Uma queixa efetuada pela Associação dos Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente, com apoio da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), junto do Ministério Público, resultou na ordem de demolição do prédio que se encontra em construção em Mindelo, Vila do Conde, por ter licenciamento “nulo”.
A notícia é avançada pela Rádio Onda Viva, que cita o despacho do MP, segundo o qual é dito que prédio está a ser construído a 50 metros da duna situação que levou chumbo da APA e agora também dos tribunais.
De acordo com a procuradora do Porto, “foi instaurada ação pelo MP, em 23-11-2023, peticionando a nulidade do licenciamento em causa e a reposição da legalidade urbanística”.
Segundo a APA, a Câmara de Vila do Conde nunca poderia ter licenciado aquele edifício depois de a mesma entidade ter emitido um parecer negativo em relação ao impacto ambiental naquele lugar. Contudo, a autarquia licenciou o prédio em abril de 2022 e as obras arrancaram.
O prédio localiza-se num condomínio privado, tem piscina, 11 apartamentos e pretende ser de luxo.
Em declarações à mesma rádio, o presidente da Câmara de Vila do Conde, Vítor Costa, diz estar tranquilo, mantendo que a construção é legal.
