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Região

Norte 2020 abre concurso de mais de 19 milhões de euros para requalificar e modernizar escolas da região

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

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Foto: DR / Arquivo

O programa Norte 2020 tem aberto até 15 de outubro um concurso para financiar, com 19,2 milhões de euros de fundos comunitários, a requalificação ou modernização de escolas da região, foi hoje divulgado.

Na página oficial do programa regional, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), responsável pela gestão, explica estar em causa financiamento comunitário do Norte 2020, destinado a “recuperar instalações escolares de vários graus de ensino, do pré-escolar ao superior, incluindo equipamentos de formação profissional”.

Só não são elegíveis para financiamento “as intervenções de modernização de infraestruturas financiadas há menos de 10 anos”, explica a entidade gestora do Norte 2020.

De acordo com a CCDR-N, este concurso visa “a requalificação/modernização das instalações de educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional”.

A intenção, acrescenta, é “colmatar situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional”.

Estes investimentos devem estar previstos nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), dinamizados pelas sete comunidades intermunicipais (CIM) da região Norte e pela Área Metropolitana do Porto (AMP).

Dos 19,2 milhões de euros, 4,2 milhões destinam-se a projetos da AMP, seguindo-se, nos primeiros lugares, a CIM do Tâmega e Sousa com 4,1 milhões de euros e a CIM do Alto Minho com 3,7 milhões, com a CIM do Cávado em último com 343,7 mil euros.

O Norte 2020 (Programa Operacional Regional do Norte 2014/2020) é um instrumento financeiro com uma dotação de 3,4 mil milhões de euros de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal.

Até 31 de maio, data da última atualização dos dados do Norte 2020, foram aprovados 7.456 projetos para a região que representam um apoio UE de 2,1 mil milhões de euros e um investimento total de 3,7 mil milhões de euros.

Está integrado no Acordo de Parceria PORTUGAL 2020 e tem como Autoridade de Gestão a CCDR-N.

 

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Aqui Perto

Família em desespero procura jovem em fuga de hospital em Penafiel

Apelo

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Foto: DR

Um jovem de Penafiel com problemas psiquiátricos está desaparecido desde o final de quinta-feira, depois de se ter posto em fuga da ala psiquiátrica do Hospital Padre Américo, naquela localidade do distrito do Porto.

Segundo a família, Joaquim Pedro foi visto pela última, cerca das 18:30, a entrar dentro de uma viatura numa freguesia de Penafiel. O momento terá sido registado em câmaras de videovigilância.

O jovem veste fato azul escuro e camisa branca, encontrando-se, diz a família, “completamente desorientado”.

Qualquer informação pode ser direcionada através dos contactos 919230165 ou 916444866.

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Guimarães

Funcionário da Câmara de Guimarães acusado de ‘desviar’ quase três mil litros de gasóleo

Peculato

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Foto: DR / Arquivo

O Ministério Público (MP) acusou de peculato um funcionário da Câmara de Guimarães, por alegadamente se ter apropriado de pelo menos 2.815 litros de gasóleo e por uso de veículos automóveis do município em proveito próprio.

Em nota hoje publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que o arguido era assistente operacional e que com a sua conduta terá obtido uma vantagem patrimonial ilegítima superior a 3.070 euros.

Segundo o MP, o arguido recorreu a “vários expedientes” e chegou a usar viaturas do município ao fim de semana.

O suspeito está acusado de um crime de peculato, de um crime de peculato de uso e de um crime de falsificação.

O MP promoveu que seja condenado a pagar ao Estado o valor que terá “ganho” com a sua conduta, sem prejuízo do ressarcimento ao município em que venha eventualmente a ser condenado.

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Guimarães

Empresário de Guimarães dissipou 3,5 milhões em património para não pagar a credores

Insolvência dolosa

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Foto: DR / Arquivo

O Ministério Público acusou de insolvência dolosa agravada o administrador de uma empresa de Guimarães que terá dissipado património num valor de quase 3,5 milhões de euros para assim evitar pagar aos credores, nomeadamente aos trabalhadores.

Em nota hoje publicada na sua página na internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que o Ministério Público (MP) considerou indiciado que, por sentença datada de 19 de junho de 2014, a sociedade anónima de que o arguido era administrador foi declarada insolvente.

Nesse processo, embora tenham sido apreendidos bens no valor de 383 mil euros, ficaram créditos por satisfazer, incluindo créditos laborais.

Só por conta dos créditos laborais devidos pela sociedade aos seus trabalhadores, o Fundo de Garantia Salarial pagou a quantia ilíquida global de 2,2 milhões de euros.

O MP considerou ainda indiciado que o arguido, de 2011 a 2014, introduziu na sociedade “um esquema de manipulação da faturação, diminuindo artificialmente o valor desta, para que parte das vendas não ficasse registada na contabilidade”.

Além disso, acrescenta o MP, o arguido retirou do património líquido da sociedade quantias monetárias.

No total, foi dissipado património da sociedade no valor de 3,49 milhões de euros.

O MP promoveu que o arguido seja condenado a pagar ao Estado este valor, correspondente à vantagem da atividade criminosa que desenvolveu.

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