As famílias do jovem casal de namorados – Susana e Fábio, ambos com 22 anos – que morreu na sequência de um deslizamento de terras, em Esposende, a 23 de novembro de 2022, continuam sem conclusões nem indemnizações.
O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) diz que não tem competência para apurar as responsabilidades, o perito pediu escusa e a Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET) não conseguiu nomear outro. Com o tempo a esgotar-se – o prazo para avançar para tribunal termina em novembro – Ana Bajão (mãe de Susana) está desesperada.
“Vamos avançar com uma ação, mas estamos revoltadas com toda esta situação. Sentimo-nos encurraladas pela falta de respostas”, queixa-se, Cristiana F. Sousa, advogada de quatro proprietários atingidos pelo deslizamento de terras, entre os quais Ana Bajão.
“Estamos, desde 24 junho de 2024, à espera de uma peritagem”, referiu.
Questionado pelo Ministério Público (MP) sobre se as moradias reuniam condições de segurança “para serem aprovadas”, o LNEC afirmou que: “Na ausência da implementação de intervenções que assegurassem as necessárias condições de estabilidade do talude, considera-se que a utilização das moradias comportava riscos muito elevados”.
Quanto à responsabilidade pela implementação das medidas de segurança, o LNEC, em março de 2024, disse que “está fora da competência dos [seus] peritos”.
Em junho, o MP pediu à OE para nomear um técnico para fazer uma perícia mas, em março de 2025, o engenheiro nomeado fez um pedido de escusa que foi deferido. Na sequência, o MP pediu a nomeação de um novo perito.
Em resposta à OET afirmou que “não foi possível encontrar um técnico para realizar a peritagem” e remeteu o MP para o LNEC.
Assim se passou um ano e dois meses sem que o inquérito avançasse, com o prazo de três anos para Ana Bajão e os outros proprietários avançarem com uma ação judicial a esgotar-se – termina em novembro.
Perito nomeado é comandante de bombeiros, trabalha numa empresa de enchidos e não tem disponibilidade para executar a tarefa
A advogada dos lesados não compreende como é que o Ministério Público pode ter deferido o pedido de escusa do perito nomeado pela OET.
No requerimento de escusa enviado ao MP, o engenheiro alegou as muitas horas e quilómetros necessários à execução do trabalho, o facto de ser comandante de uma corporação de bombeiros e até a circunstância de colaborar na empresa de enchidos do pai.
Por todas estas razões, concluiu, oito meses depois de ser nomeado, não dispor “das condições necessárias para exercer a função” e viu o pedido deferido.
“É incrível como podemos estar há um ano à espera de uma peritagem”, lamenta Ana Bajão.
