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Alto Minho

Movimento SOS Serra d’Arga ouvido em comissão parlamentar sobre petição contra lítio

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

em

Foto: Vasco Morais (Arquivo)

O movimento cívico SOS Serra d’Arga vai ser ouvido em audição pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território no dia 11 de março, sobre a petição contra a prospeção de lítio naquele território do Alto Minho.

Contactado, esta quinta-feira, pela agência Lusa, o presidente daquela comissão, o deputado do Bloco de Esquerda José Maria Cardoso, explicou que a petição pelo chumbo da proposta do Governo de lançamento do concurso público para prospeção, pesquisa e exploração de lítio e minerais associados foi admitida na quarta-feira.

Adiantou que a deputada relatora designada para a petição, Joana Bento (PS), vai proceder à audiência dos peticionários, no dia 11 de março, às 14:00.

Em causa está uma petição contra a proposta do Orçamento do Estado para abertura de concurso público de prospeção e exploração de minérios em nove zonas do país. O documento foi entregue na Assembleia da República, no dia 15 de janeiro pelo movimento SOS Serra d’Arga, de Viana do Castelo, com 1.494 assinaturas.

De acordo com o sítio na Internet da Petição Pública, que permite a recolha online de assinaturas, consultado, esta quinta-feira, pela Lusa, a petição elaborada no âmbito da “Proposta de Orçamento de Estado 2020” (Relatório – Programas Orçamentais e Políticas Públicas Sectoriais: Recursos Geológicos e Mineiros), tinha sido subscrita, cerca das 10:00, por 1.534 pessoas.

Segundo José Maria Cardoso, a audição dos peticionários é um procedimento previsto na lei quando o documento reúne mais de mil assinaturas, sendo que para o assunto ser, “obrigatoriamente debatido em sessão plenária, terá de juntar mais de quatro mil assinaturas ou ser proposta a sua discussão ao presidente da Assembleia da República, no parecer que vier a ser elaborado pela comissão responsável pelo assunto”.

“Quando a petição tem um número de assinaturas superior a 4.000 é discutida, obrigatoriamente, em plenário. Quando não tem, como é o caso desta, tem de ser aprovada em comissão para subir a plenário. Terá de ser uma decisão da comissão a quem caberá propor a sua discussão em plenário, competindo à conferência de líderes o seu agendamento”, explicou.

Contactado pela Lusa, o porta-voz do movimento SOS Serra d’Arga, Carlos Seixas, disse que apesar de vir “fora de tempo, uma vez que o Orçamento de Estado para 2020 já foi aprovado”, a audição do próximo dia 11 de março será “uma excelente oportunidade para explicar aos deputados o que quer a população” dos territórios abrangidos pelo projeto de mineração do Governo.

“Vamos pedir a reavaliação do programa de mineração e esta audição é um passo em frente na nossa oposição a esse programa”, disse.

O Governo quer criar em 2020 um cluster do lítio e da indústria das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio em nove áreas do país.

Para além dos dois contratos já anunciados em Montalegre e Boticas, serão abrangidas as áreas de Serra d’Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca Dalva/Canhão, Argemela, Guarda, Segura e Maçoeira. A aposta faz parte da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

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Alto Minho

Lar em Arcos de Valdevez com três infetados e uma vítima mortal

Covid-19

em

Foto: Divulgação / CPSG

O presidente da Câmara de Arcos de Valdevez disse hoje que o lar de idosos do Centro Paroquial e Social de Grade, com quatro casos de covid-19, vai ser desinfetado na sexta-feira, denunciando a “falta” de testes na região Norte.

“Desinfeção às instalações do lar está prevista para a tarde de sexta-feira. É essa a informação que temos. No entanto, a operação poderá ficar sem efeito se os resultados dos testes feitos a utentes e funcionários alterarem a situação atual”, afirmou hoje à Lusa, João Manuel Esteves.

Na terça-feira, à Lusa, João Manuel Esteves disse estarem confirmados quatro casos da doença causada pelo novo coronavírus, sendo que uma utente morreu, na véspera, no hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo”.

“Hoje não temos nenhuma informação oficial sobre a evolução da doença no lar de idosos do Centro Paroquial e Social de Santa Maria de Grade referiu.

O autarca social-democrata afirmou que “há falta de testes na região Norte”, a zona do país mais afetada pelo surto do novo coronavírus.

“Há falta de testes na região Norte. Por isso é que os testes são feitos aos bocados. Deveriam ser feitos de uma vez, a todos os utentes e funcionários, para que depois serem definidas orientações claras de ataque o problema”, sustentou.

Além dos testes à covid-19, João Manuel Esteves reclamou também “mais rapidez na divulgação resultados”.

“Os testes têm de ser feitos de forma mais eficaz. Os resultados tem de ser conhecidos mais rapidamente para se poder atuar”, argumentou.

O autarca acrescentou que os 39 utentes e cerca de 20 funcionários do lar “começaram a ser testados na segunda-feira, sendo que hoje de manhã foram realizados os últimos” exames.

“Fica-se muito tempo à espera, um tempo que pode ser crucial para travar o contágio”, disse.

Segundo os dados que constam da Carta Social, disponível na página oficial do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) na Internet, as oito estruturas existentes no concelho de Arcos de Valdevez dispõem de uma capacidade total para acolher 309 idosos.

