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Alto Minho

Movimento cívico promove caminhada contra prospeção de lítio no Alto Minho

Em três concelhos do Alto Minho

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Foto: DR / Arquivo

O movimento cívico “Em Defesa das Serras da Peneda e do Soajo” promove no dia 12 uma caminhada de contestação a um pedido de prospeção de lítio em três concelhos do Alto Minho, informou hoje a organização.

“A caminhada pretende ser um protesto simbólico para dar visibilidade ao movimento e à luta que estamos a travar para impedir a maior ameaça de sempre à integridade das Serras da Peneda e Soajo”, explicou à Lusa Ludovina Sousa.

A iniciativa reunirá participantes dos três concelhos “alvo” do pedido de prospeção: Melgaço, Monção e Arcos de Valdevez.

Em causa está um requerimento para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais na área denominada Fojo apresentado à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) pela empresa australiana Fortescue Metals Group Exploration pty.

O aviso do pedido de prospeção e pesquisa foi publicado em março em Diário da República (DR).

A área denominada Fojo abrange os concelhos de Monção, Melgaço e Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo. As três autarquias apresentaram uma “contestação conjunta” junto da DGEG, exigindo o indeferimento do pedido da empresa australiana.

Questionado pela agência Lusa, o presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, José Maria Costa, não afastou a possibilidade de tomada de “uma posição conjunta” dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo que integram a estrutura.

Em abril, na sequência da publicação do requerimento para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais, foi criado nas redes sociais o movimento cívico, já constituído por mais de 9.600 membros, e lançada uma petição pública, assinada por mais de 9.300 pessoas, tendo sido ainda disponibilizado um modelo de reclamação junto da DGEG.

A petição pública “Em Defesa das Serras da Peneda e do Soajo” pretende “cancelar o licenciamento ambiental para a empresa Fortescue Metals Group Exploration PTY Lda. iniciar trabalhos de sondagem, prospeção e pesquisa de depósitos”.

A caminhada a realizar no dia 12 “terá início às 09:00, a partir de cada um dos três concelhos envolvidos no protesto, e terá, como ponto de encontro, a Branda da Aveleira, em Melgaço, incluindo a descida ao vértice da zona de confluência dos três concelhos, situada junto ao rio Vez”.

No final da caminhada, realizar-se-á um piquenique convívio entre todos os participantes no recinto da Capela de Nossa Senhora da Guia, na freguesia da Gave.

Na petição pública, o movimento cívico refere que “zona requerida para prospeção integra a Zona de Proteção do Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), Rede Natura 2000, Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN)”, estando sujeita também a algumas restrições decorrentes dos Planos Diretores Municipais (PDM)dos três concelhos.

“Trata-se da maior ameaça de sempre à integridade das Serras da Peneda e Soajo. As consequências serão devastadoras. Será um verdadeiro atentado ecológico”, sustentam os autores do documento.

A “ameaça” que a prospeção representa para “as aldeias seculares e emblemáticas” daquela região, para “a saúde pública, a “destruição da paisagem, da flora e da fauna” e a “delapidação do património histórico, familiar e ambiental”, são outros dos argumentos apresentados na petição.

No final de abril, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou que o Governo vai lançar, até final do ano, oito novos concursos para exploração de lítio em Portugal, garantindo que tais operações não põem em causa a saúde das populações daquelas zonas ou o meio ambiente.

A procura mundial pelo lítio, usado na produção de baterias para automóveis e placas utilizadas no fabrico de eletrodomésticos, está a aumentar e Portugal é reconhecido como um dos países com reservas suficientes para uma exploração comercial economicamente viável.

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