Uma carta aberta sobre a prospeção e mineração de lítio em Portugal foi entregue, este sábado, a um elemento do Governo, que a recebeu em nome do primeiro-ministro António Costa, anunciou hoje o Movimento SOS Serra d’Arga.
A abertura da feira do queijo de Seia serviu de pretexto para a entrega do documento, assinado por 18 movimentos cívicos das regiões Norte e Centro afetadas pela eventual prospeção e exploração de lítio.
De acordo com o movimento do Alto Minho, a carta “surge na sequência de um pedido de transparência entregue ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática no dia 10 de fevereiro que pediu a abertura ao público das visitas às autarquias afetadas que tinham como objetivo apresentar a regulamentação da nova lei da mineração”. Os movimentos ficaram, até à data, sem resposta direta do Ministério.
A carta aberta, que foi entregue ao secretário do Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Russo, realça o “pedido urgente de estabelecer transparência e participação pública”, exigindo a publicação da existente proposta do Decreto Lei.
Para além do pedido de transparência os movimentos também declaram a sua oposição à retirada de poder decisório às autarquias locais prevista no Decreto Lei, “numa altura em que se promove a transferência de competências para as autarquias em tantas matérias”.
Os Movimentos reconhecem “a urgência da descarbonização da economia e do desenvolvimento de estratégias para mitigação das mudanças climáticas“ mas não consideram que as propostas de mineração “representem um contributo válido para o desenvolvimento sustentável do nosso território.
“Ao contrário, acreditamos que serão causa de declínio económico e de agravamento da emigração. Estamos convencidos que as nossas regiões podem antes ser pioneiras de um desenvolvimento genuinamente sustentável e exigimos dos nossos representantes políticos uma visão de longo prazo para os nossos territórios rurais e de montanha”, apontam.
A carta foi entregue pelos movimentos locais Movimento ContraMineração Beira Serra e Movimento Cidadãos por Uma Estrela Viva, em representação dos restantes movimentos e associações anti-lítio a nível nacional.