Eduardo Oliveira, 37 anos, enfermeiro de profissão com especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, presidente da Comissão Política do Partido Socialista de Famalicão, é o candidato do PS a presidente da Câmara. Traz na bagagem “um projeto de mudança” para o concelho, apontando a habitação, transportes e mobilidade, economia e emprego, inclusão digital e meio ambiente como prioridades.
Em síntese, em que apostará o PS para os próximos quatro anos em Famalicão?
Há um sentimento geral de mudança em Famalicão. As pessoas querem um concelho onde todos sejam tratados com os mesmos direitos e deveres, onde todos tenham as mesmas oportunidades. Onde todos tenham saneamento básico, transportes públicos, habitação acessível, saúde de proximidade e respostas educativas que proporcionem a integração na vida ativa, a inserção na sociedade digital e a coesão social.
Tenho consciência das carências que o pós-pandemia vai trazer à luz do dia. Mau era se nesse cenário fosse abandonar. Não! Aceitei este desafio para ajudar a nossa comunidade, para servir as pessoas, as famílias.
No pós-pandemia, as pessoas têm de estar no foco de quem gere um orçamento superior a 136 milhões de euros.
Por isso, o nosso programa é um pacto de desenvolvimento harmonioso e integrado do concelho com os famalicenses. Realista e focado na coesão social do concelho, assumimos o compromisso de, nos próximos quatro anos, irmos investir o melhor das nossas competências pessoais e experiência cívica e política para o executar.
A saúde será a primeira das quatro grandes áreas de intervenção prioritária.
Porque Famalicão cuida, a próxima Câmara Municipal aceitará a transferência de competências na área da saúde e irá apostar na requalificação, modernização e reequipamento da rede de cuidados primários no concelho, prestigiando o SNS e melhorando as suas respostas aos Famalicenses.
Viabilizará a criação de consultas de Medicina Dentária e de Nutrição em todas as Unidades de Saúde Familiar (centros de saúde) e instituirá o Conselho Municipal de Saúde, onde terão assento os agentes do sector e as organizações concelhias de matriz assistencial.
Lançará, logo no início do mandato, um movimento cívico alargado a todos os partidos políticos implantados no concelho e às forças e movimentos representativos da sociedade civil famalicense, a fim de consensualizar a construção de um novo hospital em Famalicão, no âmbito do Centro Hospitalar do Médio Ave.
Atendendo à tendência de envelhecimento da nossa população e ao meritório trabalho das instituições concelhias do Terceiro Sector, será criado, para funcionar numa lógica de serviços partilhados, um Centro de Geriatria, com unidade de cuidados continuados, centro de dia, ginásio e piscina adaptada, universidade sénior, consultórios médicos, espaços terapêuticos e Balcão SNS 24, entre outras valências.
Pode explanar um pouco mais sobre o que tem previsto em termos de Mobilidade para o concelho?
A mobilidade, a par da saúde e da habitação, constitui um dos maiores problemas para os famalicenses. E não de agora, infelizmente. No contexto em que estamos, os transportes públicos rodoviários são prioritários.
Comigo na presidência, a Câmara Municipal garantirá uma rede de transportes públicos rodoviários que abranja todo o concelho. Em 2021, nenhum Famalicense pode ser discriminado no acesso ao transporte público em função do local onde vive ou trabalha. Asseguraremos um serviço mais eficiente, com mais autocarros, mais amigos do ambiente e a circular em mais horários. O serviço urbano “Voltas”, que até há pouco servia apenas o núcleo urbano central do concelho, será replicado noutros territórios, com primazia para as freguesias mais populosas. Será incentivado o uso combinado do autocarro e do comboio, tirando partido das estações da cidade, Lousado, Nine e Caniços (Bairro), e apoiada a utilização partilhada do táxi nas deslocações das pessoas socialmente mais vulneráveis, nomeadamente para efeitos de saúde, acesso a bens culturais e benefícios públicos, num serviço coordenado pelas juntas de freguesia.
“Vamos ativar uma brigada de guarda-rios, pagos pela Câmara”
E para o Ambiente?