De acordo com o documento do GEP, estrutura do Ministério Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com dados relativos a 2018, hoje consultado pela Lusa, no distrito de Viana do Castelo funcionam 65 lares, com uma capacidade total para 2.563 idosos.

Os últimos dados oficiais sobre esta resposta social referem que o total de utentes integrados nestes equipamentos é de 2.434 utentes.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 180.000 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 209 mortes, mais 22 do que na quarta-feira (+11,8%), e 9.034 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 783 em relação à véspera (+9,5%).

Dos infetados, 1.042 estão internados, 240 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 68 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março, tendo a Assembleia da República aprovado hoje o seu prolongamento até ao final do dia 17 de abril.

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Alto Minho

Ativado plano municipal de emergência e proteção civil de Monção

Covid-19

em

Foto: DR / Arquivo

A Câmara de Monção ativou o seu o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil (PMEPC) dada a “previsível evolução” da pandemia de covid-19 “e a necessidade de prevenir os seus efeitos na população”.

Segundo fonte autárquica, trata-se do primeiro plano municipal a ser ativado no distrito de Viana do Castelo.

A decisão foi comunicada, pela câmara presidida por António Barbosa, através da página oficial da autarquia no Facebook.

Na publicação, o município explica que a implementação daquele plano resultou de uma reunião, na terça-feira, da Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC).

“Esta decisão, objeto de grande reflexão e ponderação no seio da CMPC, vem formalizar todo o trabalho efetuado, até agora, no âmbito da prevenção e contenção do covid-19, legitimando o desenvolvimento de ações futuras e a concretização eficaz do seu cumprimento, de forma a apoiar e proteger os munícipes. A ativação do plano implica o estado de prontidão operacional de todos os agentes de proteção civil e serviços previstos no PMEPC”, destaca a nota.

A ativação do PMEPC “já foi comunicada à Autoridade Nacional de Emergência da Proteção Civil (ANEPC), tendo ainda sido informadas as juntas de freguesia do concelho e os concelhos limítrofes de Melgaço, Valença, Arcos de Valdevez e Paredes de Coura”.

Segundo a autarquia de Monção, “desde o início da pandemia, decretada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março, foram aprovadas, no seio da CMPC, várias medidas de contenção e prevenção da covid-19, umas com alcance público e outras com uma abordagem mais técnica”.

O município apontou, entre outras, a criação de linhas de apoio (social e empresas e trabalhadores), acolhimento de filhos, ou de outros dependentes, até aos 12 anos, de trabalhadores de serviços essenciais, cuja mobilização para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos, a desinfeção das vias públicas, entrega de alimentação ao domicílio às crianças com acompanhamento regular dos Serviços de Ação Social.

Foram “ainda definidos locais de isolamento social para doentes, com necessidades de vigilância e cuidados médicos, foi criado um posto de acolhimento temporário, com 13 salas, no pavilhão da Escola Secundária de Monção, a pouco metros do Centro de Saúde de Monção, no Serviço de Urgência Básica (SUB) está instalada um espaço para acolhimento e triagem, criando corredores de segurança, um para profissionais de saúde, outro para infetados com covid-19”.

“No SUB, foi ainda criada uma ala para separação dos doentes com patologias respiratórias e, no estacionamento coberto, foram montadas tendas, servindo como áreas limpas e de descontaminação”, sustenta autarquia.

Estão ainda “identificados locais para isolamento profilático de profissionais de saúde, forças de segurança, forças de proteção e socorro, e utentes das IPSS e definidos vários locais (bungalows, sedes de associações, centros e residências paroquiais), considerando-se também, caso seja preciso, os edifícios escolares encerrados temporariamente”.

“Numa fase posterior, mediante a evolução do vírus, poder-se-á ainda recorrer ao alojamento privado, estando devidamente sinalizadas três estruturas hoteleiras com uma capacidade total de 153 camas”, sublinha a publicação.

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Viana do Castelo

Hospital com 121 camas montado na maior sala de espetáculos do Alto Minho

Covid-19

em

Foto: Divulgação / CM Viana do Castelo

O centro cultural de Viana do Castelo, a maior sala de espetáculos do Alto Minho, foi transformado em hospital de campanha com 121 camas destinadas a acolher doentes com covid-19, informou hoje a Câmara local.

Em comunicado enviado às redações, a autarquia da capital de distrito explicou que o “hospital de retaguarda já se encontra disponível, após vistoria onde marcaram presença o presidente da Câmara, o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e a presidente da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UDIPSS) de Viana do Castelo.

“Ao todo, o hospital de retaguarda conta com 121 camas, mas poderá ir até às 200, com alas feminina e masculina. Neste momento, o espaço dispõe de 100 camas e enfermaria, 21 quartos individuais, sala de tratamentos, sala de convívio e refeições, unidade de gabinete médico, balneários masculinos e femininos, unidade de armazenamento de equipamento para sujos e limpos, dois acessos diferenciados de entradas e saídas e 80 cacifos individuais”, especifica a nota.

Segundo o município, o modelo do hospital de retaguarda foi projetado de acordo com orientações da ULSAM e das autoridades de saúde pública.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 905 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 46 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 176.500 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço feito na quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 187 mortes, mais 27 do que na véspera (+16,9%), e 8.251 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 808 em relação a terça-feira (+10,9%).

Dos infetados, 726 estão internados, 230 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

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