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Viana do Castelo

Explicador de Viana acusado de 159 crimes de abuso e oito de ato sexual com menores

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O Ministério Público (MP) acusou um explicador de 41 anos de 159 crimes de abuso sexual de criança e oito de atos sexuais com adolescentes, praticados sobre 11 menores de Viana do Castelo, entre 2013 e 2015.


De acordo com a acusação, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o “arguido atuou sempre de forma livre, deliberada e conscientemente, com perfeito conhecimento das idades dos menores e com intenção de satisfazer os seus instintos libidinosos, bem sabendo que estes, em razão da sua idade, não tinham a capacidade e o discernimento necessários a uma livre decisão e aquele relacionamento sexual prejudicava o seu normal desenvolvimento”.

Segundo a acusação, datada de 07 de setembro, os crimes terão ocorrido na casa do arguido, durante as explicações de matemática, nas aulas de karaté que o homem ministrava em dois espaços de Viana do Castelo e em passeios, que o próprio promovia com os menores.

No despacho, a procuradora-adjunta do tribunal de Viana do Castelo pede que o arguido, “uma vez que mudou de residência, preste novo Termo de Identidade e Residência (TIR), aquando da notificação da acusação”.

A magistrada “entende ser a medida de coação adequada e suficiente às exigências cautelares que o caso requer e proporcional à gravidade do crime e às sanções que, previsivelmente, lhe venham a ser aplicadas”.

O caso foi espoletado a 06 novembro de 2015, na sequência de uma denúncia apresentada pelos pais de uma das crianças que frequentaria as explicações dadas pelo arguido.

Inicialmente o processo incluía 12 vítimas, mas uma das queixas foi, entretanto, arquivada a pedido da mãe do menor, “à data dos factos com 14 e 15 anos de idade”.

O explicador de matemática e professor de karaté foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) a 21 de novembro daquele ano. Na altura, em comunicado, a PJ adiantou que “os crimes ocorreram na área de Viana do Castelo, aproveitando-se o arguido do contacto com crianças a quem dava apoio escolar”.

Na ocasião, foram aplicadas ao explicador, casado e pai de duas filhas, as medidas de proibição de contacto com crianças e jovens e de frequência de diversos locais.

Contactada pela agência Lusa, a mandatária de um dos menores e defensora de outras três vítimas adiantou “estar em curso o período de constituição de assistentes e de formulação do pedido de indeminização cível”.

Isabel Guimarães lamentou que arguido “esteja a beneficiar de apoio judiciário, tendo em conta que, como explicador, recebia dos pais dos menores verbas mensais significativas, que não declarou”.

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Viana do Castelo

Politécnico de Viana do Castelo abre mais de 1.400 vagas

Acesso ao Ensino Superior 2020/2021

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Foto: Divulgação / IPVC

O IPVC disponibiliza este ano mais de 1.400 vagas distribuídas pelos 26 cursos de licenciatura, entre os regimes diurno e pós-laboral e, pelos diversos contingentes de acesso e ingresso ao ensino superior, em quase todas as áreas de conhecimento, anunciou hoje a instituição.

Mais de uma centena de vagas para os estudantes do Ensino Profissional

Este ano os estudantes do Ensino Profissional podem ingressar no ensino superior por um novo contingente – os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados.

Os estudantes do Ensino Profissional já se podem inscrever nas provas de avaliação dos conhecimentos e competências até 17 de julho, que lhes vão possibilitar a candidatura a um curso de licenciatura do IPVC. O IPVC disponibiliza mais de uma centena de vagas para estes estudantes (ver aqui).

Cursos Técnicos Superiores Profissionais

O IPVC tem igualmente a decorrer as candidaturas aos CTESP até 23 de agosto. Podem candidatar-se a estes cursos todos os estudantes que concluíram o 12º ano, os titulares de um diploma de especialização tecnológica ou de técnico superior profissional ou ainda de um grau de ensino superior, que pretendam a sua requalificação profissional.

Os maiores de 23 anos que tenham sido aprovados nas provas destinadas a avaliar a capacidade para frequência no Ensino Superior podem igualmente candidatar-se a estes cursos. O IPVC abriu este ano vagas para 21 CTESP em praticamente todas as áreas de conhecimento.

