A nova Loja do Cidadão de Famalicão, localizada no espaço da antiga superfície comercial Inô, junto aos Paços do Concelho, abre na próxima segunda-feira, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a autarquia refere que a estrutura, uma das maiores do país em termos de área – com cerca de 3000 m2 – foi uma das principais lutas e ambições do atual presidente da Câmara de Famalicão, Paulo Cunha, que desde que assumiu a liderança da autarquia em 2013, colocou a Loja do Cidadão no topo das prioridades para o concelho dirigindo todo o processo.
O município realizou as obras necessárias à construção e instalação dos serviços, assumindo um investimento de dois milhões de euros, contando com uma comparticipação de cerca de 20% assegurados por fundos comunitários, através do Norte 2020.
Reunindo no mesmo espaço um conjunto de serviços públicos atualmente dispersos pela cidade, como as duas conservatórias (Registo Civil, Registo Predial, Comercial e Automóvel), os dois serviços de finanças do concelho, a delegação local da Segurança Social e um Espaço do Cidadão, a estrutura contará no total com cerca de uma centena de recursos humanos. Funcionará nos dias úteis, das 09:00 às 16:30. A loja encerra aos sábados.
Para a instalação e gestão da Loja do Cidadão foi celebrado um protocolo de colaboração entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Município de Famalicão, o Instituto dos Registos e Notariado IP, a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social IP, onde está expresso que cabe a Câmara Municipal de Famalicão a gestão e coordenação da loja.
Neste âmbito, o município de Famalicão será responsável por garantir o funcionamento da loja contratando serviços de energia e água; limpeza; segurança e vigilância; comunicações, entre outros. Pelo fornecimento dos serviços comuns necessários, as entidades irão transferir mensalmente para o município, o reembolso das despesas suportadas por cada uma. O mesmo acontece com a renda do edifício, de cerca de três mil euros mensais, que será dividida por todas as entidades.
Numa visita recente ao espaço, Paulo Cunha mostrou-se satisfeito com o desfecho deste processo referindo que Famalicão terá “uma Loja do Cidadão à altura da dimensão e dinâmica do concelho que oferecerá as condições que hoje não existem para a prestação de serviços públicos essenciais às pessoas”.
