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Braga

MP pede que Supremo mantenha penas máximas no processo ‘Máfia de Braga’

Julgamento ocorreu em dezembro de 2017

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Foto: O MINHO/Arquivo

O Ministério Público (MP) pediu hoje ao Supremo Tribunal de Justiça que mantenha as condenações de 25 anos de prisão aplicadas a cinco arguidos do processo ‘Máfia de Braga’ e uma sexta pena de 23 anos de cadeia.

Na audiência de alegações requerida pela defesa de quatro dos seis arguidos nos recursos para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a procuradora-adjunta do MP junto do STJ pugnou pela improcedência dos mesmos e frisou que são de “manter” as penas aplicadas pelo Tribunal da Relação do Porto: cinco penas máximas (25 anos) e uma de 23 anos de prisão.

Em 20 de dezembro de 2017, o Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou os irmãos Pedro, Adolfo e Manuel Bourbon, Rafael Silva, Hélder Moreira e Emanuel Paulino (conhecido como o Bruxo da Areosa) à pena máxima, por sequestro, homicídio e profanação de cadáver de João Paulo Fernandes, um empresário de Braga, cujo corpo foi dissolvido em ácido sulfúrico.

Após recurso dos arguidos, em 17 de outubro de 2018, o Tribunal da Relação do Porto manteve cinco penas máximas e reduziu para 23 anos de cadeia a condenação do arguido Hélder Moreira, dono dos armazéns onde os crimes ocorreram, tendo todos os arguidos recorrido para o Supremo.

Hoje, a procuradora-adjunta do MP Natália Lima lembrou que o STJ analisa apenas matéria de direito, sublinhando que a matéria de facto já foi decidida e dada como provada pelos tribunais de primeira e de segunda instâncias. No mesmo sentido alegou o advogado da família da vítima, que se constituiu assistente no processo.

Já os advogados dos quatro arguidos que requereram audiência de alegações no STJ, invocam a nulidade do acórdão por falta de fundamentação, o uso de prova proibida e obtida ilicitamente, sustentam que foi violado o princípio do ‘in dubio pro reo’ (na dúvida absolve-se) e que os factos não têm correspondência com a prova, que, consideram, ser sobretudo indireta.

“É impossível aquele homem ter contribuído para o resultado do homicídio. Inexiste essa possibilidade. Não existe prova absolutamente nenhuma, direta ou indireta, de que Francisco Pedro Bourbon foi o autor material ou moral neste processo, e está injustamente preso”, alegou Lopes Guerreiro, advogado de Pedro Bourbon, considerado o principal arguido do processo.

O coletivo de juízes, composto pelos conselheiros Santos Cabral (presidente), Raul Borges e Pires da Graça, marcou para as 14:00 de 19 de junho a divulgação do acórdão.

Em primeira instância ficou provado que os seis principais arguidos deste caso organizaram-se entre si, criando uma estrutura humana e logística com o propósito de sequestrar um empresário de Braga, de o matar e de fazer desaparecer o seu cadáver.

Com isso, pretendiam impedir a reversão de um estratagema mediante o qual o património dos pais da vítima fora passado para uma sociedade controlada por dois dos arguidos.

Na execução daquele propósito, e depois de terem monitorizado as rotinas da vítima, quatro dos arguidos dirigiram-se, em 11 de março de 2016, a Braga, em dois carros roubados no Porto, numa empresa de comércio de automóveis.

“Abordaram o empresário por volta das 20:30” daquele dia, “meteram-no no interior de um dos veículos automóveis e levaram-no para um armazém em Valongo, onde o mataram por estrangulamento, acabando por dissolver o cadáver em 500 litros de ácido sulfúrico, já noutro armazém, sito em Baguim do Monte”, no concelho de Gondomar, sustenta a acusação.

