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Braga

Nove meses depois, passeio que aluiu junto ao estádio de Braga vai ser reparado

Obras públicas

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Foto: Facebook de Sílvia Lopes

O passeio da Rua de São Martinho, que aluiu há cerca de um ano face a uma intempérie, vai começar brevemente a ser reparado, disse a O MINHO o presidente da Junta de Real, Dume e Semelhe.


Aquela parte do passeio, situado na freguesia de Dume, a poucos metros do Estádio Municipal, cedeu com o mau tempo no passado dia 20 de dezembro de 2019, conforme noticiou O MINHO.

Esta sexta-feira, uma utente da via publicou algumas fotografias nas redes sociais dando conta do estado em que se encontrava o passeio, lamentando que “quem lá passa, tem de ir pela estrada onde os automobilistas não reduzem a velocidade”.

O MINHO contactou Francisco Silva, autarca, que adiantou que a obra de reparação já se encontra em concurso, devendo arrancar durante as próximas semanas.

“Posso adiantar que a reparação desse passeio, que é uma obra ainda com alguma envergadura tendo em conta a cota de terreno e incluir um muro de suporte da via, já estará em concurso público”, assegurou.

O presidente da Junta de Real, Dume e Semelhe explica que foram necessárias várias diligências e um tempo de espera considerável para conseguir chegar a um entendimento sobre de quem seria a responsabilidade.

Francisco Silva avança ainda que fez um pedido à autarquia para que aproveitem esta reparação para requalificar os passeios que vão desde a rotunda do Estádio até quase às portas da cidade.

“É uma zona onde passa muita gente em altura de jogos e os passeios estão muito degradados, é uma vergonha para aquela zona, dada toda a sua envolvência”, vincou o autarca.

Sobre o estado em que o passeio ficou ao longo dos últimos nove meses, Francisco Silva refere que, inicialmente, o local estava vedado, assim como parte da estrada, que é municipal. “Foi feita uma análise técnica e foi garantida a circulação sem prejuízo para a segurança”, acrescentou.

Intervenção na Rua Costa Gomes

Francisco Silva dá nota ainda de duas futuras obras na freguesia de Real que se provam de extrema importância para o contexto urbano de Braga. Uma será a intervenção na variante de Real, na rua da Feira, que irá desde as escolas até à zona do Pópulo. Aquela via será repavimentada.

Também a requalificação da Rua Costa Gomes está nos planos do autarca. Na assembleia municipal de junho, Francisco Silva tinha lamentado os atrasos para o avanço desta obra, mas assegura que agora já estão a ser dados os últimos retoques, uma vez que já está tudo homologado entre Câmara e Infraestruturas de Portugal, por se tratar de uma estrada nacional. “É para ir a concurso o mais rápido possível”.

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Braga

Donos de terrenos expropriados pedem 688 mil euros à Câmara de Braga

Granjinhos

em

Foto: DR

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga adiou, ontem, por 20 dias, a posse de uma comissão de peritos que vai avaliar o valor dos terrenos que foram expropriados em 1981 – no tempo da gestão do ex-presidente socialista da Câmara, Mesquita Machado – para a construção do centro comercial dos Granjinhos.

O adiamento foi pedido pelo Município – representado pelo advogado Nuno Albuquerque – e pelos dez autores do pedido de 688 mil euros, (mais 15 anos de juros, o que deve ultrapassar o milhão de euros, no total) feito à Câmara e que está em discussão na ação.

O pedido foi feito a titulo de indemnização pelo prejuízo que, para cada um deles, resultou da impossibilidade do exercício do “direito de reversão”, que lhes foi reconhecido em Tribunal, dos prédios expropriados no ano de 1981 para o arranjo urbanístico da Zona dos Granjinhos, por declaração de utilidade pública.

Neste processo os autores intentaram uma ação administrativa comum contra o Estado Português, peticionando que este seja condenado a pagar-lhes aquele montante.

Estado chamou o Município

O Estado português, representado nos autos pelo Ministério Público, contestou, alegando, em síntese, uma questão de legitimidade passiva, “por entender que, se por um lado se coloca a responsabilidade na atividade expropriativa nos Ministérios envolvidos e assim do Estado, por outro lado, a verdade é que o único beneficiário da expropriação foi o Município de Braga (MB), pelo que entende não dever ser o Estado exclusivamente responsável pelos prejuízos reclamados, existindo, no mínimo solidariedade pelo pagamento”.