Escolas e cursos

Escola Superior Agrária: Agronomia, Biotecnologia, Enfermagem Veterinária e Engenharia do Ambiente e Geoinformática.
Escola de Ciências Empresariais: Contabilidade e Fiscalidade, Gestão da Distribuição e Logística, Marketing e Comunicação Empresarial e Organização e Gestão Empresariais.
Escola Superior de Desporto e Lazer: Licenciatura em Desporto e Lazer.
Escola Superior de Educação: Artes Plásticas e Tecnologias Artísticas, Educação Básica e Educação Social Gerontológica.
Escola Superior de Saúde: Licenciatura em Enfermagem.
Escola de Tecnologia e Gestão: Design de Ambientes, Design do Produto, Engenharia Alimentar, Engenharia Civil e do Ambiente, Engenharia de Computação Gráfica e Multimédia, Engenharia de Redes e Sistemas de Computadores, Engenharia Informática, Engenharia Mecânica, Engenharia Mecatrónica, Gestão, Gestão (pós-laboral), Turismo e Turismo (pós-laboral).

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Alto Minho

Líder do CDS diz em Viana que “braço da geringonça parece estar cada vez mais largo”

Política

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Foto: DR

O presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, afirmou hoje, em Viana do Castelo, que “o braço da geringonça” parece estar cada vez maior, aludindo assim à posição do PSD em relação ao Orçamento Suplementar.

Questionado pelos jornalistas acerca da discussão e votação do Orçamento suplementar e da colaboração do PSD para a viabilização do documento, através da abstenção, Francisco Rodrigues dos Santos comentou que “há um género de colaborações patrióticas que mais parecem coligações exóticas”.

“Parece que há um género de colaborações patrióticas que mais parecem coligações exóticas e que o braço da geringonça está cada vez mais largo. Como não sou conselheiro sentimental do bloco central, a única garantia que posso dar é que, da parte do CDS, queremos mais e melhor oposição, não queremos menos nem pior oposição ao governo socialista”, referiu.

Francisco Rodrigues dos Santos referia-se não só à viabilização do Orçamento Suplementar, mas também às posições do PSD nos debates quinzenais no parlamento e também no caso da ida do ex-ministro para o Banco de Portugal.

A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global, a proposta de Orçamento Suplementar do Governo, que se destina a responder às consequências económicas e sociais provocadas pela pandemia da covid-19.

A proposta foi aprovada apenas com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD, BE e PAN e os votos contra do PCP, CDS-PP, PEV, Iniciativa Liberal e Chega.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues (ex-PAN) absteve-se e Joacine Katar Moreira (ex-Livre) estava ausente no momento da votação.

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Viana do Castelo

Autarca de Viana vai ‘dar tudo’ para travar exploração de lítio na Serra d’Arga

Minério

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Foto: DR

O presidente da Câmara de Viana do Castelo afirmou hoje que tudo será feito para impedir a exploração de lítio na Serra d’Arga, sublinhando que em causa está “uma pérola” ambiental que não pode ser desperdiçada com explorações mineiras.

Na reunião do executivo, em resposta a uma pergunta do PSD, José Maria Costa (PS) acrescentou que os municípios de Viana, Caminha, Ponte de Lima e Cerveira estão a trabalhar no processo de classificação da Serra d’Arga como Área de Paisagem Protegida, naquele que poderá ser um triunfo decisivo para travar a exploração de lítio.

“Tudo faremos para impedir a exploração de lítio. A Serra d’Arga é uma pérola que não podemos desperdiçar com explorações mineiras”, sublinhou o autarca.

José Maria Costa vincou a intenção da região em transformar aquela serra num “santuário ambiental”, rentabilizando-a através de uma aposta no turismo da natureza.

Por isso, e com a ajuda de uma equipa técnica contratada para o efeito, os quatro municípios estão a preparar o processo para o avanço do pedido da classificação como Área de Paisagem Protegida.

José Maria Costa adiantou ainda que os municípios dispõem de informação de que a qualidade do lítio e da matéria-prima que existe na Serra d’Arga “não é relevante”.

“Mais uma razão para podermos ter um outro tipo de aproveitamento, na área ambiental e na valorização de um recurso turístico sustentável”, disse ainda.

Na semana passa, no Porto, o secretário de Estado da Energia disse à Lusa que a lei que regulamenta as regras ambientais em sede de prospeção de lítio está “pronta” e “deve ser aprovada em Conselho de Ministros brevemente”, sendo posteriormente lançado o concurso público.

Em julho de 2019, o Governo decidiu “excecionar” o sítio Rede Natura 2000 Serra d’Arga do conjunto de áreas a integrar no concurso para a prospeção de lítio, mas o porta-voz do movimento SOS Serra d’Arga, Carlos Seixas, assegurou em janeiro que se mantém a pretensão de exploração mineira naquela serra.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado, o Governo quer criar em 2020 um ‘cluster’ do lítio e da indústria das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio e minerais associados em nove zonas do país.

Devem ser abrangidas as áreas de Serra d’Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca Dalva/Canhão, Argemela, Guarda, Segura e Maçoeira.

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