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Alto Minho

Movimento SOS Serra d’Arga pede audiência a Marcelo

Após aprovação da nova lei das minas

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Foto: Facebook de Susana Araújo / Grupo "Movimento SOS Serra d'Arga"

O movimento cívico que contesta a prospeção e exploração mineira na Serra d’Arga, no Alto Minho, pediu uma audiência urgente ao Presidente da República, após a aprovação pelo Governo da nova lei das minas.


Em comunicado, o movimento SOS Serra d’Arga explicou que, após a aprovação daquele decreto-lei, na quarta-feira, pelo Conselho de Ministros, “cabe agora” ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “promulgar o referido normativo”.

A Serra d’Arga abrange uma área de 10 mil hectares nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 hectares se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária.

A Serra d’Arga está atualmente em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta daqueles quatro concelhos.

O processo que deverá estar concluído no início de 202l, para garantir a proteção daquele território.

Na nota hoje enviada à Lusa, o movimento cívico adiantou que, além da audiência ao chefe de Estado, “solicitará audiências a todos os grupos parlamentares, instando-os a usarem de todos os instrumentos de fiscalização ao seu dispor, nomeadamente a fiscalização do decreto-lei de forma a corrigir eventuais deficiências e obrigar ao debate da matéria”.

O movimento SOS Serra d’Arga acrescentou ter “agendada para o dia 23 uma reunião por videoconferência com o ministro do Ambiente e Transição Energética e com o secretário de Estado Adjunto e da Energia”.

“O movimento questionará o senhor ministro, entre outros assuntos, acerca do conteúdo do decreto-lei e em que medida foram ou não acolhidas as propostas/sugestões que resultaram da consulta pública e consulta aos municípios, através da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que se pronunciou desfavoravelmente”.

O Conselho de Ministros aprovou, na quarta-feira, a nova lei das minas, que prevê padrões de sustentabilidade ambiental “mais exigentes”, a repartição dos benefícios económicos com as populações e dá mais poderes aos municípios.

“Foi aprovada a regulamentação de Lei de Bases dos recursos geológicos no que respeita aos depósitos minerais”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Numa nota enviada à comunicação social, o Ministério do Ambiente refere que aquele decreto-lei “vem assegurar que a prospeção, pesquisa e aproveitamento de depósitos minerais apenas possa ser desenvolvida obedecendo aos princípios do ‘green mining'”.

Neste sentido, segundo o Governo, a nova lei das minas prevê o “cumprimento dos mais exigentes padrões de sustentabilidade ambiental na atividade de extração dos recursos do domínio público do Estado, garantindo a máxima valorização económica em benefício do país”.

As novas regras vêm também reforçar a “disponibilização de informação” e a “participação pública, com a intervenção dos municípios, assegurando-se maior transparência dos procedimentos administrativos”, bem como a “repartição justa dos benefícios económicos da exploração entre o Estado, os municípios e as suas populações”, garante o Ministério do Ambiente.

Também na quarta-feira, o Ministério do Ambiente divulgou que estão propostas, até ao momento, 11 áreas para o concurso para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio, que deverá ocorrer no terceiro trimestre do próximo ano.

Em comunicado, o ministério dá conta de que “neste momento estão propostas 11 áreas para integrar o concurso de prospeção e pesquisa de lítio”, sem, no entanto, especificar em que localidades se inserem aquelas áreas.

A intenção de levar a cabo o concurso no próximo ano tinha sido já incluída na proposta de Orçamento do Estado para 2021, apresentada na segunda-feira, mas o Ministério do Ambiente adianta agora que o pretende “lançar no terceiro trimestre de 2021”.

Em julho de 2019, o Governo decidiu “excecionar” o sítio Rede Natura 2000 Serra d’Arga do conjunto de áreas a integrar no concurso para a prospeção de lítio, mas o movimento SOS Serra d’Arga assegura que se mantém a pretensão de exploração mineira naquela serra.

Segundo o Orçamento do Estado de 2020, o Governo quer criar um cluster’ do lítio e da indústria das baterias, prevendo lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio e minerais associados em nove zonas do país.

Devem ser abrangidas as áreas de Serra d’Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca Dalva/Canhão, Argemela, Guarda, Segura e Maçoeira.

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Alto Minho

Grávida de 12 semanas encontrada morta em casa em Ponte da Barca

Óbito

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Uma mulher de 37 anos, grávida de três meses, foi encontrada morta, na tarde desta segunda-feira, na sua residência, em Grovelas, Ponte da Barca.

