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Mulher suspeita de estar infetada não tem o coronavírus

Covid-19

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Foto: DR

A mulher proveniente de Milão, em Itália, que foi dada na segunda-feira como o 15.º caso suspeito de Covid-19 em Portugal, recebeu, esta terça-feira, informação de que não está contaminada, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS).

A mulher estava no Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ) para realizar colheitas de amostras biológicas para análise.

Um outro caso suspeito em Portugal de infeção pelo novo coronavírus de uma pessoa também proveniente de Milão foi na segunda-feira declarado negativo depois de testes realizados no CHUSJ.

Esta terça-feira, um outro homem que viajou também de Milão para Portugal, foi igualmente considerado suspeito de estar infetado, tendo sido encaminhado para São João como o 16.º caso suspeito de Covid-19 no país.

Os restantes 13 casos obtiveram análises negativas, ou seja, não estavam infetados.

O único caso conhecido de um português infetado pelo novo vírus é o de um tripulante de um navio de cruzeiros que está hospitalizado no Japão.

Em todo o mundo, o balanço provisório da epidemia do coronavírus Covid-19 é de 2.707 mortos e cerca de 80.300 pessoas infetadas, de acordo com dados reportados até esta terça-feira, por cerca de 30 países.

Além de 2.665 mortos na China, onde o surto começou no final do ano passado, há registo de vítimas mortais no Irão, Coreia do Sul, Itália, Japão, Filipinas, França e Taiwan.

A Organização Mundial de Saúde declarou o surto do Covid-19 como uma emergência internacional e alertou para uma eventual pandemia, após um aumento repentino de casos em Itália, Coreia do Sul e Irão nos últimos dias.

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Covid-19: 435 mortos, 15.472 infetados e 233 recuperados no país

Covid-19

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Foto: DGS

Portugal regista hoje 435 mortos associados à covid-19, mais 26 do que na quinta-feira, e 15.472 infetados (mais 1.516), indica o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

O relatório da situação epidemiológica, com dados atualizados até às 24:00 de quinta-feira, indica que a região Norte é a que regista o maior número de mortos (240), seguida da região Centro (107), da região de Lisboa e Vale do Tejo (78) e do Algarve, com oito mortos.

O boletim dá hoje conta de dois óbitos nos Açores.

Relativamente a quinta-feira, em que se registavam 409 mortos, hoje observou-se um aumento de 6,4% (mais 26).

De acordo com os dados disponibilizados pela DGS, há 15.472 casos confirmados, mais 1.516, o que representa um aumento de 10,9% face a quinta-feira.

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Proteção Civil enviou 10,5 milhões de mensagens

Covid-19

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Foto: DR

Mais de 10,5 milhões de pessoas em Portugal receberem, na quinta-feira, a mensagem de telemóvel (SMS) sobre as restrições especiais de circulação e a situação de risco devido à covid-19, anunciou hoje a Proteção Civil.

Em comunicado, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) refere que a mensagem sobre a situação de risco relacionada com a pandemia de covid-19, e em particular quanto às restrições especiais de circulação a adotar até a próxima segunda-feira, foi recebida por 10 milhões de clientes nacionais e os restantes por clientes internacionais que se encontram em Portugal Continental.

“COVID19: Especiais restrições de circulação 9 a 13 abril. Nesta Pascoa fique em casa. Previna contagio. Info em covid19estamoson.gov.pt / www.prociv.pt / ANEPC”, foi o conteúdo do SMS recebido em português e em inglês.

As novas restrições de circulação impostas na renovação do estado de emergência estipulam que entre as 00:00 de quinta-feira e as 24:00 do dia 13, as deslocações não poderão fazer-se para fora do concelho de residência, salvo em situações autorizadas, como as relacionadas com o trabalho.

A operação conjunta de fiscalização da PSP e da GNR conta com 35 mil elementos no terreno.

