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Motoristas: ASPP-PSP acusa primeiro-ministro de “postura de arrogância política”

Greve dos motoristas

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A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP-PSP) acusou este domingo o primeiro-ministro de manter “postura de arrogância política” a propósito da utilização de polícias e militares na condução de veículos pesados de transporte de matérias perigosas.

“Hoje [domingo], em conferência de imprensa, quando questionado pelos jornalistas sobre as últimas declarações dos sindicatos da PSP e das associações militares e da GNR, a propósito da utilização de polícias e militares na condução de veículos pesados de transporte de matérias perigosas, na greve anunciada dos motoristas, o senhor primeiro-ministro, com a arrogância que já nos é familiar, na forma como tem menosprezado os direitos dos polícias, respondeu que, quem fala em nome da PSP e em nome da GNR é o Diretor Nacional da PSP e o Comandante-Geral da GNR”, critica o sindicato.

A ASPP-PSP sublinha que “nenhum sindicalista quer substituir-se ao Diretor Nacional da PSP, mas não deixará de falar, por muito que custe ouvir, sobre os problemas e atropelos aos direitos dos polícias, porque dessa matéria, ninguém quer falar”.

Questionado pelos jornalistas, no final de uma reunião com o Gabinete Coordenador de Segurança, do Sistema de Segurança Interna, sobre as queixas de associações de profissionais da polícia e da GNR quanto à chamada destes profissionais para conduzir camiões de matérias perigosas sem estarem aptos ou formados para o fazer, António Costa respondeu que “quem fala em nome das forças de segurança são os seus comandos”.

“Quem fala em nome das forças de segurança são os seus comandos e o que eu ouvi do senhor comandante da Guarda Nacional Republicana e do senhor diretor nacional da PSP é que as forças de segurança estão plenamente aptas a desempenharem as missões que lhes estão atribuídas designadamente a de assegurar o transporte através da condução no caso de necessidade. É a mesma mensagem que nos é transmitido por parte das forças armadas”, disse António Costa.

Em resposta, a ASPP-PSP afirma que “talvez o senhor primeiro-ministro desconheça que, durante a greve dos motoristas, uma boa parte dos polícias vão fazer mais de 70 horas por semana e, em muitos casos, 24 horas seguidas, sem qualquer compensação monetária”.

“Desconhecerá também o senhor primeiro-ministro que os profissionais não possuem equipamentos adequados para intervir em situações de alteração de ordem pública, se tal for necessário. Não saiba inclusive que, existem polícias que vão ter as suas folgas e até férias cortadas, por causa de mais uma, entre tantas, operações”, adianta.

A associação sindical sublinha que “esta falta de condições de trabalho e de constante sobrecarga horária, tem sido uma prática constante”.

“Talvez se o senhor primeiro-ministro ouvisse mais os sindicatos, percebesse melhor os atropelos aos direitos que todos os dias o seu Governo impõe aos polícias e talvez a arrogância, quando fala dos polícias, fosse mais contida”, criticaram.

A greve foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), a que se associou o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN).

Os motoristas reivindicam que a associação patronal Antram cumpra o acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial.

O Governo decretou serviços mínimos entre 50% e 100%, racionou os abastecimentos de combustíveis e declarou crise energética até às 23:59 de 21 de agosto, que implica “medidas excecionais” para minimizar os efeitos da paralisação e garantir o abastecimento de serviços essenciais como forças de segurança e emergência médica.

Num parecer solicitado pelo Governo, o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) considera que o executivo “tem direito a fixar serviços mínimos indispensáveis” para satisfazer “necessidades sociais impreteríveis”.

Entende o Conselho Consultivo da PGR que “a requisição civil só deverá ser utilizada, excecionalmente, em situações em que o incumprimento ou o cumprimento defeituoso dos serviços mínimos sejam causadores de graves perturbações da vida social”.

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Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: O MINHO

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 12 de novembro: 1, 21, 23, 25 e 39. (números) e 2 e 4 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 104 milhões de euros.

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Aprovada audição de ministro da Educação no Parlamento

Falta de funcionários nas escolas

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Foto: DR / Arquivo

Os requerimentos do PCP, do Bloco de Esquerda e do CDS-PP para chamar o ministro da Educação ao parlamento foram hoje aprovados por unanimidade na Comissão de Educação, disse à agência Lusa a deputada comunista Ana Mesquita.

Tiago Brandão Rodrigues deverá, assim, responder aos deputados sobre falta de funcionários nas escolas, a requerimento do PCP e do BE.

O CDS-PP requereu a presença do ministro no parlamento para prestar esclarecimentos sobre o plano para não chumbar alunos no ensino básico, anunciado pelo governo.

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Substituir funcionários nas escolas vai ser mais rápido, promete Ministério

Escolas

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Foto: O MINHO / Arquivo

As escolas vão poder substituir funcionários de forma mais célere, podendo contratar ao fim de 12 dias de ausência do trabalho, anunciou hoje o Ministério da Educação.

Até agora, os diretores tinham que esperar um mês (30 dias) para poder resolver ausências prolongadas, recorrendo a uma “bolsa de contratação” que permitia suprir essas situações.

Desde o início do ano, a carência de funcionários tem levado ao encerramento de escolas, greves e à realização de manifestações por parte dos encarregados de educação, que temem pela segurança dos alunos.

O Ministério decidiu corrigir a situação e prepara-se para publicar um diploma que tornará o processo mais rápido: “O despacho, que seguirá agora para publicação, possibilita estas substituições ao fim de 12 dias de ausência”.

Quando o diploma for publicado, a substituição de assistentes operacionais passará a ser mais célere.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais estima que as escolas precisem de “mais 6000 trabalhadores” e anunciou na segunda-feira uma greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas em protesto contra a “falta crónica” destes funcionários.

Em entrevista à agência Lusa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, recordou que no seu mandado anterior foi alterada a portaria de rácios para que as escolas pudessem ter mais assistentes técnicos e que nos últimos três anos as escolas viram chegar mais 4.300 funcionários.

Entretanto, foi dada a possibilidade de contratar mais 1.067 funcionários.

“A generalidade dos processos de recrutamento dos 1.067 assistentes operacionais (AO) está terminada, estando estes AO já a trabalhar nos respetivos Agrupamentos de Escolas, o que possibilita esse acesso recentemente criado ao mecanismo de reserva de recrutamento, o qual permite colmatar possíveis faltas temporárias”, acrescenta hoje o gabinete de imprensa do Ministério da Educação.

Além destas contratações, a tutela garante que “têm sido outorgadas horas suplementares, em casos pontuais, suprindo também necessidades existentes”.

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