Os Bombeiros de Arcos de Valdevez, que mobilizaram uma equipa para o local, ainda fizeram manobras de reanimação até à chegada dos meios de apoio diferenciado.

Acorreram ao local também a SIV de Arcos de Valdevez e a VMER de Viana do Castelo.

O óbito foi declarado no local.

A GNR esteve no local e não há quaisquer indícios de crime.

Deverá ter-se tratado de doença súbita.

Contudo, o corpo foi transportado para o Instituto de Medicina Legal, para ser autopsiado e serem conhecidas as razões da morte.

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Alto Minho

Detetada infeção em segundo lar da Casa da Caridade de Ponte de Lima

Covid-19

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Foto: Ilustrativa / DR

Os 34 utentes e 20 funcionários do Centro Comunitário de Refoios, da Casa da Caridade Ponte de Lima, foram hoje testados após confirmação de um caso de infeção por SARS-CoV-2 numa funcionária, disse hoje o diretor.

Contactado hoje pela agência Lusa, o diretor da instituição, Agostinho Freitas, adiantou que, em articulação com o presidente da comissão distrital de proteção civil, que é também o autarca de Ponte de Lima, Victor Mendes, foi “contratado um laboratório privado que durante a manhã de hoje realizou testes rápidos a todos os utentes e funcionários”.

“Isto sem prejuízo de serem feitos novos testes pela autoridade de saúde. Precisamos é de saber o mais rápido a dimensão do problema, nesta resposta, para podermos atuar”, referiu.

Além do Centro Comunitário de Refoios, a Casa da Caridade de Ponte de Lima detém a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) de Nossa Senhora da Conceição, onde 65 dos 67 utentes e 18 dos 40 funcionários estão infetados pelo novo coronavírus.

Agostinho Freitas explicou que “a funcionária do Centro Comunitário de Refoios tinha passado uns dias em casa, regressou ao trabalho na quinta-feira”, na sexta “acusou alguns sintomas” e, no domingo, recebeu a confirmação da infeção pelo novo coronavírus.

O diretor da Casa da Caridade adiantou que na ERPI de Nossa Senhora da Conceição, situada no centro da vila de Ponte de Lima, a “situação está estabilizada”.

“Estamos a desenvolver esforços junto da autoridade de saúde para, entre hoje e terça-feira, serem realizados testes aos casos positivos, mas sem sintomas há vários dias”, disse.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.251.980 mortos em mais de 50 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.896 pessoas dos 179.324 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Alto Minho

Covid-19: Morreu utente de Lar da Misericórdia de Ponte de Lima

Há ainda 32 idosos e seis funcionários infetados

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Foto: DR

Uma utente de 92 anos do lar da Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima infetada com SARS-CoV-2 morreu, sendo que há ainda 32 idosos e seis funcionários infetados, revelou hoje o provedor.

Em declarações à agência Lusa, Alípio de Matos explicou que, “na quarta-feira, a idosa foi transportada ao hospital de Viana do Castelo por problemas de saúde, tendo sido testada e confirmada a infeção pelo novo coronavírus”.

“No sábado, fomos informados do óbito da utente”, referiu.

Mais um lar em Ponte de Lima com surto de covid. Há 40 infetados

Já no domingo, e “por indicação de um médico que integra a Brigada de Intervenção Rápida solicitada pela Misericórdia, uma outra idosa infetada com o vírus foi conduzida ao hospital, mas já regressou à Estrutura Residencial Para Idosos (ERPI) do Centro Comunitário de Arcozelo”.

“Após uma primeira observação clínica a todos os utentes, positivos e negativos, o médico efetuou ajuste terapêutico a um total de cinco idosos e encaminhou uma utente para o serviço de urgência do hospital de Viana do Castelo”, especificou o provedor, reforçando que já voltou à instituição.

Uma outra utente, também infetada pelo novo coronavírus, “permanece internada naquela unidade hospitalar por ter sofrido uma queda”.

“Relativamente aos utentes e funcionários infetados a situação encontra-se, para já, estabilizada. Uns apresentam sintomas ligeiros, outros estão assintomáticos”, referiu.

Do total de 45 utentes, 32 testaram positivo ao novo coronavírus.

Dos 38 trabalhadores, seis contraíram o vírus.

Onze idosos da ERPI que testaram negativo ao SARS-CoV-2 deverão repetir o despiste esta semana.

O responsável da instituição indicou que a Brigada de Intervenção Rápida da Segurança Social será reforçada hoje com três auxiliares.

Segundo o provedor “os utentes estão separados uma vez que a instituição dispõe de três alas distintas o que permitiu a criação de uma ala para doentes não-covid e de duas alas para doentes covid”.

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