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Famalicão

MP defende improcedência do recurso de juiz de Famalicão condenado por violência doméstica

Vitor Vale foi condenado a um ano e meio, com pena suspensa

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O Ministério Público (MP) no Supremo Tribunal de Justiça defendeu a “improcedência total” do recurso de um juiz de Famalicão condenado por violência doméstica, por causa das mensagens que enviou à ex-companheira.

Em parecer assinado pela procuradora-geral-adjunta Cândida de Almeida, a que a Lusa hoje teve acesso, o MP refere que o arguido infligiu maus-tratos psicológicos à ex-companheira “de modo reiterado e prolongado no tempo”.

“Mostram-se, assim, preenchidos os elementos típicos objectivos e subjectivos do crime de violência doméstica pelo qual foi o arguido condenado”, refere o parecer.

Em setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães condenou o juiz Vítor Vale a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, pelo crime de violência doméstica.

O arguido foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 7.500 euros à ex-companheira.

Em causa estão mensagens de telemóvel e e-mail que o arguido enviou à ex-companheira, inconformado com o facto de esta ter, em 2011, terminado o relacionamento de quatro anos.

Para o tribunal, o arguido revelou “desprezo e desconsideração” pela ex-companheira, com “provocações de cariz sexual, insultos e ameaças veladas”.

O tribunal deu ainda como provado que o juiz sabia que a ex-companheira estava “particularmente vulnerável” pela morte do pai e que as mensagens lhe provocaram “insegurança, intranquilidade e medo”.

Considerou também que os factos “merecem um juízo de censura acrescido pelo facto de o arguido ser juiz”.

Segundo o acórdão, o juiz agiu com dolo direto, com intenção, conseguida, de provocar medo e de humilhar.

Em favor do arguido, o tribunal ponderou a sua integração social e profissional, a “mediana” ilicitude dos factos, o período “curto” em que enviou mensagens e a ausência de antecedentes criminais à data dos factos.

Para o tribunal, ter-se-á tratado de um “acontecimento isolado” numa vida “conforme ao direito”.

No julgamento em Guimarães, o procurador do Ministério Público tinha pedido a absolvição do arguido, admitindo que as mensagens “são, a todos os níveis, lastimáveis e lamentáveis, com linguagem imprópria”, mas considerando que não seriam suficientes para a tipificação do crime de violência doméstica.

Para o procurador, o uso de “vernáculo de cariz sexual seria usual” entre o casal, pelo que, concluiu, as mensagens em causa no processo não terão sido suficientes para afetar a dignidade pessoal da queixosa ou para a deixar em “estado de prostração”.

O juiz Vítor Vale já tinha sido também condenado, em maio de 2017, pelo Tribunal da Relação de Guimarães a uma pena de multa por um crime de falsidade de testemunho, num processo que envolvia igualmente a ex-companheira.

A multa foi de 400 dias de multa, à taxa diária de 20 euros, no total de 8.000 euros.

Segundo o tribunal, o juiz terá prestado falsas declarações com o intuito de prejudicar a sua ex-companheira num processo de herança, vingando-se assim do facto de ela se ter separado dele.

Nesse processo, o juiz foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 5.000 euros à ex-companheira, por danos não patrimoniais.

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Famalicão

Famalicão: Roubam 16 mil euros de moradia e deixam proprietário em estado grave

Em Ribeirão

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Foto: DR / Arquivo

Um homem, de 65 anos, ficou com ferimentos graves na sequência de um violento assalto na moradia onde reside com a esposa, de 62, em Ribeirão, concelho de Famalicão, na terça-feira.

Os larápios entraram na moradia de forma violenta, dá conta o jornal Correio da Manhã, esta quinta-feira, relatando que os quatro assaltantes surpreenderam o casal no quarto, sequestraram a mulher na casa de banho e agrediram o companheiro, de forma a obter o código de um cofre.

Imagem via Correio da Manhã

A vítima acabou por revelar o código, não evitando ter sofrido ferimentos graves que o levaram a ser transportado diretamente para o Hospital de São João, no Porto.

Os ladrões, que ainda não foram alvo de detenção, terão levado 16 mil euros em dinheiro e várias peças em ouro. O mesmo jornal dá conta de que alguns documentos levados pelos assaltantes foram encontrados, na quarta-feira, em Lisboa.

A GNR de Famalicão registou a ocorrência que passou para investigação da Polícia Judiciária.

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Famalicão

Morreu mulher vítima de explosão em Famalicão

No Hospital de São João

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Hospital de São João. Foto: Divulgação

A mulher de 65 anos, que ficou, na passada segunda-feira, com o corpo totalmente queimado, na sequência de uma explosão dentro da sua habitação, em Joane,  no concelho de Famalicão, não resistiu aos ferimentos, com o óbito a ser declarado no Hospital de São João, no Porto. A informação é avançada pela rádio Cidade Hoje.

Em declarações a O MINHO, fonte do comando dos Bombeiros Famalicenses indicou que a vítima “ficou com a grande maioria do corpo queimado, entre 95% a 100%”, não confirmando os motivos da explosão, mas que se poderia tratar de uma fuga de gás.

Na altura, foi pedido um helicóptero para transportar a vítima até à unidade de queimados do Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC), mas o mesmo terá sido desmobilizado, segundo o INEM, por falta de camas na unidade hospitalar solicitada. A vítima acabou por ser transportada por via terrestre até ao Hospital de São João, onde acabou por falecer.

O MINHO, contactou, via telefone e email, o gabinete de comunicação do CHUC, para confirmar a versão do INEM relativamente às vagas, sendo que, até ao momento, não foi enviada qualquer resposta oficial.

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Famalicão

Famalicão: Ganha 10 mil euros em raspadinha. “Só existem 40 em mais de 6 milhões”

Sorte

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Foto cedida a O MINHO

Uma mulher, com cerca de 60 anos, ganhou, esta quarta-feira, em Famalicão, 10 mil euros na “Raspadinha do Amor”.

Esta é uma edição com mais de 6 milhões de cartões impressos, onde apenas 40 fornecem o valor máximo, como explicou Nuno Veloso, proprietário da Tabacaria Sampaio, na cidade de Famalicão, onde saiu o bilhete premiado.

Este é o segundo prémio, acima dos 5 mil euros, a sair nesta tabacaria nos últimos meses. Em agosto, um apostador, que pediu anonimato, ganhou 180 mil euros numa raspadinha “Pé de Meia”.

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