Em Portugal, segundo o balanço da pandemia feito na quinta-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 409 mortes, mais 29 do que na véspera (+7,6%), e 13.956 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 815 em relação a quarta-feira (+6,2%).

Dos infetados, 1.173 estavam internados, 241 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e havia 205 doentes recuperados.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril.

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Presidente da República salienta que indultos não se aplicam a homicidas e pedófilos

Covid-19

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Foto: DR

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou hoje que o “indulto especial previsto da lei” aprovada pela Assembleia da República na quarta-feira “não se aplica a homicidas e pedófilos”, nem pessoas condenadas por violência doméstica.

Através de uma nota publicada hoje no ‘site’ da Presidência da República, o chefe de Estado esclarece “notícias falsas difundidas” nos últimos dias, e salienta que “a possibilidade de indulto especial previsto na Lei da Assembleia da República aprovada esta quarta-feira”, medida tomada para tentar impedir a propagação da covid-19, “não se aplica a homicidas e pedófilos”.

“Na verdade, não se aplica a condenados por crime de homicídio, crime contra a liberdade pessoal ou liberdade sexual e autodeterminação sexual, incluindo violação e abuso sexual de crianças e adolescentes, violência doméstica e de maus tratos, ofensa à integridade física grave ou qualificada”, elenca.

Não se aplica também a condenados por “roubo com violência, crime contra a identidade cultural e integridade pessoal, crime de incêndio, nomeadamente incêndio florestal, tráfico de droga, associação criminosa, branqueamento de capitais, corrupção passiva ou ativa”.

Neste leque de exceções incluem-se ainda crimes “enquanto titular de cargo político ou de alto cargo público, magistrado judicial ou do Ministério Público, ou enquanto membro das forças policiais e de segurança, das forças armadas ou funcionários e guardas dos serviços prisionais”, esclarece o Presidente da República.

“Além disso, impõe tratar-se de pessoas idosas, em grave situação de saúde”, vinca Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta nota é publicada um dia depois de o Presidente da República ter promulgado a lei do Governo que cria um regime excecional de perdão de penas devido à covid-19, apesar das dúvidas, menos de 24 horas depois de ter sido aprovada no parlamento.

Numa nota publicada na quinta-feira no “site” da Presidência, lia-se que Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o decreto “atendendo a determinantes razões éticas, humanitárias e de saúde pública, assim como à recomendação das Nações Unidas e os apelos como o da Igreja Católica Portuguesa, que superam dúvidas suscitáveis por certas disposições do regime aprovado”.

A proposta do Governo que cria um regime excecional de flexibilização da execução de penas e indultos a presos devido à covid-19 foi aprovada na quinta-feira em votação final global com votos contra de PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega.

O PAN absteve-se e os restantes partidos e deputados – PS, BE, PCP, PEV e deputada não inscrita Joacine Katar-Moreira – votaram a favor.

Na votação na especialidade, feita também na quinta-feira em plenário, foram aprovadas alterações ao diploma apresentadas por PS, PCP e CDS-PP.

A proposta de lei estabelece um perdão parcial de penas de prisão para crimes menos graves, um regime especial de indulto das penas, um regime extraordinário de licença de saída administrativa de reclusos e a antecipação extraordinária da colocação em liberdade condicional.

O diploma do Governo, que entrará em vigor no dia seguinte à sua publicação, prevê que o perdão parcial de penas de prisão até dois anos, ou dos últimos dois anos de penas de prisão, não se aplica a quem tenha cometido crimes como homicídio, violações, crimes de violência doméstica ou abusos de menores, nem a crimes cometidos por titulares de cargos políticos, elementos de forças de segurança ou das Forças Armadas, por magistrados ou outras pessoas com especiais funções de responsabilidade.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, estimou que o diploma possa significar a libertação de 1.700 a 2.000 presos.

Em Portugal, segundo o balanço da pandemia feito na quinta-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 409 mortes e 13.956 casos de infeções confirmadas.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 94 mil.

Dos casos de infeção, mais de 316 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

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