O Ministério Público (MP) acusou quatro gerentes de uma sociedade com sede em Amares de um crime de insolvência dolosa agravada, por terem alienado e dissipado património para evitar que fosse utilizado para ressarcir os credores.
Em nota hoje publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que, com a sua atuação, os arguidos “impediram qualquer credor de receber a totalidade dos seus créditos, designadamente os trabalhadores”.
Segundo a acusação, os arguidos, dando conta, pelo menos em finais de 2011, que a sociedade se encontrava impossibilitada de cumprir com as suas obrigações vencidas, numa material situação de insolvência, “decidiram alienar e dissipar património”.
O MP considerou indiciado que os arguidos transmitiram a terceiros, entre os quais a filha de um deles e a companheira de outro, dois veículos automóveis e um empilhador.
Além disso, cederam a uma empresa credora a posição que a sociedade tinha num contrato de locação financeira imobiliária, deste modo retirando do património desta um ativo de valor superior a 500 mil euros sem qualquer contrapartida.