Segundo o relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N), “todos os municípios da região do Norte arrecadaram receitas correntes suficientes para pagar as despesas da mesma natureza, gerando assim uma poupança corrente positiva”, assegurando o equilíbrio orçamental.
Este estudo, “Caracterização Financeira dos Municípios da Região do Norte – Dados Prestação de Contas 2018”, revela que 38,6% das receitas geradas, aproximadamente 1.125 milhões de euros, provém de transferências financeiras obtidas de terceiros, com particular destaque para as transferências do Orçamento de Estado (Fundo de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social Municipal e Participação variável no IRS).
O segundo tipo de receita mais significativa, com 28%, correspondentes a 806 milhões de euros é a proveniente de impostos diretos, como o Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Único de Circulação, Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis e Derrama.
A independência financeira é também analisada neste relatório, apontando a Área Metropolitana do Porto como a única onde as receitas próprias superam as fontes restantes, representando 51%. A meio da lista encontramos as sub-regiões do Cávado com 45% e do Ave com 51%. Nos valores mais baixos, as sub-regiões do Douro e de de Trás-os-Montes com 27% e 28%, respetivamente, finalizam a tabela.
