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Braga

Mulher de Vila Verde condenada a 80 dias de cadeia por insultos no Facebook

Chamou-lhes “incompetentes”, “ladras”, “invejosas”, “criminosas” e “cabras”

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Tribunal de Vila Verde. Foto: Arquivo

Dois meses e 20 dias, 80 no total, de prisão efetiva por difamação. Foi esta a pena aplicada pelo Tribunal de Vila Verde a uma mulher, residente na sede do concelho, de 46 anos que insultou duas assistentes sociais, da Casa do Povo da Ribeira do Neiva por e-mail e no facebook, chamando-as de “incompetentes”, “ladras”, “invejosas”, “criminosas” e “cabras”.

A juíza não lhe suspendeu a pena dado que já tinha sido julgada 17 outras vezes por crimes vários entre os quais os de difamação e injúria agravada.

“Tendo já sido condenada em penas de multa, penas de prisão substituídas por multa e suspensas na sua execução, com regime de prova, isso não a impediu de reafirmar o seu comportamento delituoso. Acresce que a arguida não sinaliza alterações no seu quotidiano”, diz a sentença, que assinala que a arguida nem no julgamento apareceu por achar que continuaria a ficar impune.

A arguida terá, ainda, de pagar 500 euros a cada uma das ofendidas.

Em declarações a O MINHO, o advogado de defesa, João Araújo Silva adiantou que vai recorrer da sentença, dado que a mulher é doente do foro psiquiátrico pois sofre de perturbação mentais e comportamentais, com perturbação funcional muito grave, regressão da personalidade e profunda modificação dos padrões de comportamento. Tem, por isso, um atestado de incapacidade de grau 5: “uma pessoa assim doente não pode ir para a prisão, tem de ser tratada”, afirma.

O processo, a que o O MINHO teve acesso, envolvia, também, e por motivos idênticos, o atual comandante da GNR de Vila Verde, mas este desistiu da queixa.

Pedido de apoio

O caso deu-se em julho de 2018: a arguida efetuou um pedido de apoio social junto da Casa do Povo de Ribeira do Neiva, mas não apresentou a documentação necessária à sua instrução, o que inviabilizou a sua avaliação e, consequentemente, originou a emissão, pelas duas técnicas, de um parecer desfavorável.

Indignada com o desfecho, a mulher remeteu um email para a Casa do Povo e para diversas instituições e organismos públicos, insultando, com aqueles adjetivos, as duas técnicas de serviço social: “aí está um pedido de apoio para alimentos, água, luz, piscinas, óculos e renda, sem resposta!”, dizia.

Recorreu depois à rede social facebook, no fórum “Vila Verde em Notícia”, onde escreveu: “Vila Verde persiste em violar a lei e o direito a alimentos dos carenciados e não cumpre; portanto as técnicas da Casa de Ribeira do Neiva (Paula e Vitória) devem ser despedidas e fiscalizado e retirado de imediato este financiamento europeu; elas não dão o obrigatório cabaz semanal às pessoas, e o que andam a fazer é desumano, e todos devem visitar a loja social de Vila Verde para ver os alimentos que armazenam… e perguntem aos carenciados que alimentos lhes dão! Muito se rouba em Vila Verde e sempre ao pobre, ao pobre, ao pobre… Se o financiamento europeu e do Estado fossem pequenos, eles não o queriam gerir e controlar”.

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