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Vila Verde

Município de Vila Verde terá tido prejuízo de 1 milhão com corrupção em escola

Segundo o Ministério Público

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Autarca António Vilela, director João Nogueira e deputado Rui Silva. Foto: DR

O Ministério Público (MP) considera que o município de Vila Verde sofreu um prejuízo de pelo menos 988 mil euros com o “esquema” da privatização de uma escola profissional, segundo a acusação a que Lusa hoje teve acesso.

Um dos arguidos no processo é o presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela (PSD), acusado de corrupção passiva, prevaricação e participação económica em negócio.

Outro arguido é Rui Silva, que era vice-presidente da Câmara de Vila Verde e atualmente é deputado do PSD na Assembleia da República e que está acusado de corrupção passiva e de prevaricação.

O diretor da escola em questão, João Nogueira, responde por corrupção passiva, prevaricação e participação económica em negócio.

Em causa está a Escola Profissional Amar Terra Verde (EPATV), cujo capital social era detido, a 100 por cento, pelas câmaras de Vila Verde (50 por cento), Amares (30) e Terras de Bouro (20).

Em 2013, e na sequência da lei 50/2012, aqueles municípios decidiram promover a entrada de um novo sócio, que ficaria com 51 por cento do capital.

Foi aberto concurso público, tendo apenas concorrido a empresa Val d’Ensino, criada por João Nogueira exclusivamente para o efeito, em janeiro de 2013, com um capital social de mil euros.

Segundo o MP, os arguidos “urdiram um plano” para que a gestão da escola fosse assegurada por João Nogueira, lançando um concurso público com um caderno de encargos à sua medida e com requisitos difíceis de cumprir por outros concorrentes.

O fator “melhor preço” apenas tinha um peso de 20 por cento, ficando os restantes 80 entregues à subjetividade da avaliação do júri, presidido por Rui Silva.

Um dos requisitos era a constituição de uma garantia bancária no valor mínimo de 415 mil euros por parte do vencedor do concurso.

A acusação diz que os três arguidos contactaram o presidente do Conselho de Administração da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Verde para obtenção da referida garantia, que acabou por ser atribuída depois de Rui Silva ter aceitado ficar como avalista.

A Val d’Ensino ficou com a EPATV e, em 2014, João Nogueira moveu uma ação administrativa contra a Câmara, exigindo o pagamento de 1,5 milhões de euros pelas obras realizadas na escola, por serviços de enriquecimento curricular e por um curso de energias renováveis.

A Câmara chegou a um acordo com João Nogueira, decidindo pagar-lhe 988 mil euros, quando, ainda de acordo com a acusação, não haveria lugar a qualquer pagamento.

O MP diz que se tratou de um “esquema” acordado entre as duas partes, para favorecer João Nogueira.

Pede, assim, que António Vilela, João Nogueira e a EPATV sejam condenados a pagar ao Estado 988 mil euros, correspondentes à “vantagem da atividade criminosa desenvolvida pelos arguidos”.

A acusação diz ainda que outro beneficiado com todo este caso foi Rui Silva, que tinha perdido o cargo de vereador por não ter entregado a declaração de rendimentos.

Para o MP, Vilela quis ajudar Rui Silva, acordando que João Nogueira lhe daria um cargo remunerado na EPATV, o que acabou por acontecer.

Rui Silva foi nomeado diretor de serviços da escola, tendo recebido, entre outubro de 2013 e outubro de 2016, mais de 67 mil euros, embora, diz a acusação, efetivamente não tenha desempenhado a função, apenas aparecendo “para alguma reunião” quando para isso era solicitado.

A acusação alude ainda a um carro que a escola teria comprado a Rui Silva, por 23.900 euros, mas a viatura continuou a ser utilizada por Rui Silva e acabaria por voltar à sua posse.

No total, Rui Silva terá, assim, lucrado quase 91 mil euros, montante que o MP quer que os três arguidos sejam condenados a pagar ao Estado.

Em 2015, quando a Polícia Judiciária (PJ) estava no terreno a investigar o caso, Vilela afirmou que o processo foi “totalmente transparente” e adiantou que foi o próprio município que tomara a iniciativa de entregar no MP “toda a documentação” sobre o assunto, “para que não restasse qualquer dúvida”.

“O caderno de encargos foi muito rigoroso, para que a escola não caísse nas mãos de pessoas sem experiência ou que não lhe dessem um rumo adequado”, acrescentou o autarca.

Sublinhou que o facto de ter aparecido um único interessado era a prova de que o negócio não era “tão apetecível quanto alguns querem fazer crer”.

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Braga

Em Vila Verde ainda se malha centeio à moda antiga

Em Aboim da Nóbrega

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Foto: Divulgação / CM Vila Verde

A população da freguesia de Aboim da Nóbrega e Gondomar, no concelho de Vila Verde, voltou a recriar uma malhada tradicional de centeio naquela freguesia, onde dezenas de habitantes “deram ao malho” pela tradição.

Este sábado foi dia de “Rota das Colheitas”, um programa da Câmara de Vila Verde onde são recriados usos e costumes pelas aldeias do concelho.

