O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, afirmou hoje no parlamento que o processo negocial para revisão da carreira dos bombeiros sapadores deverá terminar ainda este ano.
“É um processo que está ainda em curso, não tem uma data definida para terminar, mas estamos convictos – e foi isso que acertámos com os representantes dos sindicatos – que deveria terminar antes do final de 2024”, afirmou o governante durante uma audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
Hernâni Dias recordou que as negociações tiveram início no passado dia 28 de outubro, tendo já sido realizadas duas reuniões com os vários sindicatos envolvidos, em que foram definidas as áreas prioritárias a negociar, estando já marcadas outras reuniões.
“Foi apresentado o protocolo de negociação e definidas como áreas prioritárias o sistema remuneratório e a tabela salarial, a aposentação e o desgaste rápido, o tempo e o horário de trabalho, e também a questão da avaliação dos trabalhadores”, detalhou.
O objetivo, salientou, é “garantir que os bombeiros sapadores vejam satisfeitas as suas principais reivindicações”.
Em 28 de outubro, no arranque do processo de negociação para a revisão do Estatuto Profissional dos Bombeiros Sapadores, a tutela manifestou disponibilidade para “valorizar e adaptar” a carreira destes profissionais.
“A negociação agora iniciada reflete o reconhecimento, por parte do Governo, da importância de valorizar, adaptar e adequar a carreira dos bombeiros sapadores, através da revisão do seu estatuto profissional, iniciando, desde logo, pela revisão do estatuto remuneratório”, referiu então, em comunicado, o Ministério da Coesão Territorial, tutelado por Manuel Castro Almeida.
Nesta primeira das seis reuniões previstas estiveram presentes representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP), do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), do Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS) e do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP).
“O Governo considera que a reunião de hoje constitui o passo formal para a resolução de uma situação para a qual os bombeiros sapadores exigem resposta há já vários anos”, lia-se na nota então divulgada.
No início de outubro, centenas de profissionais manifestaram-se junto à Assembleia da República, tendo derrubado as grades de proteção ao edifício e ocupado a escadaria durante três horas, além de terem rebentado petardos e queimado pneus.
Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, entregue em 10 de outubro no parlamento, o Governo quer rever as remunerações e as novas regras para a aposentação dos bombeiros sapadores no primeiro trimestre do próximo ano.
Os Sapadores Bombeiros estão presentes em 25 cidades do país, com mais de 3.000 elementos.
