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Nove em dez alunos foram às aulas e os docentes também não faltaram

Covid-19

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Foto: Ministério da Educação

Nove em cada dez alunos do ensino secundário regressaram esta semana às escolas para ter aulas presenciais assim como esteve presente a “quase a totalidade” dos professores previstos, segundo dados do Ministério da Educação.


Na segunda-feira os alunos do 11.º e 12.º anos de escolaridade assim como os do 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário voltaram a ter aulas presenciais, depois de dois meses de ensino à distância decretado pelo Governo como forma de conter a disseminação do novo coronavírus.

Em resposta à Lusa, o gabinete do Ministério da Educação (ME) revelou que “cerca de 90% dos alunos estiveram presentes durante esta primeira semana de aulas presenciais.”

Os professores também não faltaram neste regresso às escolas, que se passou a fazer segundo orientações da Direção-Geral da Saúde para tentar reduzir ao máximo o perigo de contágio.

“A comunidade educativa tem respondido de forma verdadeiramente expressiva na atual fase de abertura parcial do ensino presencial. Nos últimos dias, estiveram presentes a quase totalidade dos docentes previstos”, afirmou o ME.

De acordo com a tutela, não houve “qualquer aumento” dos pedidos de horários novos para substituição por doença nas mais recentes reservas de recrutamento quando se compara com as Reservas de recrutamento do mês passado.

Já quando se compara as mais recentes reservas de recrutamento com as de período homólogo do ano letivo passado (2018/2019), “houve uma diminuição de mais de três vezes no número dos pedidos de horários novos para substituição por doença”.

As escolas, desde creches ao ensino superior, foram encerradas e o ensino passou a fazer-se à distância desde 16 de março, por decisão do Governo que entretanto deu autorização para a reabertura gradual dos estabelecimentos de ensino.

As instituições de ensino superior foram as primeiras a receber alunos, professores e investigadores, tendo começado a abrir de forma gradual desde o início do mês.

Esta semana, reabriram as creches e as escolas de ensino secundário para receber os alunos dos anos finais e a 1 de junho reabre o pré-escolar.

Os restantes alunos, do 1.º ao 10 ano irão continuar com ensino à distância.

Até ao momento, Direção-Geral da Saúde (DGS) contabilizou 1.289 mortos associados à covid-19 em 30.200 casos confirmados de infeção.

Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

O Governo aprovou novas medidas que entraram em vigor na segunda-feira, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.

O regresso das cerimónias religiosas comunitárias está previsto para 30 de maio e a abertura da época balnear para 06 de junho.

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Violência sexual contra crianças continua tabu mas perigos na net são cada vez maiores

Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual

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Uma em cada cinco crianças já tenha sido vítima de violência sexual, um tema tabu que quase sempre acontece no seio das famílias, mas que é cada vez mais visível nas redes sociais.

Quarta-feira assinala-se o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) realiza um webinar sobre “Prevenir comportamentos de risco das crianças: imagens e/ou vídeos de cariz sexual de crianças produzidos pelos próprios”.

De acordo com a presidente da CNPDPCJ, o tema foi pensado pelo Conselho da Europa e pretende trazer para a discussão o desafio das novas tecnologias e dos novos perigos a que as crianças e os jovens se estão a expor, muitas das vezes sem saberem, ao partilharem fotografias ou vídeos seus, de cariz sexual, e disseminando-os através da internet.

“Os abusos sexuais continuam a ser uma realidade completamente invisível, continua a ser um assunto tabu, mas dados internacionais ou pelo menos de estudos realizados no âmbito do conselho da Europa dizem que uma em cada cinco crianças já foi vítima de abusos sexuais”, apontou Rosário Farmhouse.

Segundo a responsável, 80% destes casos de violência sexual acontecem no “círculo de confiança da criança, na família ou adultos de referência, com quem a criança convive e em quem confia e que acabam depois por desenvolver comportamentos abusivos”.

