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Nas próximas semanas chegarão “números muito significativos” de refugiados a Portugal

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Portugal vai duplicar até final do ano o número de refugiados, atualmente em 534, disse esta terça-feira o ministro-adjunto do primeiro-ministro, Eduardo Cabrita, que tutela as migrações.


No âmbito de uma reunião em Lisboa organizada pela Agência Europeia para o Asilo (EASO) e pela Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), Eduardo Cabrita explicou que “nas próximas semanas” chegarão “números muito significativos” de refugiados, recolocados em Portugal a partir de Itália e da Grécia.

São refugiados que já passaram por todos os trâmites, de identificação, de pré-registo e de registo, por parte de todas as autoridades, e chegarão até final do ano, explicou o ministro.

No âmbito do programa de recolocação de refugiados, lembrou o responsável que Portugal assumiu o compromisso de acolher cinco mil pessoas, tendo o primeiro-ministro já anunciado a disponibilidade de duplicar esse número, pelo que há “uma disponibilidade política de princípio para acolher cerca de 10 mil” pessoas.

 

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País

Utilização de testes rápidos definida no final da semana

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A utilização de testes rápidos de detenção de covid-19 será definida no final da semana por um conjunto de peritos, disse hoje a ministra da Saúde, ressalvando que a fiabilidade dos resultados é uma preocupação.

“Temos um painel de peritos a trabalhar desde o início da semana no assunto e até ao final da semana teremos uma definição das circunstâncias em que estes testes poderão ser utilizados, estando sobretudo em causa o contexto da sua utilização”, afirmou Marta Temido, na conferência de imprensa regular sobre o desenvolvimento da pandemia em Portugal, realizada em Lisboa.

A ministra reforçou que os testes rápidos de antigénio ainda não estão recomendados em Portugal para diagnóstico de casos de infeção pelo vírus SarCov-2 e que a grande preocupação é a sua segurança e a fiabilidade dos resultados, recordando que as opções técnicas destes testes são muito recentes.

“Estes testes não eliminam a hipótese de ocorrência de falsos negativos, são testes que podem ter baixa sensibilidade em indivíduos assintomáticos ou com uma carga viral baixa”, afirmou Marta Temido, sublinhando que a maioria dos países europeus ainda não os utiliza como testes de diagnóstico.

“O que nos interessa é ter testes que nos garantam a fiabilidade dos resultados”, insistiu a ministra.

A estratégia de testagem para o novo coronavírus passa por garantir “resultados rápidos e segurança e por isso é importante estratificar os vários testes laboratoriais de acordo com a sua finalidade”.

“O nosso plano da saúde para Outono/Inverno 2020/2021 já prevê a inclusão de dois tipos de teste: testes rápidos em menos de 60 minutos e testes com resultados disponíveis em 24 horas”, afirmou.

A coordenação da estratégia de testes é uma responsabilidade do Instituto de saúde Ricardo Jorge (INSA), em parceria com as autoridades regionais de saúde, Infarmed e a Direção-Geral da Saúde.

No mesmo sentido, caberá ao INSA definir “as situações em que devem ser usados testes rápidos e testes com resultados disponíveis em 24 horas”.

Portugal contabiliza hoje mais três mortos relacionados com a covid-19 e 802 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde.

As três mortes foram registadas na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde também se verifica o maior número de infeções e o maior aumento diário.

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País

Rio pergunta se Governo quer “fomentar desemprego” com aumento do salário mínimo

Plano 2020/2030

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Rui Pinto. Foto: DR / Arquivo

O presidente do PSD questionou hoje o primeiro-ministro se pretende “fomentar o desemprego” com a promessa de um “aumento significativo” do Salário Mínimo Nacional, comparando essa atitude à do executivo socialista liderado por José Sócrates em 2009.

“Faz-me lembrar quando o Governo do PS do engenheiro Sócrates aumentou os funcionários públicos em 2,9% sem condições para o fazer e em seguida teve de cortar esses salários”, criticou Rui Rio, no arranque no debate parlamentar sobre o esboço do Plano de Recuperação e Resiliência.

Em seguida, a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, admitiu ter ficado surpreendida com este “contributo para o debate” por parte do PSD, mas considerou que “faz jus à história” do partido.

“Não estávamos à espera que o senhor deputado Rui Rio recuperasse argumentos de 2015 sobre o papão do aumento do Salário Mínimo Nacional como se isso fosse impedir o crescimento da economia”, lamentou.

O líder do PSD reiterou que este plano deve ter como prioridade as empresas e disse ser favorável a aumentos do SMN num quadro de “desemprego baixo e com economia a crescer”.

“Mas no presente em que o desemprego é enorme, em que a economia está a cair e a inflação é nula e negativa, qual o objetivo do Governo em aumentar o SMN? Fomentar mais o desemprego, aumentar mais as falências, agravar os custos das empresas?”, questionou, dizendo estar consciente que este discurso “não é agradável” e “não rende um voto”.

