A construção do novo hospital de Barcelos foi inscrita no Orçamento de Estado (OE) de 2025, conforme o documento entregue hoje pelo Governo na Assembleia da República.
“Assim, além das intervenções previstas e dispersas por toda a rede de cuidados de saúde, algumas já em curso, o Governo continuará empenhado em agir com celeridade nos procedimentos que levarão à construção e equipamento de várias unidades de saúde que serão estruturantes no SNS. Entre elas destacam-se o novo Hospital de Todos os Santos em Lisboa, o novo Hospital de Barcelos, o novo hospital do Oeste, o novo Hospital Central do Algarve, a ampliação para novas valências no Hospital de S. Teotónio, em Viseu e a ampliação e requalificação profundas do Hospital Joaquim Fernandes em Beja”, lê-se na proposta de OE.
A primeira votação da proposta orçamental, na generalidade, está agendada para 31 de outubro.
Segue-se o chamado debate na especialidade, nas comissões parlamentares, onde os ministros vão apresentar o orçamento das suas áreas, e o processo termina com a votação final global, em 29 de novembro.
Com a atual composição do parlamento, onde PSD e CDS não têm maioria absoluta, o OE2025 pode ser aprovado, à esquerda, com a abstenção do PS ou, à direita, com os votos dos 50 deputados do Chega. Luís Montenegro não deu sinais, até agora, de um entendimento à direita.
Orçamento para Saúde aumenta 9%
A Saúde vai dispor no próximo de ano de mais de 16,8 mil milhões de euros, um aumento de 9% em relação à execução estimada para este ano, indica a proposta de Orçamento do Estado para 2025.
“O Programa Orçamental da Saúde evidencia, no orçamento de 2025, uma dotação de despesa total consolidada de 16.853,5 milhões de euros, sendo superior em 9% à execução estimada até final de 2024”, refere o relatório da proposta entregue hoje pelo Governo à Assembleia da República.
A receita total consolidada para 2025 é em 16.854,7 milhões de euros, maioritariamente provenientes de impostos (14.197,2 milhões de euros), mas também de transferências entre entidades (155,1 milhões de euros) e fundos europeus (572 milhões de euros).
De acordo com a primeira proposta orçamental do Governo de Luís Montenegro, o programa para este setor apresenta uma dotação total consolidada essencialmente repartida por despesas com pessoal (41,8%) e aquisição de bens e serviços (49,6%), que inclui as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e as parcerias público-privadas.
Já o investimento tem um peso de 5,1% no total do orçamento da Saúde, estando reservados para as entidades do Serviço Nacional de Saúde 818 milhões de euros, mais 108% do que em 2024.
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, entregou hoje ao presidente da Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2025, a primeira do Governo minoritário PSD/CDS.
