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Famalicão

MP defende improcedência do recurso de juiz de Famalicão condenado por violência doméstica

Vitor Vale foi condenado a um ano e meio, com pena suspensa

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O Ministério Público (MP) no Supremo Tribunal de Justiça defendeu a “improcedência total” do recurso de um juiz de Famalicão condenado por violência doméstica, por causa das mensagens que enviou à ex-companheira.


Em parecer assinado pela procuradora-geral-adjunta Cândida de Almeida, a que a Lusa hoje teve acesso, o MP refere que o arguido infligiu maus-tratos psicológicos à ex-companheira “de modo reiterado e prolongado no tempo”.

“Mostram-se, assim, preenchidos os elementos típicos objectivos e subjectivos do crime de violência doméstica pelo qual foi o arguido condenado”, refere o parecer.

Em setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães condenou o juiz Vítor Vale a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, pelo crime de violência doméstica.

O arguido foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 7.500 euros à ex-companheira.

Em causa estão mensagens de telemóvel e e-mail que o arguido enviou à ex-companheira, inconformado com o facto de esta ter, em 2011, terminado o relacionamento de quatro anos.

Para o tribunal, o arguido revelou “desprezo e desconsideração” pela ex-companheira, com “provocações de cariz sexual, insultos e ameaças veladas”.

O tribunal deu ainda como provado que o juiz sabia que a ex-companheira estava “particularmente vulnerável” pela morte do pai e que as mensagens lhe provocaram “insegurança, intranquilidade e medo”.

Considerou também que os factos “merecem um juízo de censura acrescido pelo facto de o arguido ser juiz”.

Segundo o acórdão, o juiz agiu com dolo direto, com intenção, conseguida, de provocar medo e de humilhar.

Em favor do arguido, o tribunal ponderou a sua integração social e profissional, a “mediana” ilicitude dos factos, o período “curto” em que enviou mensagens e a ausência de antecedentes criminais à data dos factos.

Para o tribunal, ter-se-á tratado de um “acontecimento isolado” numa vida “conforme ao direito”.

No julgamento em Guimarães, o procurador do Ministério Público tinha pedido a absolvição do arguido, admitindo que as mensagens “são, a todos os níveis, lastimáveis e lamentáveis, com linguagem imprópria”, mas considerando que não seriam suficientes para a tipificação do crime de violência doméstica.

Para o procurador, o uso de “vernáculo de cariz sexual seria usual” entre o casal, pelo que, concluiu, as mensagens em causa no processo não terão sido suficientes para afetar a dignidade pessoal da queixosa ou para a deixar em “estado de prostração”.

O juiz Vítor Vale já tinha sido também condenado, em maio de 2017, pelo Tribunal da Relação de Guimarães a uma pena de multa por um crime de falsidade de testemunho, num processo que envolvia igualmente a ex-companheira.

A multa foi de 400 dias de multa, à taxa diária de 20 euros, no total de 8.000 euros.

Segundo o tribunal, o juiz terá prestado falsas declarações com o intuito de prejudicar a sua ex-companheira num processo de herança, vingando-se assim do facto de ela se ter separado dele.

Nesse processo, o juiz foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 5.000 euros à ex-companheira, por danos não patrimoniais.

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Ave

Bombeiros mobilizados para falso alerta de incêndio industrial em Famalicão

Ocorrência

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Foto: Bombeiros Famalicenses

Os Bombeiros Voluntários Famalicenses foram ativados para um possível foco de incêndio numa zona industrital, junto à igreja de Vermoim, em Famalicão, mas tratava-se de uma queima de plásticos num terreno contíguo.

Acionados pelas 22:59, os Bombeiros Famalicenses mobilizaram três veículos e dez voluntários.

“No reconhecimento detetámos que o foco de incêndio que estava a provocar um fumo denso e odor consistente com plástico não se encontrava na referida zona industrial mas sim num espaço contíguo à mesma, dando a falsa sensação de que seria efectivamente a indústria lá presente em chamas”, referem os bombeiros na sua página de Facebook.

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Ave

Mulher em estado grave após despiste de mota em Famalicão

EN 206

em

Foto: DR / Arquivo

Uma mulher de 37 anos sofreu ferimentos graves na sequência de um despiste de mota na EN 206, esta tarde de sábado, em Famalicão, disse a O MINHO fonte dos bombeiros. O acidente também causou ferimentos no condutor do motociclo.

O sinistro, com causas ainda por apurar, ocorreu cerca das 15:30 horas na Avenida de São Silvestre, em Requião, mobilizando as duas corporações de bombeiros daquela cidade.

O condutor do motociclo, um homem de 38 anos, acabou por sofrer ferimentos considerados “ligeiros”.

As vítimas foram transportadas para o Hospital de Famalicão.

A GNR registou a ocorrência.

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Ave

Ferido grave após capotamento na A7 em Famalicão

Acidente

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Foto: Bombeiros de Famalicão / Facebook

Um homem ficou gravemente ferido após a viatura onde seguia se ter despistado e capotado na A7, ao quilómetro 10,3, no sentido Famalicão – Vila do Conde.

Os Bombeiros Voluntários de Famalicão transportaram a vítima para o hospital de Braga.

Até ao momento não foi possível apurar a idade do ferido, mas segundo adiantou fonte da GNR a O MINHO trata-se de um idoso.

O alerta foi dado às 8:25.

A corporação de Famalicão mobilizou para o local sete operacionais e duas viaturas, tendo o apoio da VMER.

A GNR registou a ocorrência.

Notícia atualizada às 11h35.

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