem também do “aumento substancial” das entregas voluntárias, que atingiu 1.665 este ano.

Continuar a ler

Populares