O negócio de aquisição de um imóvel que se destinaria a um lar de idosos motivou, esta quinta-feira, a demissão de vários elementos da direção e da mesa da assembleia geral da Associação de Reformados de Viana do Castelo.
As demissões de sete dos 12 elementos da direção, do presidente da mesa da assembleia geral e do primeiro secretário foram apresentadas durante uma reunião realizada na sede daquela associação.
A assembleia geral, que decorreu durante mais de duas horas, aprovou, por maioria, o relatório e contas de 2017, o mesmo que havia sido rejeitado, em março, na primeira sessão daquela reunião “por não existir comprovativo de saída de 100 mil euros atribuídos pela Câmara de Viana do Castelo para a aquisição do imóvel onde seria criado o lar”.
No início dos trabalhos, o presidente demissionário da Associação de Reformados e Pensionistas de Viana do Castelo, Ricardo Felgueiras, apresentou à assembleia geral “uma cópia do recibo” daquela verba, relativa ao contrato promessa de compra e venda do imóvel, celebrado em janeiro de 2017.
Ricardo Felgueiras, que apresentou a demissão no passado dia 05, com efeitos a partir do dia 13, disse aos sócios que o documento, passado pelo proprietário do imóvel, “deu hoje entrada nos serviços administrativos” da instituição.
“Falhei ao não submeter a aquisição do imóvel à apreciação da assembleia geral, mas deixo a associação sem dívidas, com património e, a nível de utentes, com a lotação esgotada”, afirmou, sendo ovacionado pelas várias dezenas de sócios presentes.
No final da reunião, o presidente demissionário escusou-se a prestar declarações aos jornalistas.
Já a tesoureira, Lucinda Soares, que se demitiu do cargo, afirmou que o recibo dos 100 mil euros “não pode ser verdadeiro”, adiantando que “o proprietário do imóvel não recebeu o dinheiro”.
Lucinda Soares admitiu ser a autora da queixa, por peculato, contra Ricardo Felgueiras, apresentada na PSP de Viana do Castelo, em dezembro de 2017.
Anteriormente à Lusa, fonte judicial informou que a investigação do alegado desvio de dinheiro que se destinaria à criação daquela resposta social, corre no Ministério Público.
No final da reunião, em declarações à agência Lusa, Lucinda Soares, adiantou “já ter prestado declarações na Polícia Judiciária de Braga, juntamente com uma funcionária da instituição”.
Durante os trabalhos, o presidente da mesa da assembleia geral, Bernardo Barbosa, “por ter sérias dúvidas quanto à legalidade do negócio, declarou a nulidade do mesmo”.
“Assumo a nulidade de todos os atos praticados até à data”, afirmou. A posição de Bernardo Barbosa gerou polémica entre a assistência, o que acabaria por motivar a sua demissão e do primeiro secretário.
À Lusa referiu que o negócio “violou os estatutos da associação, por não ter sido submetido à apreciação da assembleia geral e por esse facto, enferma de nulidade”.
“Não posso admitir ilegalidades, nem passar por cima de determinados preceitos que são exigidos”, frisou.
O investimento no lar para idosos, estimado em meio milhão de euros, foi anunciado em agosto de 2017, durante a assinatura de um protoloco de colaboração entre a instituição e a Câmara Municipal.
Na altura, o presidente agora demissionário explicou que a associação, com o apoio financeiro da câmara, iria criar uma estrutura residencial para idosos e empregar cerca de 20 trabalhadores.
De acordo com Ricardo Felgueiras, a nova estrutura iria nascer no antigo edifício de uma escola profissional situado no parque empresarial da Praia Norte, “adquirido por 350 mil euros, com apoio da autarquia”.
