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“Nenhum português pode deixar de estar satisfeito” com números da economia

Afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Braga, depois de assistir à missa campal integrada nas festividades do São João

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Foto: Divulgação / CM Braga

O Presidente da República considerou hoje que “nenhum português pode deixar de estar satisfeito” com os números da execução orçamental, avisando que “não há bela sem senão” e que ficaram despesas por fazer, essencialmente no setor social.

“Nenhum português pode deixar de estar satisfeito com estes números, no que significam para os mercados e no que significa de baixa dos juros da dívida pública. É evidente que não há bela sem senão”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Braga, depois de assistir à missa campal integrada nas festividades do São João.

Portugal registou um excedente orçamental de 0,4% do PIB até março, face ao défice de 1% no período homólogo, e melhor que a meta do Governo para o conjunto do ano, de um défice de 0,2%, segundo o INE.

De acordo com os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o saldo das Administrações Públicas foi positivo nos primeiros três meses do ano, situando-se em cerca de 178,5 milhões de euros, o que corresponde a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), e que compara com o défice orçamental de 1% em igual período do ano passado.

“Qual é o senão? É que uma gestão financeira feita com esta atenção e rigor acaba por atirar para o final do ano um conjunto de despesas, um asserto e compensação de despesas quando já se tem a certeza de que o objetivo do défice está atingido”, argumentou.

“Nesse sentido, como em tudo na vida, há setores que se ressentem mais porque a contenção de despesas ocorre de forma mais drástica no início do ano, permitindo depois, quando chega aos últimos meses do ano, acorrer a algumas despesas, sobretudo de natureza social”, continuou.

Segundo o chefe de Estado, há também a outra “noticia, digamos assim, menos boa, mas enfim, é a outra face da realidade, é que, sobretudo num ano de eleições, verdadeiramente o que se passa é que há certas despesa guardadas para o final, o que tem este ano um pequeno problema adicional: o Governo que vier a sair de eleições fica em gestão corrente”.

Marcelo Rebelo de Sousa justificou as suas afirmações lembrando que o executivo saído das próximas eleições de 06 de outubro “não tem plenos poderes orçamentais e provavelmente fica em gestão corrente até ser formado novo Governo”, o que deverá acontecer “lá para novembro”.

Apesar da satisfação demonstrada o Presidente deixou avisos: “É ótimo controlar o défice, é ótimo um excedente, é ótimo ter juros baixos, ter uma folga para o futuro, isto é algo de que devemos estar todo muito satisfeitos”, salientou.

O chefe de Estado pediu contudo atenção para o facto de poder haver “um conjunto de despesas sociais, ou outras despesas, que provavelmente são feitos no fim do ano”, acrescentando: E “este ano há uma originalidade, é que teremos um governo de gestão corrente”.

Marcelo apontou ainda que “a alternativa era Portugal não apertar tanto e não chegar à meta, o que teria um custo enorme na situação em que se encontra a Europa e o mundo, portanto o Governo preferiu ‘mais vale prevenir do que remediar’ e decidiu prevenir de uma forma muito intensa para não correr riscos, segurou-se.”

Para o Presidente, poderá porém haver “um preço”, que é mais tarde ter de se “abrir os cordões à bolsa”. “Vamos ver quais os custos que isso teve num ou noutro caso de funcionamento de serviços sociais”, finalizou.

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Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: DR / Arquivo

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 31 de março: 12, 17, 24, 30 e 36 (números) e 1 e 9 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 29 milhões de euros.

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84 detidos por desobediência ao estado de emergência

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A PSP e a GNR detiveram até hoje 84 pessoas pelo crime de desobediência no âmbito do estado de emergência iniciado dia 22 de março e decretado devido à pandemia de covid-19, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna.

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) refere que, entre as 00:00 do dia 22 de março e as 18:00 de hoje, foram detidas 84 pessoas por crime de desobediência, designadamente por violação da obrigação de confinamento obrigatório e por outras situações de desobediência ou resistência.

Em relação ao último balanço feito pelo MAI, às 18:00 de segunda-feira, nas últimas 24 horas foram detidas mais três pessoas pelo crime de desobediência.

