O veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao diploma da desagregação de freguesias surpreendeu e desiludiu muitos autarcas da região do Minho.
Ao longo do dia têm sido muitas as criticas de presidentes de Uniões de Freguesia, que pretendiam separar-se, que se dizem apanhados de surpresa e desiludidos com a decisão do chefe de Estado.
Em Guimarães, autarcas de cinco uniões de freguesias do concelho previstas serem separadas assumiram “tristeza, frustração e surpresa”.
No concelho de Guimarães são seis as Uniões de Freguesias que constam deste diploma para desagregação: União de Freguesia (UF) de Prazins Santo Tirso e Corvite, UF de Tabuadelo e São Faustino, UF de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil, UF de Conde e Gandarela, UF de Sande Vila Nova e Sande São Clemente e UF de Serzedo e Calvos.
O presidente da Câmara de Esposende, Guilherme Emílio (PSD), expressou “uma desilusão muito grande”.
Guilherme Emílio admitiu que não esperava que Marcelo Rebelo de Sousa decidisse contra a voz das populações.
“É uma desilusão muito grande para nós, porque acredito genuinamente que o veto contraria a vontade das populações”, referiu.
O autarca social-democrata lembrou que todas as deliberações conducentes à desagregação de freguesias em Esposende “foram sempre aprovadas por unanimidade em todos os órgãos”.
“Sempre acreditei que o Presidente da República daria voz às pessoas”, sublinhou.
Já o presidente da União de Freguesias de Tagilde e S. Paio, no concelho de Vizela, considerou o veto do Presidente da República à desagregação “um golpe profundo” nas pretensões das duas localidades.
“Eu nem dormi esta noite. Foi um golpe profundo. Não estávamos a contar, confesso”, afirmou António Ferreira.
Já a Federação Distrital de Braga do PS considerou que o veto do Presidente da República ao diploma de desagregação de freguesias revela “uma lamentável pequenez política” e coloca os poderes presidenciais ao serviço de interesses meramente políticos.
Em comunicado, os socialistas de Braga manifestam “total repúdio pelo veto”, sublinhando que frustrou as “legítimas expectativas” dos portugueses que, confiando no cumprimento da lei, esperavam ver respeitada a sua vontade”.
“Apanhou-nos completamente de surpresa. Não estava de todo à espera desta nova situação. Quero crer que dificilmente este processo irá avançar no sentido do que foi votado no hemiciclo”, afirmou o autarca socialista.
Para Rui Sousa, com este veto “já não haverá tempo” até às eleições autárquicas deste ano para resolver a situação.
“Estou descontente, pois claro. Depois de tanto trabalho, de tantos processos para chegar ao fim e ficar em águas turvas”, afirmou o autarca do CDS-PP, Michel Magalhães.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.
Na justificação do seu veto, Marcelo Rebelo de Sousa questionou “a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses” e afirmou que esta foi a questão “decisiva” para o seu veto.
O chefe de Estado apontou também “a falta de compreensão ou transparência pública do processo legislativo” e considerou que a desagregação de freguesias determinada por este decreto – subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, que teve votos contra da IL e a abstenção do Chega – é “contraditória com a linha dominante, inspirada pelas instituições europeias”.
Diploma volta ao Parlamento
Entretanto, o PS anunciou que vai “de imediato” reagendar o diploma para reconfirmar sua aprovação no parlamento.
Com Lusa