O Estado requereu, assim, a intervenção do MB por ter sido este que, através da Câmara, “deu origem à causa que originou o pedido de indemnização formulado, mediante a iniciativa do processo de expropriação”.

Finalmente, o Estado invocou a prescrição e impugnou os factos “por não concordar com a forma de cálculo do valor da indemnização, e por entender que não foi imposto aos autores. um sacrifício especial e anormal, sendo os valores peticionados exagerados”.

Por despacho proferido nos autos, o Tribunal admitiu o chamamento do Município, a titulo principal, e determinou a sua citação.
O MB contestou, invocando a prescrição do direito de ação, e ainda, por impugnação, alegou que careciam de fundamento os factos aduzidos para justificar a valorização dos terrenos em que se fundamenta a indemnização pedida.

Perícia

Posteriormente, em janeiro de 2017, foi realizada uma Audiência prévia, na qual foi fixado o objeto do litigio, os temas da prova e admitidos os requerimentos probatórios das partes, incluindo a perícia requerida pelos autores.

Na diligência agendada para ontem, a qual se destinava à prestação de esclarecimentos sobre a matéria de facto, após discussão da posição das partes e sem prejuízo do que já se encontrava tramitado, foi possível obter um prazo adicional de 20 dias, a fim de as partes se pronunciarem sobre o perito a nomear pelo Tribunal, e também para o MB confirmar se mantém a indicação do seu perito, ou seja, a indicação do eng.º João António Pereira Varanda.

O adiamento permitirá, ainda, que os Autores e o MB se pronunciem sobre os quesitos a colocar ao Colégio de peritos.

A Comissão tem três peritos, um nomeado pelo Tribunal, outro pela Câmara e um terceiro pelos proponentes da ação.

Era para um centro de saúde

O tema já fez correr rios de tinta em peças judiciais ou artigos de jornal: em 1981 a Câmara expropriou alguns prédios – com 5.750 metros quadrados (m2) – em São Lázaro para o Arranjo Urbanístico da Zona dos Granjinhos. Entre outros argumentos estava o da construção de um centro de saúde.

Dois anos depois, vendeu-os, por um valor muito superior, em hasta pública, ao grupo da família Castro. Sentindo-se espoliados, os donos de duas parcelas, com 830 m2 recorreram a Tribunal dizendo que a Câmara alterou os fins da expropriação.

O Supremo Tribunal Administrativo (STA), em 2001, deu-lhes razão, o que determinaria a reversão dos terrenos e a demolição do edifício dos Granjinhos.

Os donos exigiram a aplicação da deliberação, mas a Câmara invocou (para evitar a demolição) um “relevante interesse público”.
Em 2004, o STA considerou procedente o interesse público e declarou uma causa legítima de inexecução de sentença, remetendo as partes para nova ação judicial a intentar, para fixação de uma indemnização.

Assim, em 2011, os expropriados – através do advogado Miguel Araújo – intentaram nova ação contra o Estado (representado pelo Ministério Público).

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Braga

Póvoa de Lanhoso com 47 casos ativos de covid-19

Dados locais

em

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

O concelho de Póvoa de Lanhoso registava, até às 16:00 horas desta quarta-feira, 47 casos ativos de infeção por covid-19.

Estes dados são apurados por O MINHO junto de fonte local do setor da saúde.

Por problemas técnicos, não nos é possível divulgar os casos recuperados nem o número de óbitos no concelho desde o início da pandemia.

Portugal regista hoje mais 16 mortos e 2.535 novos casos de infeção por covid-19, em relação a terça-feira, segundo o boletim epidemiológico diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

1.379 dos novos casos são no Norte.

De acordo com o boletim, desde o início da pandemia até hoje registam-se 106.271 casos de infeção confirmados e 2.229 mortes.

Há ainda 63.238 recuperados, mais 1.340 do que ontem.

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Braga

Póvoa de Lanhoso repovoa ribeiros com trutas

Ambiente

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Foto: DR

Os rios da Póvoa de Lanhoso passam a contar com mais trutas, após uma ação de repovoamento levada a cabo pela autarquia local, foi hoje anunciado.

Este repovoamento está a ser realizado pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) em parceria com o Gabinete Técnico Florestal do Município da Póvoa de Lanhoso e com o Clube de Pesca do Sport Clube Maria da Fonte.

Os cursos de água abrangidos são a ribeira da Póvoa (Pontido), ribeira de Vides (Oliveira e Vilela), ribeiro do Pregal (Lanhoso) e o ribeiro de Pereiros (Póvoa de Lanhoso).

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