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Municípios acusam CNE de “exorbitar dos poderes” conferidos pela lei

Na opinião de Manuel Machado, “quando isso aconteceu em Portugal acabou numa ditadura”

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Foto: DR/Arquivo

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses acusou hoje a Comissão Nacional de Eleições de estar a “exorbitar dos poderes que a lei lhe confere”, rejeitando que o exercício da cidadania fique “ao livre arbítrio” da comissão.

Em declarações à agência Lusa à saída de uma reunião com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no parlamento, em Lisboa, o socialista Manuel Machado deixou claro que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) está preocupada com as “notas informativas, entre aspas, emitidas pela Comissão Nacional de Eleições” (CNE).

“Achamos que estão a exorbitar dos poderes que a lei lhe confere”, condenou.

Questionado sobre o esclarecimento, emitido na quarta-feira pela CNE, de que os titulares de órgãos do Estado e da Administração Pública não estão impedidos de participar em conferências, assinaturas de protocolos ou inaugurações no período de pré-campanha eleitoral, o também presidente da Câmara Municipal de Coimbra garantiu que os autarcas não querem “estado de exceção”.

“Mal da democracia, mal de nós quando vivemos em estado de exceção. Se necessário, corrijam-se as leis, aperfeiçoem-se as leis, corrijam-se os pontos que estejam nublosos, mas não pode é ficar o exercício da cidadania ao livre arbítrio de uma qualquer comissão”, defendeu.

Na opinião de Manuel Machado, “quando isso aconteceu em Portugal acabou numa ditadura”.

“Corrijam-se as notas informativas, porque elas são mais do que diversas e às vezes, passo o plebeísmo, parecem pior a emenda que o soneto. Não estamos a viver nem interessados em viver em estado de exceção”, insistiu.

O presidente da ANMP adiantou ainda que foi pedida uma audiência ao presidente da CNE para partilhar as preocupações dos municípios e “apelar ao bom senso”, estando ainda a aguardar a marcação desta reunião.

Foi pela gravidade da situação que a ANMP pediu a reunião ao presidente da Assembleia da República, para lhe apresentar as preocupações dos autarcas.

“Registamos com muito apreço o facto da pronta marcação desta reunião e a compreensão que nos foi manifestada pelas nossas preocupações”, sublinhou.

A questão, segundo Manuel Machado, “merece ser resolvida e atalhada o mais rapidamente possível porque a democracia só se pode fortalecer com a confiança dos cidadãos nos políticos e dos políticos na política também”.

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Europeias: Líderes dos maiores partidos acompanham hoje candidatos

Bloco de Esquerda passa por Famalicão

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Foto: DR / Arquivo

Os líderes nacionais de PSD, PS, BE, CDS-PP e PCP participam hoje em iniciativas de campanha ao lado dos candidatos ao Parlamento Europeu, a quatro dias das eleições de domingo, nas quais Portugal elege 21 deputados.

O secretário-geral socialista, António Costa, estará ao lado do cabeça de lista, Pedro Marques, num jantar em Setúbal e, a partir de hoje, marcará sempre presença nos comícios do PS até ao fim da campanha.

Em Setúbal, além do líder socialista e primeiro-ministro, discursará também o ministro das Finanças, Mário Centeno.

O jantar-comício será o culminar de um dia em que Pedro Marques andará pelo distrito de Setúbal. O candidato iniciará o dia de campanha no Montijo em contactos com a população e com uma visita à União Mutualista Nossa Senhora da Conceição. Depois terá um almoço-comício no Barreiro.

A norte estará o cabeça de lista do PSD às europeias, Paulo Rangel, que irá começar o dia com uma visita ao centro de meios aéreos de Santa Comba Dão, distrito de Viseu.

O candidato irá, depois, visitar uma empresa e almoçar com militantes em Tondela, onde contará com a presença do ex-líder dos sociais-democratas Luís Filipe Menezes.

De seguida, e já no distrito de Coimbra, visitará uma empresa na Figueira da Foz, após o que seguirá para uma iniciativa relacionada com a Arte Xávega, na praia de Mira, que contará com a presença do líder do PSD, Rui Rio.

O presidente do PSD estará ainda com os candidatos ao Parlamento Europeu numa visita ao Centro de Inovação em Biotecnologia (BIOCANT), em Cantanhede.

Os sociais-democratas irão encerrar mais um dia de campanha com um jantar-comício em Coimbra.

Pelo distrito de Setúbal andará a comitiva da CDU com o ‘número um’ da lista, João Ferreira, a começar o décimo dia oficial de campanha com uma arruada na Baixa da Banheira, no concelho da Moita.

À tarde, João Ferreira manterá contactos com a população no Seixal e irá terminar o dia com um comício em Alpiarça (distrito de Santarém) com a presença do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.

Pelos distritos de Leiria e de Lisboa estará a comitiva liderada pelo centrista Nuno Melo.

O cabeça de lista do CDS-PP às eleições de domingo estará na tradicional feira da fruta das Caldas da Rainha, seguindo depois para Lisboa, para uma ação de campanha na baixa da cidade que contará com a participação da líder do partido, Assunção Cristas.

O CDS-PP realizará ainda um jantar em Alcobaça, também com a presença de Assunção Cristas.

A caravana bloquista, liderada pela cabeça de lista, Marisa Matias, começará hoje a campanha no distrito de Braga, em Vila Nova de Famalicão, com uma visita à feira local.

A candidata rumará depois ao sul, para visitar a feira do livro de Évora, situada no centro da cidade.

O dia terminará com um comício na emblemática Sociedade Incrível Almadense, em Almada, com a presença da coordenadora nacional do BE, Catarina Martins.

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Jackpot de 57 milhões de euros no próximo sorteio do Euromilhões

Nenhum apostador acertou os números desta terça-feira

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Foto: DR/Arquivo

O próximo concurso do Euromilhões vai ter um jackpot de 57 milhões de euros, uma vez que nenhum apostador acertou hoje na chave vencedora, informou o Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

O segundo prémio também não saiu a nenhum apostador, enquanto o terceiro prémio, de 239.866,17 euros, vai para quatro apostadores no estrangeiro.

Já o quarto prémio, de 5.541,05 euros, será entregue a 16 jogadores, um dos quais com aposta registada em território nacional.

A combinação vencedora do concurso 041/2019 do Euromilhões, sorteada hoje, é composta pelos números 32 – 33 – 34 – 39 – 47 e pelas estrelas 08 e 12.

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Verão em Portugal pode atingir os 43 graus

Segundo o portal especializado em meteorologia AccuWeather

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Vila Praia de Âncora. Foto: DR/Arquivo

O verão deste ano vai ser com calor intenso em várias partes da Europa, e segundo o portal especializado em meteorologia AccuWeather, Portugal será um dos países com risco mais elevado de incêndio associado a ondas de calor permanentes, que podem atingir até os 43 graus.

De acordo como o portal, o calor vai começar a sentir-se de forma mais forte no início de junho. Durante os períodos de muito calor, as noites serão especialmente quentes, o que “poderá representar um risco para as casas sem ar condicionado”.

A vaga de calor vai ser “mais persistente” do que no verão do ano passado, ou seja, em vez de durarem uma semana, irão prolongar-se no tempo.

O portal refere ainda o risco elevado de incêndios no Norte. O inverno húmido contrasta com o tempo seco e quente que se prevê para junho e contribui para este risco.

Apesar de se prever pouca humidade durante todos os meses de verão é para a segunda metade do período que se espera um risco mais elevado de fogos florestais.

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