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Costa afirma que resposta à crise é um desígnio que exige unidade

Plano 2020/2030

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António Costa. Foto: Twitter / António Costa / Arquivo

O primeiro-ministro considerou hoje que a resposta à crise atual é um desígnio que exige unidade e defendeu que a execução dos recursos financeiros europeus ao longo dos próximos anos exige a mínima burocracia e a máxima transparência.

“Mais uma vez, convido as forças políticas representadas nesta Assembleia da República, os parceiros sociais, as regiões autónomas e as autarquias locais para darem o seu contributo, porque a superação desta crise é um desígnio que nos deve unir”, sustentou António Costa na abertura do debate temático sobre o Plano de Recuperação e Resiliência.

Na perspetiva do primeiro-ministro, Portugal está perante “um triplo desafio: Controlar a pandemia; recuperar da crise económica e social que a covid-19 gerou; e garantir que, com a recuperação, se constrói um futuro mais robusto, com menos desigualdades, mais próspero, mais coeso e mais sustentável”.

“Estes desafios não se esgotam na emergência de saúde pública, nem na urgência de proteger rendimentos, empregos e empresas. Temos de ser mais exigentes olhando no médio e longo prazo”, advogou o líder do executivo.

Neste ponto, António Costa advertiu mesmo que a recuperação económica e social do país “não pode significar regressar onde se encontrava em fevereiro deste ano”.

“A recuperação tem de nos permitir acelerar o futuro. Temos de sair desta crise mais fortes. Com serviços públicos mais eficientes, empresas mais capitalizadas e produtivas, com emprego mais qualificado e com melhores salários. Por isso, é fundamental dispormos de uma Visão Estratégica com um horizonte duradouro, que seja um guia orientador das políticas públicas e um quadro inspirador dos agentes económicos, da comunidade científica, do setor social e da cidadania”, declarou, antes de elogiar documento da autoria do professor universitário e gestor António Costa Silva.

De acordo com o primeiro-ministro, importa agora concretizar a visão estratégica presente naquele documento, “assegurando a estabilidade de opções estruturantes e a coerência entre sucessivos instrumentos de política que teremos de adotar ao longo da década”.

“O primeiro destes instrumentos é o Programa de Recuperação e Resiliência, que tem de reforçar a nossa robustez social, económica e territorial, acelerar a dupla transição digital e climática e respeitar as recomendações específicas para Portugal, formuladas nos semestres europeus de 2019 e 2020. A primeira prioridade é necessariamente responder às vulnerabilidades sociais, que a crise sanitária mais evidenciou”, apontou.

Ou seja, segundo António Costa, Portugal tem de “continuar a reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS); melhorar as respostas sociais aos mais velhos; responder às variadas carências habitacionais; e integrar os territórios de exclusão que fraturam as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto”.

“A segunda prioridade é aumentar o nosso potencial produtivo. Investindo nas qualificações, da modernização do ensino profissional à formação ao longo da vida e ao aumento do número e diversificação dos estudantes a frequentar o ensino superior. Reforçando o interface entre a ciência e o tecido produtivo, na indústria, nos serviços ou na agricultura. Promovendo um conjunto de agendas mobilizadoras que suportem a reindustrialização e reconversão em setores estratégicos para a nossa integração nas cadeias de valor globais”, referiu.

Para António Costa, a terceira prioridade “é assegurar um território mais competitivo externamente e mais coeso internamente”.

“Aqui o grande esforço de investimento será estruturado entre a reforma da floresta e a modernização das áreas de localização empresarial e das suas acessibilidades. Assentará ainda no reforço das ligações transfronteiriças indispensáveis à afirmação da centralidade do nosso interior no conjunto do mercado ibérico. E promoverá uma maior eficiência hídrica, em regiões críticas como o Algarve ou o Alto Alentejo”, completou.

Neste contexto, António Costa defendeu depois que as três prioridades que referiu “reforçam-se entre si e têm importantes sinergias com a aceleração das transições digital e climática”.

“Este é um programa que conta e tem de ter a participação ativa das autarquias, das empresas, da academia, do setor social. Só nesta parceria descentralizada conseguiremos a eficiência indispensável ao pleno aproveitamento dos recursos extraordinários que nos são disponibilizados. O bom uso destes recursos exige também um grande esforço de capacitação das entidades de gestão e, simultaneamente, a máxima transparência na aplicação dos fundos e a mínima burocracia na sua gestão”, frisou.

Perante os deputados, o primeiro-ministro advertiu que se vive atualmente “seguramente a maior crise” que se teve enfrentar nas últimas décadas – e tudo “num quadro cheio de incertezas”.

“É ainda incerta a duração da pandemia. Mas é certa a determinação de todos os portugueses em perseverar no seu combate e no caminho da recuperação. Este é o momento em que, com toda a nossa energia, nos temos de concentrar em enfrentar e superar o triplo desafio que temos pela frente: controlar a pandemia, recuperar Portugal, cuidar do futuro”, acrescentou.

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