Seguir o O MINHO

Braga

MP defende procedência da ação para travar venda da “Confiança” em Braga

Parecer datado de 21 de maio

em

Antiga fábrica Confiança, em Braga. Foto: Sérgio Freitas / CM Braga (Arquivo)

O Ministério Público (MP) junto do Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) defende a procedência da providência cautelar interposta por um grupo de cidadãos de Braga para impedir a venda em hasta pública da antiga fábrica de sabonetes Confiança.

Em parecer datado de 21 de maio e a que a Lusa teve acesso, o MP considera que a providência cautelar não deveria ter sido indeferida sem se proceder à audição das testemunhas arroladas pelos proponentes da ação.

Em finais de março, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga indeferiu a providência cautelar, mas o grupo de cidadãos recorreu para o TCAN, que ainda não decidiu sobre o recurso.

No entanto, o MP já emitiu parecer no sentido de ser dado provimento ao recurso, sublinhando ser necessário ouvir as testemunhas arroladas, “para mais tratando-se de uma ação em que está em análise a possível afetação, ou mesmo descaraterização, de um imóvel público que integra o património e a memória coletiva de uma comunidade, e cujo destino tem também de ser avaliado a essa luz”.

O MP diz que “tem necessariamente de presidir à decisão desta providência cautelar a ponderação da conformidade legal e regulamentar do caderno de encargos estipulado para a hasta pública, que conformará o destino futuro das instalações da antiga Fábrica Confiança”.

Acrescenta que, se como se defende na ação instaurada, “há clausulado ou normas no caderno de encargos elaborado que ofendem a legislação em vigor e o Plano Diretor Municipal de Braga, a afetação do imóvel tal como foi decidida poderá, ainda que venham a ser emitidas todas as licenças necessárias para a sua intervenção, vir a ser considerada ilegal numa fase posterior mas em que a reposição da legalidade seja de tal forma onerosa para o município e para os cofres públicos que a sua concretização se torne inviável”.

“Exemplos desses, infelizmente, são do conhecimento público e não faltam no nosso património”, sublinha o parecer.

A Saboaria e Perfumaria Confiança abriu em 1894, tendo funcionado até 2005.

Em novembro de 2011, a Câmara, ainda presidida pelo socialista Mesquita Machado, decidiu, por unanimidade, comprar as instalações da fábrica, tendo sido aventada a hipótese de ali instalar valências culturais.

Posteriormente, em setembro de 2018, a nova maioria PSD/CDS-PP/PPM no executivo e na Assembleia Municipal votou pela venda, alegando que, por falta de fundos disponíveis para a reabilitação, o edifício se apresenta em “estado de degradação visível e progressiva”.

O PS e a CDU votaram contra, considerando que o edifício deveria continuar sob a tutela municipal.

Com um preço base de 3,87 milhões de euros, a hasta pública chegou a estar marcada para novembro de 2018, mas foi suspensa por causa de uma providência cautelar interposta pela Plataforma Salvar a Confiança.

Em finais de março, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga indeferiu a providência cautelar e a hasta pública foi novamente marcada.

No entanto, acabou por ser outra vez adiada, desta vez devido a uma providência cautelar interposta pelo Ministério Público, por considerar haver risco para aquele “património cultural”,

Na decisão do MP, pesou ainda o facto de estar em curso o processo de classificação do imóvel.

Anúncio

Braga

Tribunal volta a obrigar António Salvador a pagar mais meio milhão a ex-sócio de Braga

Guerra do ‘camião do fraque’

em

Domingos Correia e António Salvador. Fotos: DR / Arquivo

Guerra do camião do fraque. É a segunda sentença desfavorável a António Salvador no Tribunal de Famalicão. E a fatura a pagar ao seu ex-sócio, Domingos Correia, já vai em perto de 800 mil euros. Mas o conhecido empresário, dono da Britalar, de Braga, diz que vai recorrer.

Conforme O MINHO então noticiou, em abril, o Tribunal de Comércio de Famalicão condenou António Salvador a pagar 261 mil euros ao dono das Construções Ar-Lindo. Há dias, e numa segunda sentença, o mesmo Tribunal voltou a rejeitar o embargo apresentado pelo empresário da Britalar, à execução de 438 mil euros ( 500 mil com juros) que lhe foi movida por Domingos Correia, a título pessoal, por uma causa de uma dívida resultante da cessão da quota de 49,5 por cento na firma BritalarMoz, que ambos possuíam em Moçambique. Cessão acordada em 1,1 milhões.

Salvador, que se havia oposto às duas penhoras, apresentando cauções, argumentou que já tinha pago, em 2013, através de transferências bancárias. Tese a que o Tribunal não atribuiu “credibilidade”.

Documentos

Domingos Correia apresentara, na acção, um documento intitulado “Declaração Confissória de Dívida e Acordo de Pagamento”, de 2012, no qual a Britalar Ar-Lindo Moz, SA, assumia uma dívida de 500 mil dólares americanos (438 mil euros) que recebeu a título de empréstimos não remunerados, para necessidades de tesouraria.

Ao todo, Correia exige a Salvador, a quantia de 1,3 milhões de euros, resultante da cessão da posição que detinha na Britalar Ar-Lindo Moz, SA.

Uma terceira execução, de 300 mil euros, vai entrar no Tribunal, disse ao JN fonte da Ar-Lindo.

