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Famalicão

MP defende improcedência do recurso de juiz de Famalicão condenado por violência doméstica

Vitor Vale foi condenado a um ano e meio, com pena suspensa

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O Ministério Público (MP) no Supremo Tribunal de Justiça defendeu a “improcedência total” do recurso de um juiz de Famalicão condenado por violência doméstica, por causa das mensagens que enviou à ex-companheira.

Em parecer assinado pela procuradora-geral-adjunta Cândida de Almeida, a que a Lusa hoje teve acesso, o MP refere que o arguido infligiu maus-tratos psicológicos à ex-companheira “de modo reiterado e prolongado no tempo”.

“Mostram-se, assim, preenchidos os elementos típicos objectivos e subjectivos do crime de violência doméstica pelo qual foi o arguido condenado”, refere o parecer.

Em setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães condenou o juiz Vítor Vale a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, pelo crime de violência doméstica.

O arguido foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 7.500 euros à ex-companheira.

Em causa estão mensagens de telemóvel e e-mail que o arguido enviou à ex-companheira, inconformado com o facto de esta ter, em 2011, terminado o relacionamento de quatro anos.

Para o tribunal, o arguido revelou “desprezo e desconsideração” pela ex-companheira, com “provocações de cariz sexual, insultos e ameaças veladas”.

O tribunal deu ainda como provado que o juiz sabia que a ex-companheira estava “particularmente vulnerável” pela morte do pai e que as mensagens lhe provocaram “insegurança, intranquilidade e medo”.

Considerou também que os factos “merecem um juízo de censura acrescido pelo facto de o arguido ser juiz”.

Segundo o acórdão, o juiz agiu com dolo direto, com intenção, conseguida, de provocar medo e de humilhar.

Em favor do arguido, o tribunal ponderou a sua integração social e profissional, a “mediana” ilicitude dos factos, o período “curto” em que enviou mensagens e a ausência de antecedentes criminais à data dos factos.

Para o tribunal, ter-se-á tratado de um “acontecimento isolado” numa vida “conforme ao direito”.

No julgamento em Guimarães, o procurador do Ministério Público tinha pedido a absolvição do arguido, admitindo que as mensagens “são, a todos os níveis, lastimáveis e lamentáveis, com linguagem imprópria”, mas considerando que não seriam suficientes para a tipificação do crime de violência doméstica.

Para o procurador, o uso de “vernáculo de cariz sexual seria usual” entre o casal, pelo que, concluiu, as mensagens em causa no processo não terão sido suficientes para afetar a dignidade pessoal da queixosa ou para a deixar em “estado de prostração”.

O juiz Vítor Vale já tinha sido também condenado, em maio de 2017, pelo Tribunal da Relação de Guimarães a uma pena de multa por um crime de falsidade de testemunho, num processo que envolvia igualmente a ex-companheira.

A multa foi de 400 dias de multa, à taxa diária de 20 euros, no total de 8.000 euros.

Segundo o tribunal, o juiz terá prestado falsas declarações com o intuito de prejudicar a sua ex-companheira num processo de herança, vingando-se assim do facto de ela se ter separado dele.

Nesse processo, o juiz foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 5.000 euros à ex-companheira, por danos não patrimoniais.

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Famalicão

Jovem gravemente ferida após despiste contra árvore em Famalicão

Em Vilarinho das Cambas

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Foto: DR / Arquivo

Um despiste contra uma árvore provocou ferimentos graves numa jovem de 20 anos, esta madrugada de sábado, em Vilarinho das Cambas, Famalicão.

A vítima,  com 20 anos, foi alvo de desencarceramento depois de ter ficado presa dentro da viatura na Rua da Junqueira, por volta das 03:40.

Ao local acorreram os Bombeiros Voluntários de Famalicão e a equipa da Viatura Médica de Emergência e Reanimação de Famalicão.

Do sinistro resultou ainda outro ferido, este com ferimentos ligeiros.

A jovem foi transportada para o Hospital de Braga enquanto o ferido ligeiro foi transportado para o Hospital de Famalicão.

A GNR registou a ocorrência.

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Famalicão

Assaltou banco em Famalicão para ir à América conhecer amiga do Facebook

Em Riba d’Ave

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Foto: DR

Um homem acusado de assaltar um banco no concelho de Famalicão, em dezembro de 2018, começou a ser julgado esta sexta-feira no Tribunal de Guimarães, tendo explicado o que o levou a efetuar o golpe no BPI de Riba d’Ave.

Casimiro Lemos, tintureiro de profissão, confessou os crimes de que estava acusado, mostrando arrependimento e vergonha. Segundo relata o Jornal de Notícias, o homem terá assaltado o banco com a finalidade de conseguir dinheiro para pagar uma viagem aos Estados Unidos da América, de forma a conhecer uma mulher com quem vinha falando na rede social Facebook.

O homem confessou ainda que o dinheiro seria também para sustentar um vício de droga.

Casimiro encontra-se em liberdade durante o julgamento, mas será sujeito a perícias do foro psiquiátrico de forma a perceber se pode ser condenado, uma vez que pode ser considerado inimputável perante a justiça.

A defesa do homem alegou que o homem não teria discernimento suficiente para saber que o que estava a fazer era um crime.

Antes do assalto consumado ao BPI situado em Riba d’Ave, Famalicão, o homem tentou ainda assaltar dois balcões do Montepio, em Pevidém e Brito, Guimarães, e os CTT de Pevidém e de Guimarães.

Terá utilizado blocos de madeira e um telemóvel amarrados ao corpo de forma a simular uma cintura de explosivos com detonador.

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Famalicão

Bombeiro ferido no combate a incêndio que começou num camião na A3 em Famalicão

Na A3

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Foto: Pedro Gonçalves no grupo Facebook "Moina na Estrada"

Um bombeiro sofreu esta sexta-feira ferimentos ligeiros quando combatia um incêndio que começou numa pesado de mercadorias na Autoestrada 3 (A3) e se propagou a uma área florestal em Vila Nova de Famalicão, disse fonte da proteção civil.

Segundo fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Braga, o bombeiro foi conduzido ao Hospital de Famalicão.

Um camião que seguia na A3 no sentido Porto-Braga, sem transportar qualquer carga, incendiou pelas 10:00, em Famalicão, e acabou por incendiar também uma área florestal.

O condutor do camião escapou ileso.

Em comunicado, a Brisa refere que, pelas 10:00, a circulação na A3 foi interrompida no “sentido sul/norte, entre as saídas 7/Cruz e 8/Braga Sul”, para “combate a incêndio em veículo pesado”.

Pelas 11:10, acrescenta a concessionária, a circulação foi reaberta.

No combate às chamas e nas operações de limpeza e desobstrução da via estiveram 21 operacionais, apoiados por oito viaturas, disse ainda fonte do CDOS.

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