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Vila Verde

Município de Vila Verde terá tido prejuízo de 1 milhão com corrupção em escola

Segundo o Ministério Público

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Autarca António Vilela, director João Nogueira e deputado Rui Silva. Foto: DR

O Ministério Público (MP) considera que o município de Vila Verde sofreu um prejuízo de pelo menos 988 mil euros com o “esquema” da privatização de uma escola profissional, segundo a acusação a que Lusa hoje teve acesso.


Um dos arguidos no processo é o presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela (PSD), acusado de corrupção passiva, prevaricação e participação económica em negócio.

Outro arguido é Rui Silva, que era vice-presidente da Câmara de Vila Verde e atualmente é deputado do PSD na Assembleia da República e que está acusado de corrupção passiva e de prevaricação.

O diretor da escola em questão, João Nogueira, responde por corrupção passiva, prevaricação e participação económica em negócio.

Em causa está a Escola Profissional Amar Terra Verde (EPATV), cujo capital social era detido, a 100 por cento, pelas câmaras de Vila Verde (50 por cento), Amares (30) e Terras de Bouro (20).

Em 2013, e na sequência da lei 50/2012, aqueles municípios decidiram promover a entrada de um novo sócio, que ficaria com 51 por cento do capital.

Foi aberto concurso público, tendo apenas concorrido a empresa Val d’Ensino, criada por João Nogueira exclusivamente para o efeito, em janeiro de 2013, com um capital social de mil euros.

Segundo o MP, os arguidos “urdiram um plano” para que a gestão da escola fosse assegurada por João Nogueira, lançando um concurso público com um caderno de encargos à sua medida e com requisitos difíceis de cumprir por outros concorrentes.

O fator “melhor preço” apenas tinha um peso de 20 por cento, ficando os restantes 80 entregues à subjetividade da avaliação do júri, presidido por Rui Silva.

Um dos requisitos era a constituição de uma garantia bancária no valor mínimo de 415 mil euros por parte do vencedor do concurso.

A acusação diz que os três arguidos contactaram o presidente do Conselho de Administração da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Verde para obtenção da referida garantia, que acabou por ser atribuída depois de Rui Silva ter aceitado ficar como avalista.

A Val d’Ensino ficou com a EPATV e, em 2014, João Nogueira moveu uma ação administrativa contra a Câmara, exigindo o pagamento de 1,5 milhões de euros pelas obras realizadas na escola, por serviços de enriquecimento curricular e por um curso de energias renováveis.

A Câmara chegou a um acordo com João Nogueira, decidindo pagar-lhe 988 mil euros, quando, ainda de acordo com a acusação, não haveria lugar a qualquer pagamento.

O MP diz que se tratou de um “esquema” acordado entre as duas partes, para favorecer João Nogueira.

Pede, assim, que António Vilela, João Nogueira e a EPATV sejam condenados a pagar ao Estado 988 mil euros, correspondentes à “vantagem da atividade criminosa desenvolvida pelos arguidos”.

A acusação diz ainda que outro beneficiado com todo este caso foi Rui Silva, que tinha perdido o cargo de vereador por não ter entregado a declaração de rendimentos.

Para o MP, Vilela quis ajudar Rui Silva, acordando que João Nogueira lhe daria um cargo remunerado na EPATV, o que acabou por acontecer.

Rui Silva foi nomeado diretor de serviços da escola, tendo recebido, entre outubro de 2013 e outubro de 2016, mais de 67 mil euros, embora, diz a acusação, efetivamente não tenha desempenhado a função, apenas aparecendo “para alguma reunião” quando para isso era solicitado.

A acusação alude ainda a um carro que a escola teria comprado a Rui Silva, por 23.900 euros, mas a viatura continuou a ser utilizada por Rui Silva e acabaria por voltar à sua posse.

No total, Rui Silva terá, assim, lucrado quase 91 mil euros, montante que o MP quer que os três arguidos sejam condenados a pagar ao Estado.

Em 2015, quando a Polícia Judiciária (PJ) estava no terreno a investigar o caso, Vilela afirmou que o processo foi “totalmente transparente” e adiantou que foi o próprio município que tomara a iniciativa de entregar no MP “toda a documentação” sobre o assunto, “para que não restasse qualquer dúvida”.

“O caderno de encargos foi muito rigoroso, para que a escola não caísse nas mãos de pessoas sem experiência ou que não lhe dessem um rumo adequado”, acrescentou o autarca.

Sublinhou que o facto de ter aparecido um único interessado era a prova de que o negócio não era “tão apetecível quanto alguns querem fazer crer”.

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Braga

Mulher deixa cães do ex-companheiro a passar fome e sede em Vila Verde

Acusada de maus-tratos a animais

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Foto: Ilustrativa

Tinha cinco cães no quintal de casa, em Vila Verde, mas só tratava de um. Os outros quatro deixava-os sem comida e bebida, nem cuidava da sua saúde e higiene, porque eram do ex-companheiro, que estava no estrangeiro.

