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Novo cálculo de Bruxelas tira 2 mil milhões em subvenções a Portugal para 13 mil milhões

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Um novo cálculo da Comissão Europeia, hoje divulgado, retira dois mil milhões de euros ao montante em subvenções que Portugal receberá no âmbito do Fundo de Recuperação pós-crise, baixando o total para 13 mil milhões de euros.


Em julho passado, num Conselho Europeu histórico, os líderes europeus chegaram a um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19 num pacote total de 1,82 biliões de euros, no qual se inclui um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros.

Na altura, o primeiro-ministro, António Costa, indicou que Portugal iria receber 15,3 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação em transferências a fundo perdido nos próximos anos, segundo acordado na altura.

Porém, um novo cálculo hoje divulgado pelo executivo comunitário e consultado pela agência Lusa refere que Portugal deverá, antes, arrecadar perto de 13,2 mil milhões de euros (a preços de 2018) em subvenções.

Deste montante, 9,1 mil milhões de euros serão transferidos entre 2021 e 2022 e o restante (4,1 mil milhões de euros) em 2023.

O executivo comunitário ressalva, na informação divulgada, que os novos cálculos por Estado-membro têm em conta o que foi acordado pelos líderes europeus em julho passado.

A instituição explica, ainda, que a segunda tranche (de 30% em 2023) foi calculada com base nas previsões económicas mais recentes.

Na semana passada, em Bruxelas, o Governo disse que Portugal quer ser dos primeiros países da UE a ter um plano de recuperação e resiliência “apresentado, discutido e aprovado” para aceder a fundos europeus já a partir de início de 2021.

“O nosso objetivo é muito simples: estabelecer as melhores condições possíveis, quer do ponto de vista programático, quer do ponto de vista prático para que o diálogo com a Comissão Europeia permita que o plano seja dos primeiros a ser apresentado, dos primeiros a ser discutido e dos primeiros a ser aprovado”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas em Bruxelas.

Augusto Santos Silva falava depois de se ter encontrado com os vice-presidentes executivos da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e Frans Timmermans, a comissária Elisa Ferreira (Coesão e Reformas) e o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, no âmbito da preparação do Plano de Recuperação e Resiliência.

Esse é o documento estratégico no qual Portugal deverá dar conta das reformas e investimentos que pretende fazer com recurso à ‘fatia’ que lhe caberá do Fundo de Recuperação da UE pós-covid-19, acordado em julho passado.

O governante adiantou, na ocasião, que entre as prioridades do executivo português estão questões como o reforço dos sistemas de saúde, o investimento em infraestruturas e na capacidade industrial e económica, o aumento da coesão territorial e da capacidade de concorrer a nível internacional, a realização da transição climática e ainda a reforma da administração pública.

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Hospitais privados reiteram disponibilidade para responder à pandemia

Covid-19

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Foto: DR

O presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), Óscar Gaspar, reiterou hoje a disponibilidade dos hospitais privados em dar resposta à pandemia da covid-19 e a outras doenças, realçando a “relação inexistente” com o Governo.

Óscar Gaspar falava aos jornalistas, no Palácio Belém, em Lisboa, após uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que está a auscultar o setor da saúde face ao agravamento da pandemia no país.

O dirigente da APHP disse “reiterar a disponibilidade” dos hospitais privados na “resposta aos problemas da covid-19” e às restantes “necessidades de saúde”, defendendo que “os portugueses precisam de uma resposta mais ampla”, envolvendo os setores público e privado, e que essa “colaboração era eficaz”.

Segundo Óscar Gaspar, o plano apresentado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) para o outono-inverno apresenta “falhas”, uma vez que dá “ênfase ao setor público”.

O presidente da APHP assinalou que, em agosto e setembro, os hospitais privados, aos quais as pessoas “estão a recorrer mais”, conseguiram “dar resposta” aos doentes não-covid-19 e “aliviar o Serviço Nacional de Saúde” (SNS).

Óscar Gaspar lamentou a “relação institucional inexistente” entre a tutela e o setor privado e que só no final da semana passada tenha havido “alguns contactos” das administrações regionais de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte para aferir a capacidade de resposta dos hospitais privados para a nova fase da pandemia de covid-19, que, a seu ver, exigia “planeamento e organização” atempados.

O líder da APHP lastimou também que, depois de abril, os hospitais privados tenham deixado de estar envolvidos na resposta à pandemia, com as autoridades de saúde a considerarem que o SNS “era autossuficiente”.

Na segunda-feira, a ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou que os doentes não-covid-19 que vejam consultas, exames ou cirurgias no SNS serem desmarcados face ao agravamento da pandemia serão encaminhados para os setores privado e social.

A pandemia da covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 43,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.371 pessoas dos 124.432 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da DGS.

A covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo.

A doença foi confirmada em Portugal em 02 de março.

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Parlamento confirma dois deputados infetados, um inconclusivo e quatro isolados

Covid-19

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Foto: Twitter / António Costa

O parlamento informou hoje ter sido notificado da existência de dois deputados com teste positivo ao novo coronavírus, um com teste inconclusivo, que será repetido, e ainda outros quatro em isolamento profilático por determinação das autoridades de saúde.

A Lusa questionou hoje a secretaria-geral da Assembleia da República, depois de, na segunda-feira, o jornal online Observador ter noticiado a existência de uma deputada com covid-19, naquele que terá sido o primeiro caso confirmado de um eleito no parlamento.

“Até ao momento, apenas foram reportados a este gabinete dois deputados que testaram positivo para a covid-19. Encontram-se bem, nas respetivas habitações, com sintomas de constipação”, refere hoje o gabinete do secretário-geral do parlamento.

Na resposta à Lusa, acrescenta-se que “para além dos referidos deputados, existe um deputado que está assintomático e teve um teste inconclusivo, pelo que terá de ser repetido” e ainda “quatro deputados em isolamento profilático, por determinação das autoridades de saúde, todos sem sintomas”.

“Todas as situações comunicadas estão a ser acompanhadas pelo Gabinete Médico e de Enfermagem da Assembleia da República”, refere a mesma resposta.

Questionado se a existência destes casos irá determinar precauções adicionais nos plenários – na quarta-feira será votado na generalidade o Orçamento do Estado -, a secretaria-geral respondeu que “não estão previstas medidas adicionais”.

Também o processo de votação do Orçamento do Estado não sofrerá alterações, com a votação a ser feita, como habitualmente, por bancada, e não nominalmente.

Por essa razão, as faltas destes deputados não condicionarão a previsível aprovação do Orçamento do Estado para 2021, com votos a favor do PS, abstenções de PCP, PAN, Verdes e das duas deputadas não inscritas. Votarão contra PSD, BE, CDS-PP, Chega e IL.

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2.º prémio do Euromilhões, de 152 mil euros, saiu em Portugal

Jogos Santa Casa

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Foto: DR

O segundo prémio do Euromilhões, no valor de 152.128,98 euros, saiu a um apostador que registou o boletim em Portugal, indica o departamento de jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Outros quatro apostadores no estrangeiro ganharam o mesmo valor.

O primeiro prémio, de 87 milhões, saiu a um apostador no estrangeiro.

Os números do Euromilhões

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 27 de outubro: 13, 15, 28, 32 e 44 (números) e 3 e 12 (estrelas).

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