Foto: Divulgação / CM Vila Verde

Espalhado pela eira de pedra, no lugar do Souto, o centeio foi acomodado enquanto, ao redor, se provava vinho verde e a broa de milho, ao som do Rancho Folclórico Típico das Lavradeiras de Aboim da Nóbrega.

De acordo com o município, “o público não precisa de ficar só a ver, também pode participar nas iniciativas”. E muitos seguiram o mote, pegando no “malho” para recordar outros tempos.

Foto: Divulgação / CM Vila Verde

João Fernandes, presidente da Junta, recorda que “é importante manter estas tradições ancestrais e mostrar aos mais novos como as coisas eram antigamente”.

António Vilela, presidente da Câmara de Vila Verde, sublinha a importância de “manter estas tradições da Rota das Colheitas, como as malhadas, as desfolhadas… porque tudo isso faz parte do nosso passado, da nossa história e da nossa cultura”.

Foto: Divulgação / CM Vila Verde

A Malhada do Centeio foi organizada pela Junta de Freguesia de Aboim da Nóbrega e Gondomar e integrou a programação Na Rota das Colheitas, do Município de Vila Verde.

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Vila Verde

Choque aparatoso faz três feridos em Vila Verde

Em Covas

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Foto cedida a O MINHO por Luís Cação

Um choque aparatoso entre duas viaturas resultou em três feridos, durante a tarde desta segunda-feira, em Covas, concelho de Vila Verde.

A colisão deu-se na Estrada Nacional 101, com o alerta a ser dado pelas 18:29.

Para o local deslocaram-se vários meios dado o aparato inicial do acidente, incluindo uma viatura de desencarceramento que acabou por não ser utilizada, disse a O MINHO Luís Morais, comandante em exercício nos Bombeiros de Vila Verde.

Foto cedida a O MINHO por Luís Cação

Por entre os feridos, um homem de 89 anos inspirava maiores cuidados, sofrendo algumas escoriações e hematomas, sendo transportado para o Hospital de Braga.

As outras duas vítimas, uma mulher na casa dos 40 anos e um adolescente, foram transportados para o Hospital de Braga por precaução.

A GNR de Vila Verde registou a ocorrência.

Ao local deslocaram-se VMER de Viana do Castelo, SIV de Arcos de Valdevez, Bombeiros de Ponte da Barca, Bombeiros e GNR de Vila Verde.

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Região

Autarca revoltado com águas turvas em praias de Amares e Vila Verde

Câmara de Amares diz tratar-se de “movimentação de terras”

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Presidente da Junta de Sabariz aponta água turva junto à praia da Malheira Foto: Fernando André Silva / O MINHO

As águas do rio Homem, nos concelhos de Amares e Vila Verde, estão com uma tez acastanhada, algo que deixou indignado o presidente da Junta de Sabariz, freguesia situada no concelho de Vila Verde, com este a apontar “foco de poluição”.

Todavia, a Câmara de Amares indica que esta cor não provém de descarga poluente mas sim de trabalhos que decorrem junto ao leito do rio e que provocou movimentação de terras.

A O MINHO, Fernando Silva, autarca de Sabariz explica que a cor acastanhada surgiu durante esta quinta-feira, prolongando-se durante o dia de hoje. “Alertaram-me para esta situação, pois há pessoas a utilizar a praia fluvial que estão assustados pela cor da água”, avança o autarca.

Nesta altura do ano, são centenas de pessoas que procuram a praia fluvial da Malheira, tanto na margem situada em Sabariz (Vila Verde) como na margem situada em São Vicente de Bico (Amares).

Agua turva junto à praia da Malheira Foto: Fernando André Silva / O MINHO

Fernando Silva contactou então o departamento de ambiente da Câmara de Vila Verde, com o vereador do Ambiente a deslocar-se ao local para se inteirar dos factos. A situação foi depois encaminhada para os serviços ambientais da Guarda Nacional Republicana (GNR) que fez deslocar ao local vários operacionais para verificarem a situação.

Ao que O MINHO apurou, aquela polícia encontra-se a investigar uma possível origem poluente ou se a situação se trata efetivamente de movimentação de terras, como aponta a autarquia de Amares.

Presidente da Junta de Sabariz aponta água turva junto à praia da Malheira Foto: Fernando André Silva / O MINHO

Em comunicado, o departamento de comunicação da Câmara de Amares esclarece que a cor acastanhada do rio Homem deve-se à execução de uma vala no leito do rio, no âmbito do “fecho de sistemas de saneamento”, que provocou “uma grande movimentação de terras”.

A autarquia adianta ainda que estes trabalhos estão a ser realizados durante a época balnear porque “o leito do rio se apresenta mais baixo”.

Fernando Silva, a O MINHO, explica que “pode ser esse” o problema, até porque “não há um cheiro intenso junto ao rio”, algo que sucede quando as descargas provêm de saneamento. Contudo, o autarca exige que a Câmara de Amares disponibilize à GNR provas efetivas de que se trata de movimentação de terras e não uma descarga de saneamento.

Fonte da GNR indicou a O MINHO que os militares estão a investigar ao longo das duas margens (Amares e Vila Verde) do rio Homem para tentar perceber a origem do que provocou a cor acastanhada nas águas fluviais.

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