De acordo com Rosário Farmhouse, “há um tabu muito grande” em relação aos crimes sexuais contra as crianças, as quais são também manipuladas a não contar aquilo por que estão a passar.

“Como aquilo está a ser perpetrado por alguém da sua confiança, tantas vezes acabam por não dizer ou quando dizem nem sempre os outros adultos querem ouvir ou acreditar que seja verdade”, alertou.

Uma situação que levou a responsável a defender que é preciso uma atenção especial no momento de capacitar as crianças de que têm direito ao seu corpo, à sua privacidade e à sua intimidade e têm o direito de dizer não.

Pediu também que os adultos estejam atentos para perceber que “se uma criança tentar contar segredo como este, têm de apoiar e têm de fazer caminho”, lembrando que existem linhas telefónicas para denunciar, como por exemplo, uma da Polícia Judiciária que funciona 24 horas.

Relativamente às redes sociais, Rosário Farmhouse explicou que a opção do Conselho da Europa por este tema teve a ver com o facto de as crianças passarem muitas horas em frente aos écrans e a proteção das crianças ser hoje muito diferente do que era há alguns anos.

“Antes os pais não deixavam as crianças irem para a rua com medo de que encontrassem um estranho e hoje podem estar em perigo no próprio quarto a falar com pessoas que não conhecem e tantas vezes deixam-se fotografar e ser filmadas. Ou às vezes até conhecem e são amigos e pensam que estão a mandar só para uma pessoa e torna-se viral”, alertou.

Segundo a responsável, “os perigos dos abusos sexuais através da internet são cada vez maiores” e, apesar de esta ser uma preocupação por parte do Conselho da Europa, a verdade é que também em Portugal há casos.

“Soube de uma situação real de uma criança com nove anos que a mãe foi encontrar já a despir-se para a câmara, para alguém que não conhecia e com quem tinha feito amizade virtual”, contou.

Por isso, afirmou, estes casos de violência sexual contra crianças e jovens também acontecem em Portugal, “em casa das famílias em Portugal, nos quartos das famílias em Portugal”.

“Temos de ter todos cuidado e estar atentos e acima de tudo comunicação com as crianças, conversar com elas, as escolas já têm muito estas temáticas, mas as famílias falarem sobre estes perigos e criar uma relação de confiança com a criança para que ela também se sinta segura a falar de algumas coisas que possam ter acontecido e de que ela não gostou”, defendeu Rosário Farmhouse.

Acrescentou que como estes casos se passam muitas vezes nestes círculos de confiança, a própria criança tem dificuldade em reconhecer que está exposta ao perigo.

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AR preparada para votar evetual renovação da emergência 6.ª feira

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A Assembleia da República pré-agendou para sexta-feira às 09:00 o debate e votação de uma eventual renovação do estado de emergência, caso esta venha a ser decidida pelo Presidente da República.

A informação consta de uma carta enviada pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, às várias bancadas e serviu para desconvocar uma conferência de líderes inicialmente marcada para hoje, para fixar agendamentos.

De acordo com fontes de vários grupos parlamentares, a intenção é que o plenário já marcado para sexta-feira para debater a proposta de Orçamento do Estado para 2021 na especialidade seja antecipado uma hora, para as 09:00, tendo como primeiro ponto o debate da renovação do estado de emergência, caso chegue ao parlamento um pedido de autorização do chefe do Estado nesse sentido.

O debate de há quinze dias sobre o estado de emergência teve uma duração inferior a uma hora, seguindo-se a votação do decreto presidencial.

O atual período de 15 dias de estado de emergência, que foi aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal, termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro.

Para renovar por mais 15 dias este quadro legal para a adoção de medidas de contenção da covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa tem de ter ouvido o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, processo que deverá decorrer até sexta-feira.

O estado de emergência, que nunca antes tinha sido aplicado em Portugal em democracia, esteve em vigor entre 19 de março e 02 de maio, com duas renovações consecutivas, por um total de 45 dias.

Pode ser decretado em situações de calamidade pública para permitir suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, que têm de estar especificados na respetiva declaração.