As sucessivas gestões municipais dos últimos 20 ignoraram as associações e os agentes da sociedade civil com atividade nas áreas do ambiente e do património natural. Veja-se o caso recente das horas urbanas. Nós pretendemos valorizar o papel dessas associações e dessas consciências inquietas. Por isso iremos criar o Conselho Municipal do Ambiente, um espaço institucional de debate, auscultação cidadã e mobilização das atenções da sociedade civil para as questões com que um concelho de características marcadamente industriais como o nosso está confrontado. Seja ao nível do território (inclusive, o território hídrico, que tantas vezes negligenciamos), seja ao nível da redução e da eficiência dos consumos energéticos, seja ao nível da relação que mantemos com a Natureza e o que ela nos proporciona.
Vamos ativar uma brigada de guarda-rios, pagos pela Câmara e com formação adequada prestada pelo ICNF e pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR, e dar passos seguros no sentido da descarbonização, da eficácia da recolha dos resíduos sólidos em todo o concelho e, finalmente, proceder à cobertura integral do concelho com rede de saneamento básico. Estas são metas a que me vinculei e que, na área do ambiente, tratarei de fazer acontecer. Depois temos projetos nas áreas da mobilidade suave, prevemos a criação de parques verdes em várias freguesias com condições naturais excecionais, nomeadamente as ribeirinhas, e a criação de zonas de aparcamento junto às estações ferroviárias, para incentivar o uso do comboio e da bicicleta.
É profissional de saúde e tem um plano ambicioso para essa área. O que será o Conselho Municipal de Saúde, anunciado no programa?
É um espaço institucional onde terão assento ordens profissionais, representantes da gestão de unidades hospitalares, públicas e privadas, com atividade no nosso concelho, assim como outros prestadores de cuidados de saúde, instituições do Sector Social, corporações de bombeiros, associações de doentes e empresas da fileira da saúde. Será um órgão de consulta da Câmara e terá um papel importante no pós-transferência de competências da Administração Central para o município, tendo em vista o desenho de uma Estratégia Local de Saúde. E aí entronca o dossiê do novo hospital, no âmbito do CHMA.
“Temos de começar a pensar na integral digitalização da rede escolar”
Pretende de alguma forma incentivar à inclusão digital?
Num concelho em que a reindustrialização está na ordem do dia, nenhum cidadão pode sentir-se infoexcluído. Há programas de informação e capacitação, lançados pelo Governo, ao dispor dos municípios e das associações. Para além disso, temos as juntas de freguesia e o forte movimento associativo famalicense. Ninguém pode ficar para trás nesse esforço que todos temos de fazer para, independentemente da idade e da condição social, termos a nossa própria conta de e-mail e sabermos dela tirar partido.
Esse esforço de inclusão digital tem de começar na família e continuar na escola, com a desmaterialização de conteúdos educativos e culturais e uma maior centralidade do Conselho Municipal de Educação no desenho das políticas municipais do sector. Temos de começar a pensar na integral digitalização da rede escolar pela qual o município responde.
Nessa linha, a Câmara Municipal apoiará também as empresas implantadas no concelho na sua transformação digital e assumir-se-á como parceiro na criação e fortalecimento de redes de cooperação entre micro, pequenas e médias empresas com empresas de maior dimensão, grupos globais e agentes do Sistema Científico Nacional em áreas como formação, inovação, I&D, transferência de tecnologia, internacionalização, eficiência energética, competitividade, design, patentes, etc.
Paralelamente, será agente ativo na captação de novos investimentos de base industrial, privilegiando aqueles que criem emprego qualificado e incrementem o uso de tecnologias verdes.
Sou um orgulhoso famalicense sem filiação partidária nem nenhuma simpatia especial por qualquer partido. Ou seja, estou aberto a influências no sentido de voto. Porque é que deveria votar na sua candidatura?
Pela sua implantação no concelho e pela qualidade cívica dos homens e mulheres que integram as suas listas, o PS é a única força política capaz de protagonizar a mudança de que de Famalicão precisa. Esta maioria PSD/CDS está esgotada. Foram 20 anos e as pessoas instalaram-se no poder e estão desacreditadas. Já não têm mais nada a dar.
É precisa uma nova energia, mais criatividade e mais capacidade para executar. Temos de eleger para os governos das nossas comunidades aqueles que mais garantias dão de equidade e sensibilidade social. Autarcas de uma nova geração que sabem que os famalicenses anseiam por mais e melhores respostas políticas de proximidade na saúde, na habitação, nos transportes, na inclusão digital e na educação. São essas as prioridades do nosso programa eleitoral do PS, a cuja operacionalização me dedicarei nos próximos quatro anos.