O Tribunal de Braga condenou a nove anos e oito meses de prisão um homem que agrediu a ex-companheira com pelo menos 19 facadas em fevereiro de 2023, naquela cidade.
Por acórdão de sexta-feira, a que a Lusa hoje teve acesso, o tribunal sublinha que o crime foi cometido quando a vítima estava acompanhada de um dos seus filhos, de apenas dois anos.
O arguido, atualmente com 24 anos, foi condenado por homicídio qualificado na forma tentada e ainda por violência doméstica, neste caso por causa dos maus-tratos físicos e psicológicos que infligiu à vítima durante os cinco meses que viveu com ela.
“O arguido atuou com extrema violência e brutalidade”, refere a decisão.
Segundo o tribunal, o arguido, numa primeira fase, agiu por incapacidade de aceitar que a vítima não quisesse ter filhos com ele e, numa segunda fase, por ela não ter aceitado o reatar do relacionamento.
A tentativa de homicídio remonta a 13 de fevereiro de 2023, dia em que o arguido, “furioso” com a “rejeição” por parte da ex-companheira, terá ido a uma superfície comercial comprar uma faca de cozinha com 18 centímetros de comprimento e 7,5 de lâmina.
De seguida, foi à casa da ex-companheira, esperou que esta saísse e “começou logo a desferir-lhe vários golpes”, no abdómen, no tronco e nos braços.
Com o filho de dois anos ao colo, a mulher ainda conseguiu fugir para a rua e pedir socorro, tendo sido auxiliada por populares.
Transportada para o hospital em choque hemorrágico, foi submetida a várias cirurgias, ficando os primeiros dias em coma e cerca de uma semana nos cuidados intensivos, passando depois passou para o internamento. Teve alta no dia 13 de março de 2023.
“Do evento, resultou um concreto e real perigo para a vida da vítima”, refere o tribunal.
O crime de violência doméstica reporta-se ao período em que o arguido e a vítima viveram juntos.
O tribunal diz que o arguido começou a revelar-se ciumento, sucedendo-se discussões, havendo registo de empurrões e agressões com uma mangueira na empresa em que ambos trabalhavam, numa ocasião em que o arguido projetou ainda a cabeça da vítima contra um lavatório.
A vítima decidiu sair de casa, mas os maus-tratos continuaram, com socos, ameaças de morte e insultos, neste caso através de mensagens.
O arguido acedeu ainda ao e-mail da ex-companheira e trocou a password, passando a controlar todas as mensagens.
“O arguido quis maltratar física e psiquicamente a ofendida, com quem manteve uma relação em tudo igual à relação de marido e mulher, muitas vezes na presença dos filhos menores da mesma, prevendo e querendo provocar na ofendida crises de ansiedade e sentimentos de instabilidade, tristeza, humilhação, vergonha, receio e as lesões e as dores que a mesma sofreu”, lê-se no acórdão.
Acrescenta que o arguido “encetou ainda uma perseguição prolongada no tempo, insistente e obsessiva, causadora de angústia e temor na ofendida”.
Em julgamento, o arguido confessou uma “boa parte” dos factos, negando, no entanto, a intenção de matar.
Além dos nove anos e oito meses de prisão, o tribunal aplicou ainda ao arguido, de naturalidade brasileira, a sanção acessória de expulsão de Portugal, pelo período de oito anos.
O arguido terá ainda de pagar ao Hospital de Braga mais de 31 mil euros, pelas despesas decorrentes do tratamento da vítima.