Ao decretar este novo período de estado de emergência, o Presidente da República descreveu-o como “muito limitado, sem confinamentos compulsivos” e disse que iria ser “reavaliado no final de novembro, na sua existência, no seu âmbito e no seu conteúdo”.

Ao abrigo do decreto presidencial que está em vigor, o Governo restringiu a circulação nos concelhos com maior taxa de incidência de covid-19, proibindo deslocações entre as 23:00 e as 05:00 nos dias de semana e a partir das 13:00 no anterior e no próximo fim de semana.

Em Portugal, onde os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram detetados no dia 02 de março, já morreram pelo menos 3.472 pessoas devido à covid-19 em 225.672 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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Sindicato dos Bombeiros Sapadores acusa governo de discriminação

Sindicato admite novas formas de protesto se ministério continuar a recusar reunião

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Foto: DR

O SNBS – Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores queixa-se de discriminação por parte do Governo por estar desde maio deste ano a solicitar uma reunião de urgência com o Ministério da Administração Interna sem sucesso.

Nesse sentido, o sindicato emitiu comunicado para “expor publicamente a postura discriminatória que está a ser alvo por parte do Governo Português e em especial pelo Ministério da Administração Interna”.

O sindicato afirma que, até à data, já foram realizados três pedidos de reunião sem que houvesse qualquer resposta do Ministério.

“Acresce que entre os nossos pedidos de reunião, o referido Ministério reuniu com outras estruturas Sindicais deste setor profissional mas possivelmente estruturas Sindicais com menor representação de Bombeiros Sapadores”, refere o comunicado.

“Em último recurso”, o sindicato solicitou ao Presidente da República que intercedesse “junto do Governo para que fossem cumpridos os deveres constitucionais e institucionais que um Governo deve cumprir”.

No entanto, a resposta que o SNBS afirma ter recebido de Marcelo Rebelo de Sousa foi que se tratava “de um assunto que não se enquadra no âmbito das competências constitucionais de sua Excelência o Presidente da República” .

“Ficámos incrédulos (…). O que nos deixa a pensar, se não é da competência do Presidente da República garantir que um Governo cumpra com os seus deveres Constitucionais e institucionais, quais serão as competências do Presidente da República”, critica o SNBS.

O SNBS acrescenta que no passado dia 11 de novembro “a Secretaria de Estado da Administração Interna reuniu novamente com uma estrutura sindical que na sua direção tem dirigentes que pertencem ao Partido Socialista”, o que, para aquele sindicato, “leva a crer haver conflitos de interesses, para além de ser um tratamento discriminatório e inconstitucional perante os restantes Sindicatos, mais concretamente o SNBS”.

“Este tipo de postura do Governo para com o SNBS, Sindicato que defende apenas e só Bombeiros Sapadores a nível Nacional, poderá muito em breve trazer tumultos e contestação destes Bombeiros, o que nesta altura, não trará nada de benéfico, mas os Portugueses têm de entender, que estes profissionais não poderão deixar que pessoas que não os representam definam o seu futuro”, realça o comunicado, considerando que o pedido de reunião ao MAI é “de extrema importância” para “discutir e apresentar soluções para os problemas que afetam os Bombeiros Sapadores a nível Nacional, e que carecem de resolução urgente”.

“Inclusive este Sindicato foi criado porque quando foram realizadas alterações à carreira destes profissionais em 2019, os mesmos sentiram que não foram defendidos os seus reais interesses, por parte das estruturas Sindicais que estiveram envolvidas nesse processo”, refere o SNBS, pedido ao governo que o “oiça e marque a referida reunião, a bem da paz social”, ameaçando com outras forma de protesto.

“Se a postura do Governo for a de ignorar, terão de ser diligenciadas outras formas de protesto que de certo nada beneficiaram os Portugueses, e este Sindicato e os Bombeiros Sapadores tudo estão a fazer para evitar que isso aconteça”, sentencia o comunicado.

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