O caso remonta a 2011, quando os dois construtores constituíram uma parceria para o mercado moçambicano. Para tal, foi constituída a sociedade Using Better, Lda., tendo como sócias a Europa Ar-Lindo, SGPS, e a Britalar, SGPS. De seguida, e com dois sócios moçambicanos, formaram a sociedade Britalar AR-Lindo Moz, SA. Só que – concluiu o Tribunal – “desde cedo as relações entre ambos se deterioraram, o que levou a que, em setembro de 2012, se formalizasse a separação”.

O MINHO contactou António Salvador que não se quis pronunciar, embora fonte que lhe é próxima tenha adiantando que vai recorrer da decisão, para a “Relação do Porto”.

Fraque em julgamento

Foto: Facebook / Arquivo

Antes de recorrer a Tribunal, Domingos Correia pôs a circular na cidade, um «camião do fraque» com os dizeres “Caloteiro! Paga o que deves”. Que estacionou à porta do estádio, em dia de jogo do Sporting de Braga, e em frente à casa de Salvador. Uma alegada “intimidação e difamação” e “ofensa à família”, que motivou queixa de Salvador e que vai ser julgada em setembro no Tribunal de Braga.

Continuar a ler

Braga

Jovem hospitalizado após agressões à porta de discoteca na Póvoa de Lanhoso

Na Avenida da República.

em

Foto: Arquivo

Um jovem na casa dos 25 anos foi transportado para as urgências do Hospital de Braga na sequência de agressões, esta manhã de domingo, em Póvoa de Lanhoso.

Ao que apurou O MINHO junto de fonte envolvida na emergência, o jovem apresentava hematomas e escoriações, depois de estar envolvido em confronto em frente a um espaço de diversão noturna na Avenida da República.

O alerta foi dado pelas 08:34 deste domingo e, ao que O MINHO apurou, a discoteca já se encontrava encerrada há algum tempo.

Ao local acorreram os Bombeiros da Póvoa de Lanhoso, situados a pouco mais de 50 metros do local, transportando a vítima para o Hospital de Braga com ferimentos considerados “ligeiros”.

A GNR registou a ocorrência.

Continuar a ler

Braga

Bom Jesus é dos locais mais ‘instagramáveis’ da Europa, diz televisão pública belga

Concorda?

em

Foto: Blogger "umpinguinho"

A nomeação de Braga como o segundo destino europeu do ano de 2019 está na base da classificação da cidade como uma das mais instagramáveis da Europa, sobretudo graças ao escadório do Bom Jesus, ou assim o diz a estação de televisão pública belga RTBF.

 

Ver esta publicação no Instagram

 

Uma publicação partilhada por Yoswer Zambrano📷 (@yoswerz) a

Mas nem tudo é positivo. Esta descrição do monumento religioso parte de um princípio que, hoje em dia, há uma maior procura de destino de férias, não pelas memórias em si, mas sobretudo pelo enquadramento de fotografias para redes sociais.

A RTBF questiona como é que Braga ficou à frente de Florença na lista de melhores destinos europeus. A resposta? Instagram. Os belgas dizem que “Braga é muito fofa” indicando que já realizaram um trabalho na urbe bracarense “há 7 anos, quando o Norte de Portugal não era tão turístico”, mas que isso por si só não deveria chegar para ultrapassar uma cidade como Florença, à qual apelidam de “jóia de cultura, gastronomia e arte italiana”.

Os belgas acreditam que o escadório do Bom Jesus é o monumento que mais força dá a Braga e que existe um desejo na procura pela “escadaria instagramável” que passa no feed de Instagram de utilizadores um pouco por todo o mundo.

 

 

Ver esta publicação no Instagram

 

Uma publicação partilhada por zúlia (@juhzs_) a

 

 

Ver esta publicação no Instagram

 

Uma publicação partilhada por Claudia Rackow (@claudiarackow) a

 

 

Ver esta publicação no Instagram

 

Uma publicação partilhada por Francesca De Luca (@fraanceschinaaa) a

 

Sobre o escadório, “nada a dizer”. “É soberbo”, referem, dando também destaque à Sé Catedral e “às poucas ruas comerciais” do centro da cidade. “Mas daí até propor a cidade como segundo melhor destino turístico… Temos as nossas dúvidas”, escrevem.

O texto surge a propósito de uma nova profissão que começa a existir em alguns destinos turísticos mundiais. o “instabutler“, uma espécie de mordomo para o Instagram.

Explica a publicação que quem vai de férias para um lugar exótico e, ao lado do tradicional concierge de hotel que prepara atividades e passeios, já pode contar com quem o leve aos locais “mais instagramáveis” da região.

E para isso, o instabutler vai equipado com uma variedade de acessórios e sabe as horas em que as fotos serão mais bonitas ou os monumentos que melhor se encaixam numa foto de perfil nas redes sociais.

A National Geographic Portugal publicou em julho deste ano a lista das 10 cidades “mais instagramáveis” de Portugal, e Braga não foi incluída.

Lisboa, Porto, Coimbra, Águeda, Aveiro, Obidos, Peniche, Alcácer do Sal, Seia e Faro foram as cidades escolhidas pela publicação.

Se Braga é, ou não, um dos locais favoritos para retratar momentos apelativos para as redes sociais, não sabemos, mas a verdade é que foi eleito o segundo melhor destino turístico europeu em 2019. E isso ainda parece suscitar discussão em alguns países.

Continuar a ler

Populares