O Jornal de Notícias (JN) adianta na edição de hoje (acesso exclusivo para assinantes) que o Ministério Público de Vila Verde acusou a mulher, da freguesia de Cervães, de quatro crimes de maus-tratos a animais de companhia.

O caso foi espoletado em 03 de março de 2019, após denúncia da Associação de Defesa dos Animais e do Ambiente de Vila Verde, tendo uma patrulha da GNR ido ao local onde vivia a mulher, de 30 anos, natural do Luxemburgo.

A GNR deparou-se com cinco cães, quatro deles “subnutridos, maltratados, com sinais de abandono, sem água nem comida, e a carecer urgentemente de tratamento veterinário”.

A mulher alegou que só um dos cães lhe pertencia, sendo os outros quatro de um seu ex-companheiro, que se encontrava no estrangeiro, desde janeiro, tendo ela ficado de os alimentar.

Segundo a acusação, citada pelo JN, foi esta a “versão espontânea” que apresentou à GNR. Para o Ministério Público, a mulher ter-se-á comprometido com o ex-companheiro, de quem tem um filho, a tratar dos animais, mas acabava por só alimentar o dela.

O companheiro acabou ilibado, porque o MP considera, “com base no senso comum e nas práticas do dia-a-dia”, que a mulher teria ficado encarregue de tratar dos animais.

A acusação diz que a arguida se alheou dos quatro animais e que eram os vizinhos que os alimentavam.

Ainda de acordo com o JN, a GNR, depois de interrogar a arguida, transportou os animais ao veterinário, tendo este constatado que estavam em grave estado de subnutrição, desidratação e com doenças várias de pele. Um deles tinha uma lesão num dente, que vai ficar para o resto da vida, por ter ficado com um osso preso a um pré-molar, sem que a dona tivesse tido o cuidado de o retirar.

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Braga

Voluntários realizam “sonho” de habitação condigna a família carenciada de Vila Verde

Solidariedade

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Foto: Habitat e Município de Vila Verde

O casal Rosa e António Pinheiro viu concretizado o “sonho” de ter uma habitação condigna, na freguesia de Lage, em Vila Verde.

A habitação da família Pinheiro foi totalmente reconstruída por voluntários da Habitat for Humanity Portugal, numa iniciativa em parceria com o Município de Vila Verde e a Junta de Freguesia da Lage.

António Pinheiro agradeceu “o trabalho de todos aqueles que ajudaram na concretização do sonho”, a casa onde agora vão morar

A cerimónia de entrega da casa à família realizou-se na semana passada.

No momento da entrega da casa, a vereadora da Câmara de Vila Verde, Júlia Fernandes, citada em nota de imprensa, considerou que “esta parceria entre o Município e a Habitat for Humanity representa uma importante almofada para as pessoas e famílias em situação de maior vulnerabilidade socioeconómica. O objetivo é criar condições para que todos tenham acesso a uma habitação condigna”.

Para a presidente da direção da Habitat, Helena Pina Vaz, a entrega desta habitação foi “mais um caso de sucesso, um exemplo e uma inspiração”, reforçando “o papel dos voluntários ao longo do processo.”

Dezenas de voluntários nacionais e internacionais abraçaram o desafio de ajudar a construir a casa da família Pinheiro

Em comunicado, o Município de Vila Verde refere que colaborou com apoio técnico e maquinaria, bem como com a atribuição de cinco mil euros.

Foto: Divulgação / CM Vila Verde

A família que trabalhou afincadamente durante meses na sua própria casa, ficará a pagar uma prestação mensal sem juros, de valor reduzido, de acordo com os seus rendimentos.

A Habitat for Humanity Portugal em parceria com a Câmara de Vila Verde já entregou, desde 2008, onze habitações naquele concelho, estando prevista a entrega de uma nova casa até ao final do corrente ano a mais uma família de Prado.

A principal área de atuação da Habitat Portugal é a construção ou reconstrução de casas para famílias carenciadas.

A seleção das famílias que pretendem ser apoiadas pela associação, é realizada mediante um processo de candidatura que envolve várias estruturas da Habitat.

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Braga

Incêndio em Vila Verde consome cinco hectares de monte

Meio aéreo no combate às chamas

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Foto: Ilustrativa / DR

Um incêndio deflagrou, ao início da tarde desta sexta-feira, em Gême, Vila Verde, tendo ardido uma área estimada entre os quatro e os cinco hectares, adiantou a O MINHO o comandante dos Bombeiros de Vila Verde, Luís Morais, acrescentando que o fogo “já está dominado”.

Além dos Bombeiros de Vila Verde, combateram as chamas as corporações de Terras de Bouro, Amares e Póvoa de Lanhoso, com mais de 40 operacionais e 12 viaturas.

Foi disponibilizado também um helicóptero no combate ao incêndio.

Segundo o comandante dos Bombeiros de Vila Verde, o fogo “causou alguma preocupação”, uma vez que há casas próximas daquela zona de monte, mas “nenhuma chegou a estar em perigo”.

Ao início da tarde, outros incêndios deflagraram em Viana do Castelo e Barcelos, mobilizando mais de duas dezenas de operacionais.

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