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Novo executivo reúne-se sábado em Conselho de Ministros após tomar posse

XXII Governo Constitucional

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Foto: DR / Arquivo

O XXII Governo Constitucional, o segundo liderado por António Costa, reúne-se no sábado em Conselho de Ministros, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lhe dar posse numa cerimónia no Palácio da Ajuda.

Nos primeiros conselhos de ministros após a posse dos governos, a agenda inclui a preparação da apresentação do Programa do Governo na Assembleia da República e a lei orgânica do novo executivo.

Na sequência da vitória eleitoral do PS nas legislativas de 06 de outubro, António Costa foi dois dias depois indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República.

No passado dia 15, António Costa apresentou ao chefe de Estado a lista dos 19 ministros e três secretários de Estado sob sua dependência direta que irão integrar o XXII Governo Constitucional.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro recebeu o assentimento de Marcelo Rebelo de Sousa em relação aos restantes 47 secretários de Estado que farão parte da sua equipa.

Entre os ministros, Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno sobem a ministros de Estado. A existência de quatro ministros de Estado é uma das principais novidades em relação ao XXI Governo Constitucional.

No total, incluindo o primeiro-ministro, o XXII Governo Constitucional terá 70 elementos, somando ministros e secretários de Estado, dos quais 26 mulheres e 44 homens. O peso das mulheres no conjunto do novo Governo será de 37,1%.

O executivo cessante de António Costa, o XXI Governo Constitucional, tem 17 ministros (passa agora para 19), 43 secretários de Estado, 17 dos quais mulheres. No total, entre primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado, a atual equipa cessante tem 61 governantes.

Na sua primeira composição, que tomou posse em 26 de novembro, o executivo tinha 17 ministros e 41 secretários de Estado, num total de 59 governantes (contando com o chefe do Governo).

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País

Federação de nadadores-salvadores alerta para aumento de mortes por afogamento

Época balnear

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Foto: DR / Arquivo

A Federação Portuguesa de Nadadores-salvadores informou hoje que Portugal regista desde o início do ano 46 mortes por afogamento, mais 18 do que no mesmo período do ano passado, alertando para o “gravíssimo problema” de as praias continuarem sem vigilância.

“Até ao momento temos 46 mortes por afogamento em Portugal, quando no mesmo período do ano passado tínhamos 28”, disse à Lusa o presidente da federação, Alexandre Tadeia, que já estava a contabilizar as duas mortes que ocorreram hoje numa praia sem vigilância, em Portimão, no distrito de Faro.

Segundo este responsável, o número “não é normal” e deve-se ao “problema gravíssimo” de as pessoas já poderem ir à praia “sem haver assistência a banhistas”, o que só vai acontecer a partir de 06 de junho.

“O suposto seria termos menos mortes do que no ano passado devido ao confinamento”, referiu.

O alerta foi feito esta tarde depois de uma reunião com o Grupo de Trabalho da Comissão de Defesa Nacional, para se fazer um “ponto de situação” sobre a falta de nadadores-salvadores para a próxima época balnear.

“Hoje foi um bocadinho fazer a revisão da matéria dada. Fomos fazer o ponto de situação estatístico e a apresentação de todas as propostas que temos vindo a falar nos últimos tempos”, indicou Alexandre Tadeia.

Segundo o presidente da federação, estas propostas passam por incentivos fiscais e sociais para os nadadores-salvadores, como isenção de IRS, IVA, de taxas moderadoras ou de propinas, um regime especial de contratação ou uma alteração nos dispositivos de segurança, com redução do número de vigilantes.

Em abril, Alexandre Tadeia já tinha advertido que faltavam cerca de 1.500 a 2.000 nadadores-salvadores para a próxima época balnear, porque os cursos foram interrompidos com a declaração do estado de emergência.

“A época balnear começa no dia 06 e só a partir daí é que sabemos se há ou não escassez de nadadores-salvadores. Até lá, temos a sensação e a preocupação da disponibilidade dos profissionais para trabalhar este verão, atendendo ao estudo que fizemos. O que sabemos é que, se se mantiver o padrão das últimas épocas balneares, vamos ter escassez, porque só metade é que volta a trabalhar no ano seguinte e não conseguimos formar o número que era suposto”, declarou.

Alguns cursos de nadador-salvador já reiniciaram na “vertente ‘online’”, mas Alexandre Tadeia criticou o facto de as piscinas continuarem encerradas, não sendo possível terminar a parte presencial.

“Quando temos cafés e restaurantes abertos não se compreende como é que se mantêm as piscinas cobertas confinadas, quando nestas existem muito melhores condições de distanciamento e prevenção da covid-19 do que em qualquer um desses locais. Se as piscinas abrissem conseguíamos reativar os cursos e, pelo menos, aumentar a quantidade de nadadores-salvadores”, frisou.

Nesta reunião, Alexandre Tadeia entregou ainda um documento provisório com “recomendações das medidas de segurança para os nadadores-salvadores”.

“Ainda não podemos dar exemplos porque é um documento que está em validação. Fizemos uma coletânea europeia, mas estamos a aguardar uma orientação mundial. Se não chegar a tempo, temos esta já pronta a sair. São recomendações muito técnicas para o salvamento dentro de água e para o transporte do náufrago”, adiantou.

Na reunião de hoje não houve qualquer negociação, mas o dirigente mantém-se expectante de que o Ministério da Defesa implemente alguma das medidas propostas.

“A comissão demonstrou grande preocupação com todo o ponto de situação que fizemos e revelaram grande interesse nas propostas que apresentámos”, adiantou.

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Dois segundos prémios do Euromilhões para Portugal

Sorte

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Foto: DR / Arquivo

Dois apostadores portugueses venceram o segundo prémio do Euromilhões, no total de 92.895,37 euros para cada uma. Outros três apostadores do estrangeiro também venceram este prémio.

Já o primeiro prémio saiu a dois apostadores estrangeiros, no valor de cerca de 18,5 milhões para cada um.

Os números do Euromilhões

A chave sorteada é composta pelos números 4 – 9 – 14 – 21 – 27 e pelas estrelas 4 e 6.

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Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: O MINHO

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 26 de maio: 4, 9, 14, 21 e 27 (números) e 4 e 6 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 37 milhões de euros.

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