O ministro da Educação, Ciência e Inovação antecipa que o novo concurso de vinculação, que esteve hoje a ser negociado com os sindicatos, fique concluído até novembro e que nessa altura os professores já saibam onde foram colocados.
“Se conseguirmos aprovar em Conselho de Ministros na quarta-feira, e com a rápida promulgação, como é habitual, do Presidente da República, o concurso será imediatamente lançado e, no máximo, em novembro estará concretizado”, disse Fernando Alexandre.
O ministro da Educação falava aos jornalistas no final de uma reunião, que decorreu durante a manhã, com as organizações sindicais que representam os professores e em que foram discutidos os termos para a realização do novo concurso extraordinário e a criação de um apoio a docentes deslocados colocados em escolas onde faltam profissionais.
O novo concurso, anunciado em 22 de agosto, procura resolver as falhas identificadas no concurso de vinculação extraordinário realizado pelo anterior executivo, que deixou 3.000 horários sem professor atribuído, 19.000 professores sem colocação e 1.600 professores sem horário.
A proposta da tutela, apresentada hoje na reunião, prevê que possam candidatar-se apenas os professores contratados, deixando de fora aqueles que já entraram para os quadros do Ministério da Educação.
Por outro lado, e ao contrário dos anteriores, o novo concurso extraordinário é alargado aos docentes com habilitação própria, ou seja, sem a habilitação profissional necessária para integrarem a carreira docente e que implica um mestrado em Ensino.
O objetivo é chamar mais professores para a carreira, mas Fernando Alexandre esclareceu que a sua vinculação através do concurso fica dependente de concluírem o processo de profissionalização no prazo de quatro anos.
“Há uma formação específica que tem de ser dada aos professores, mas num contexto em que não temos professores profissionalizados, temos de flexibilizar, garantir esse acesso, mas obviamente na condição, e é isso que está previsto, de a profissionalização ficar concretizada no prazo de quatro anos”, explicou o ministro.
Depois da reunião de hoje, o ministério solicitou às 12 organizações sindicais que enviem, até terça-feira, a sua posição em relação a este diploma e ao apoio para professores deslocados, para que as duas medidas possam ser aprovadas pelo Conselho de Ministros na quarta-feira.
Sobre as declarações do Presidente da República, que na sexta-feira questionou “como é que não se falou mais” no concurso extraordinário de professores previsto num diploma do Governo que promulgou em agosto, o ministro da Educação explicou estão em causa diplomas distintos.
“O Presidente da República estava a falar em relação do decreto-lei do plano “+ Aulas + Sucesso” e as medidas estão a entrar em vigor. Agora estamos a tratar do concurso extraordinário e dos apoios à deslocação”, limitou-se a dizer.