Estas duas forças de segurança encerraram também 1.600 estabelecimentos por incumprimento das normas estabelecidas no estado de emergência.

No comunicado, o Ministério da Administração Interna volta a apelar para o “cumprimento rigoroso das medidas impostas pelo estado de emergência”, tendo em conta “a imperiosa necessidade de todos contribuírem para conter o contágio da covid-19”.

No âmbito do estado de emergência, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública têm vindo a desenvolver uma intensa atividade de sensibilização, vigilância e fiscalização junto da população.

O novo coronavírus responsável pela pandemia da covid-19 foi detetado na China em dezembro de 2019 e já infetou mais de 791.000 pessoas em todo o mundo, das quais mais de 38.000 morreram. Ainda nesse universo de doentes, pelo menos 163.000 recuperaram.

Em Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, o último balanço da Direção-Geral da Saúde indicava 7.443 infeções confirmadas. Desse universo de doentes, 160 morreram, 627 estão internados em hospitais, 43 recuperaram e os restantes convalescem em casa ou noutras instituições.

No dia 17 de março, o Governo declarou o estado de calamidade pública no concelho de Ovar e a 19 de março todo o país ficou em estado de emergência, o que vigorará pelo menos até às 23:59 de quinta-feira.

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TAP avança com ‘lay-off’ para 90% dos trabalhadores

Covid-19

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Foto: melhoresdestinos.com.br / DR

A TAP vai avançar com um processo de ‘lay-off’ para 90% dos trabalhadores e com a redução do período normal de trabalho em 20% para os restantes colaboradores, informou hoje a companhia aérea numa mensagem aos funcionários.

Assim, o grupo determinou “a suspensão temporária da prestação do trabalho para cerca de 90% dos colaboradores” e “uma redução do período normal de trabalho, em 20%, para os restantes 10% dos colaboradores”, para fazer face ao impacto da pandemia de covid-19, que inviabiliza quase toda a operação da transportadora aérea, lê-se na mesma missiva, a que a Lusa teve acesso.

“As condições remuneratórias definidas contemplam o pagamento de 2/3 das remunerações fixas mensais para os colaboradores em suspensão temporária da prestação do trabalho e o pagamento de 80% da remuneração fixa mensal para os colaboradores em redução de horário de trabalho, porque estes continuam a trabalhar para assegurar a retoma”, indicou a TAP, sendo que estas medidas entram em vigor em 02 de abril por um período de 30 dias, que pode vir a ser alargado.

Segundo a companhia aérea, os “administradores executivos e não executivos propuseram, de forma voluntária, uma redução maior da sua remuneração, no valor de 35%”, ao abrigo destas medidas, que “impactam todos os colaboradores de forma transversal”.

A transportadora garantiu ainda que “de acordo com a lei e independentemente da função ou cargo, os postos de trabalho estão garantidos, durante 60 dias, no fim do período da suspensão ou redução do horário de trabalho”.

A companhia aérea conta com perto de 11 mil trabalhadores.

A TAP adiantou também que “todos os colaboradores serão informados individualmente, antes da implementação, sobre a modalidade que lhes será aplicada”, destacando que “existem várias questões específicas sobre o detalhe do programa”, e garantindo que “os recursos humanos da TAP estarão prontos para as responder nos diversos canais de comunicação existentes”.

Além disso, a administração da transportadora “ciente da atual situação e do contexto adverso, reitera que tudo fará para proteger os empregos, a saúde e a segurança da família TAP e que se mantém totalmente empenhada em assegurar a recuperação, a sustentabilidade e o futuro da companhia”.

No mesmo comunicado, a TAP recorda que a partir de 01 de abril e, pelo menos, até 04 de maio “estima apenas poder operar para a Terceira e Ponta Delgada, nos Açores e para o Funchal, na Madeira”, num total de cinco voos semanais, “para assegurar a continuidade territorial, suspendendo todas as demais rotas”.

A companhia aérea “procurará ainda garantir pontualmente uma operação extraordinária, focada exclusivamente na missão específica de garantir voos de repatriamento e de transporte de carga humanitária”.

No passado dia 19, a TAP já tinha anunciado que não iria renovar o contrato a prazo com 100 trabalhadores, que já foram notificados.

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