Mordeu, ameaçou e insultou dois agentes da PSP de Braga. Maria Eusébio, de 62 anos, residente em Braga, foi acusada pelo Ministério Público (MP) de cinco crimes: um de resistência e coação sobre funcionário, um de desobediência, dois de injúria agravada e um de ameaça agravada.
A acusação, para julgamento com intervenção do Tribunal Singular e a que O MINHO teve acesso, refere que em 23 de novembro de 2021, pelas 00:40, os dois agentes da PSP deslocaram-se à rua Doutor Domingos Pereira, nº 52, em Braga, por ali terem sido chamados devido a problemas com barulho/ruído. No âmbito das suas funções, o agente Luís Soares tentou acalmar os ânimos da arguida, mas esta começou a dizer em voz alta, dirigindo-se à patrulha da PSP :“Que estão estes filhos da p*** aqui a fazer?”.
De seguida, dirigindo-se ao agente disse: “Foi este cabrão que matou o meu filho”.
E acrescenta o MP: “Perante o comportamento de M. Eusébio e após vários pedidos para abandonar o prédio, que não acatou, os polícias informaram-na que teria de o fazer, sob pena de incorrer na prática de um crime de desobediência. Então, e face à advertência, sentou-se nos degraus do prédio, levando a que os agentes da PSP tivessem necessidade de pegar nela pelos braços e levá-la para o exterior”.
E, diz, ainda, a acusação: “Ao ser transportada para o exterior do prédio, ia apodando os agentes Luís Soares e Renato Fernandes de ‘assassinos, filhos da p***’, ao mesmo tempo que fazia força para não ser levada. E, dirigindo-se ao agente Luís Soares, disse em voz alta; ‘pitbull do car****, foste tu que mataste o meu filho; vou-te fo***, vou-te matar”.
Voz de detenção
“A seguir e face à recusa em cumprir a ordem de abandonar o prédio, bem como a sua atitude de continuar a dirigir as mesmas expressões aos agentes , foi-lhe dada voz de detenção”, refere a acusação.
Só que, no momento em que os agentes da PSP se preparavam para algemar Maria Eusébio, esta mordeu Luís Soares na mão esquerda e mordeu o blusão de Renato Fernandes no braço direito. Quando já tinham logrado algemar a sua mão direita, Maria Eusébio conseguiu libertar a mão esquerda e tentou desferir uma sapatada sobre Luís Soares, só não conseguindo por este se ter desviado.
Depois, e já no interior da viatura policial e no percurso até à esquadra, esta continuou a apodar o mesmo de “filho da p***, assassino”, continuando a dizer que “o ia matar”.
E a acusação conclui: “Ao recusar abandonar o prédio em que se encontrava, a arguida agiu com o propósito concretizado de não respeitar a ordem que lhe foi dada, bem sabendo que devia obediência à mesma – por lhe ter sido regularmente comunicada (com a aludida advertência) e porque emanada de um agente da autoridade com competência legal para aquele efeito”.
Sublinha que os ofendidos estavam devidamente uniformizados, como agentes de autoridade, qualidade esta que a arguida bem conhecia” e que “ambos se sentiram magoados pelas expressões objetiva e subjetivamente injuriosas de que foram vítimas, para além de ficarem ofendidos na sua honra e consideração de cidadãos e de PSP”.
