O Ministério Público (MP) requereu que um septuagenário que em 2017 esfaqueou duas vizinhas em Terras de Bouro seja declarado inimputável e sujeito a uma medida de segurança, foi hoje anunciado.
Segundo uma nota publicada no ‘site’ da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o MP considera que o arguido, à data dos factos, sofria de “anomalia psíquica grave, que o incapacitava de avaliar a ilicitude dos atos que praticou e de se determinar de acordo com essa avaliação”.
O MP considera ainda existir “fundado receio” de que o arguido venha a praticar factos da mesma espécie.
Por isso, quer que seja declarado inimputável e sujeito a medida de segurança, que, por lei, pode ser de internamento com privação de liberdade se a permanência em liberdade constituir perigo para a sociedade pela possibilidade de praticar novos crimes, designadamente contra as pessoas.
O MP imputa ao arguido factos que, se fossem praticados por pessoa imputável, integrariam a prática de dois crimes de homicídio na forma tentada, agravados pelo uso de arma, e de um crime de detenção de arma proibida.
Os factos remontam a 05 de outubro de 2017, considerando o MP indiciado que o arguido, então com 77 anos, motivado por desavenças relativas a uma casa de residência, esfaqueou com uma navalha duas vizinhas.
As agressões terão acontecido na freguesia de Vilar da Veiga, numa altura em que uma das vítimas, de 60 anos, estava a fechar a garagem da sua residência.
A mãe daquela mulher, de 88 anos, foi em seu socorro e também acabou esfaqueada.
Segundo o MP, os golpes da navalha atingiram as vítimas no abdómen, costas, mão e antebraço esquerdo.
O arguido abandonou o local quando se aproximaram turistas que passavam no local.