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Mulher detida por agredir filho bebé tinha faca de 31 centímetros no saco da maternidade

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Foto: DR

A mulher de Famalicão que está em prisão preventiva por suspeitas de ter agredido por duas vezes o filho bebé, uma delas nos cuidados intensivos do Hospital São João, no Porto, tinha uma faca de 31 centímetros no saco da maternidade.

Segundo o Jornal de Notícias, a mulher, de 29 anos, tinha uma faca com essa medida quando saiu pela primeira vez da maternidade, sendo que 20,5 centímetros eram de lâmina. Apesar de se tratar de uma arma branca e da mulher agredir o bebé, acabou por não ser acusada de qualquer crime, uma vez que não está estipulado um uso para aquela arma.

Está acusada de dois crimes de violência doméstica agravada contra o próprio filho, por “abanar o bebé de forma violenta” para que este se calasse. Os abanões acabaram por causar lesões complicadas na criança que ainda hoje sofre “sérios riscos” como sequela, de acordo com a acusação do Ministério Público.

Na acusação, citada pela mesma fonte, “apurou tratar-se de uma faca de cozinha, com comprimento total de 31 cm, sendo 20,5 cm de lâmina”, mas a mesma refere que questões técnicas ditaram o arquivamento desse processo, de acordo com a classificação de arma branca à luz da Lei n.º 5/2006.

“Nas armas brancas, o que contribui decisivamente para o preenchimento do quadro incriminatório é a natureza indefinida da sua funcionalidade e não o comprimento da lâmina ou a circunstância concreta em que o agente a porta”, diz o despacho do MP.

“Assim, dado que a faca apreendida é uma arma branca mas não se apresenta como uma arma branca sem aplicação definida, a sua detenção não integra a prática do crime de detenção de arma proibida, do artigo 86.º, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 5/2006, na redação pela Lei n.º 12/2011, de 27 de abril”, refere ainda o documento.

Sem acusação de posse de arma, a mulher, que está em prisão preventiva desde 29 de novembro de 2018, enfrenta julgamento pelas agressões ao filho, causando-lhe “traumatismos no cérebro, em consequência dos deslocamentos violentos deste contra as paredes do crânio, causados pela forma violenta como a arguida o abanou”, refere o MP.

Com pouco mais de um mês de vida, o bebé esteve internado no Hospital de São João, no Porto, em outubro de 2018. “Depois de exames, de TAC e ressonâncias magnéticas, os médicos confirmaram as múltiplas lesões e hemorragias”, sustenta o MP.

Passado cerca de um mês de internamento, de acordo com o MP, acriança estaria na enfermaria a chorar e a mãe deu-lhe palmadas nas nádegas “com violência, ao ponto de o fazer embater com a cabeça no braço do cadeirão”.

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