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Braga

Conan Osíris (e respetivo bailarino) atua em Braga no Natal

“Por vezes nem a morte quer saber”

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Foto: Divulgação

Conan Osíris, o mentor da música vencedora da versão portuguesa do Festival da Canção, “Telemóveis”, está de regresso a Braga para atuar no Theatro Circo, mítica sala de espetáculos da cidade.

O concerto está inserido nas festividades de final do ano e decorre a 27 de dezembro, com os bilhetes já disponíveis para venda.

A chegada do mítico “rapaz do futuro”, que se faz acompanhar por um bailarino durante os concertos, ao Theatro Circo, “acontece após concertos em São Paulo, Berlim, Oslo, Paris e Barcelona, além dos maiores festivais e dos mais prestigiados palcos do nosso país”, anuncia a organização do evento.

“Telemóveis”, “Borrego”, “Amália” ou “Adoro Bolos” são alguns dos temas incontornáveis do cancioneiro de Conan Osiris, para ouvir e ver num espetáculo “que funde os limites da música e da dança numa performance única”.

“Conan apresenta a sua arte numa dualidade, como a própria vida, entre a simplicidade e a complexidade. É o rapaz do futuro que não esquece o passado e faz música normal, para viver e celebrar”, caracteriza a organização.

Terceira vez em Braga

Esta é já a terceira vez que o artista lisboeta se desloca a Braga para atuar. Em 2017, esteve no Theatro Circo, como convidado de um evento que reuniu vários talentos do país em termos de música mais experimental.

Já em 2018, e antes de vencer o concurso nacional da Eurovisão, Conan esteve em Braga, durante a Noite Branca, atraíndo centenas de curiosos e fãs que já conheciam a obra, amplamente divulgada pelas redes sociais.

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Braga

Identificado pela GNR por furto no interior de residência em Amares

Terá furtado diversos objetos

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Foto: DR / Arquivo

Um homem, de 42 anos, foi identificado, na passada-quinta-feira, em Amares, por suspeitas de furto no interior de residência, divulgou hoje o comando territorial de Braga da Guarda Nacional Republicana (GNR).

De acordo com aquele órgão de polícia criminal, a identificação deu-se na sequência de uma denúncia seguida de busca domiciliária que resultou na apreensão de diversos objetos alegadamente furtados da dita residência.

Os militares começaram por investigar a cena do crime, apurando de seguida a identidade do presumível autor do furto, na sequência de várias diligências.

A operação desencadeou-se com um mandato de busca domiciliária, emitido por entidades judiciais, que culminou com a identificação do suspeito, fora de flagrante delito, e na apreensão de um televisor LCD e respetivo comando, uma antena portátil e diversos produtos de usos doméstico.

Os artigos apreendidos foram restituídos ao seu proprietário e o suspeito foi constituído arguido, tendo os factos sido remetidos ao Tribunal Judicial de Amares.

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Braga

Motociclista acidentado no Gerês morreu no hospital

Óbito

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

António Pires, de 38 anos, não resistiu aos ferimentos sofridos na sequência de uma colisão entre a moto que conduzia e uma viatura, na Estrada Nacional 304, em Ventosa, concelho de Vieira do Minho, nas entradas do Parque Nacional Peneda-Gerês.

“Tone Panadas”, natural de Vilar da Veiga, concelho de Terras de Bouro, acabou por morrer no Hospital de Braga, confirmou O MINHO junto de fonte hospitalar.

A vítima já estaria em situação de paragem cardiorrespiratória, na sequência do acidente, à chegada da equipa médica da VMER de Braga. Em conjunto com operacionais da delegação de Rio Caldo da Cruz Vermelha Portuguesa, conseguiram reverter a situação de António, ainda que por apenas algumas horas.

De forma a apressar a evacuação entre aquela zona montanhosa e o hospital central do distrito, militares da GNR acompanharam a ambulância que transportava a vítima.

Apesar de todos os esforços, tanto de equipas de emergência, como de autoridades e dos profissionais de saúde, António Pires acabou por sucumbir na unidade de cuidados intensivos daquele hospital.

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