O Governo anunciou hoje, em comunicado do Gabinete de António Costa, que terá 17 ministros e 38 secretários de Estado. Todos os ministérios estarão no mesmo espaço físico.
O novo número de ministros e secretários representa uma diminuição de 20% de governantes em relação ao Executivo anterior.
Segundo o comunicado, “esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios”.
Os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) serão os primeiros a concentrar-se (até ao final do ano 2022) na atual sede da Caixa Geral de Depósitos – sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros.
Estrutura orgânica do XXIII Governo Constitucionalhttps://t.co/yqZlOuPYD8
— República Portuguesa (@govpt) March 23, 2022
Costa também informou que decidiu colocar na sua direta dependência os secretários de Estado de Digitalização e Modernização Administrativa e o de Assuntos Europeus.
A lista completa de ministros do novo Governo será entregue ainda hoje ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Orgânica do novo governo
Primeiro-Ministro
Secretaria de Estado (SE) da Digitalização e da Modernização Administrativa
SE dos Assuntos Europeus
1. Ministério (M) da Presidência
SE da Presidência do Conselho de Ministros
SE do Planeamento
.SE da Administração Pública
2. M dos Negócios Estrangeiros
SE Negócios Estrangeiros e Cooperação
SE das Comunidades Portuguesas
SE da Internacionalização
3. M da Defesa Nacional
SE da Defesa Nacional
4. M da Administração Interna
SE da Administração Interna
SE da Proteção Civil
5.M da Justiça
SE Adjunto e da Justiça
SE da Justiça
6.M das Finanças
SE do Orçamento
SE dos Assuntos Fiscais
SE do Tesouro
7.M Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
SE da Igualdade e Migrações
SE da Juventude e do Desporto
8. M da Economia e do Mar
SE da Economia
SE do Turismo, Comércio e Serviços
SE do Mar
M da Cultura
SE da Cultura
10. M da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
SE de Ensino Superior
11. M da Educação
SE da Educação
12. M do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
SE do Trabalho
SE da Segurança Social
SE da Inclusão e da Ação Social
M da Saúde
SE Adjunto e da Saúde
SE da Saúde
14.M do Ambiente e Ação Climática
SE da Conservação da Natureza e Florestas
SE do Ambiente e da Energia
SE da Mobilidade Urbana
15.M das Infraestruturas e Habitação
SE das Infraestruturas
SE da Habitação
16.M da Coesão Territorial
SE do Desenvolvimento Regional
SE da Administração Local e Ordenamento do Território
17.M da Agricultura e da Alimentação
SE da Agricultura
SE das Pescas