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Novo Banco pede mais 598,3 milhões ao Estado

Prejuízos de 1329,3 milhões de euros em 2020

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Foto: DR

O Novo Banco registou prejuízos de 1329,3 milhões de euros em 2020, um agravamento face aos 1.058,8 registados em 2019, foi divulgado esta sexta-feira.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a instituição presidida por António Ramalho realçou “um impacto negativo de 300,2 milhões de euros resultado de avaliações independentes aos fundos de reestruturação”.

O Novo Banco constituiu ainda “1191,5 milhões de euros de imparidades e provisões, em resultado da descontinuação do negócio em Espanha e do agravamento do nível de incumprimento de alguns clientes (crédito a clientes, garantias e instituições de crédito)”.

Das imparidades e provisões, 268,8 milhões dizem respeito a imparidades para fazer face à pandemia de covid-19 e “123,9 milhões de euros de reforço da provisão para reestruturação”.

Para fazer face aos prejuízos reportados, o Novo Banco vai pedir mais 598,3 milhões de euros ao Fundo de Resolução ao abrigo do Mecanismo de Capital Contingente (MCC).

De acordo com o comunicado da apresentação de resultados esta sexta-feira divulgada, “em resultado das perdas dos ativos protegidos pelo CCA [MCC] e das exigências regulatórias de capital, o Novo Banco irá solicitar uma compensação de 598,3 milhões de euros”, superior ao previsto na proposta de Orçamento do Estado.

Assim, “o valor total das compensações solicitadas entre 2017 e 2019 e a solicitar relativamente a 2020 totalizam 3,57 mil milhões de euros”, sendo que o teto de transferências do acordo é de 3,89 mil milhões de euros.

A transferência de 476 milhões de euros prevista na proposta de Orçamento do Estado para o Fundo de Resolução, destinada a financiar o Novo Banco, acabou por ser chumbada no parlamento, mas o Governo já indicou que irá cumprir o contrato estabelecido aquando da venda da instituição financeira à Lone Star.

Nos resultados semestrais de 2020, o Novo Banco tinha estimado que o valor a pedir ao Fundo de Resolução relativo àquele período (em que registou prejuízos de 555 milhões de euros), seria de 176 milhões de euros.

Na venda, o Fundo de Resolução comprometeu-se a, até 2026, cobrir perdas com ativos ‘tóxicos’ com que o Novo Banco ficou do BES até 3890 milhões de euros.

Desde 2017, o Fundo de Resolução já meteu 2976 milhões de euros no banco, dos quais 2.130 milhões vindos de empréstimos do Tesouro (como o fundo não tem dinheiro suficiente, todos os anos pede dinheiro ao Estado, que devolverá em 30 anos).

No total, até ao momento, os custos do Fundo de Resolução com o Novo Banco já totalizam 7876 milhões de euros (4900 milhões de euros da capitalização inicial, em 2014, e 2976 milhões ao abrigo do mecanismo contingente desde 2017) e mais encargos se poderão somar quer para o fundo quer diretamente para o Estado, muitos dos quais impossíveis de quantificar (indemnizações por processos em tribunal, pagamentos a credores do BES, garantias a lesados, entre outros).

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