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Motoristas: ASPP-PSP acusa primeiro-ministro de “postura de arrogância política”

Greve dos motoristas

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A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP-PSP) acusou este domingo o primeiro-ministro de manter “postura de arrogância política” a propósito da utilização de polícias e militares na condução de veículos pesados de transporte de matérias perigosas.


“Hoje [domingo], em conferência de imprensa, quando questionado pelos jornalistas sobre as últimas declarações dos sindicatos da PSP e das associações militares e da GNR, a propósito da utilização de polícias e militares na condução de veículos pesados de transporte de matérias perigosas, na greve anunciada dos motoristas, o senhor primeiro-ministro, com a arrogância que já nos é familiar, na forma como tem menosprezado os direitos dos polícias, respondeu que, quem fala em nome da PSP e em nome da GNR é o Diretor Nacional da PSP e o Comandante-Geral da GNR”, critica o sindicato.

A ASPP-PSP sublinha que “nenhum sindicalista quer substituir-se ao Diretor Nacional da PSP, mas não deixará de falar, por muito que custe ouvir, sobre os problemas e atropelos aos direitos dos polícias, porque dessa matéria, ninguém quer falar”.

Questionado pelos jornalistas, no final de uma reunião com o Gabinete Coordenador de Segurança, do Sistema de Segurança Interna, sobre as queixas de associações de profissionais da polícia e da GNR quanto à chamada destes profissionais para conduzir camiões de matérias perigosas sem estarem aptos ou formados para o fazer, António Costa respondeu que “quem fala em nome das forças de segurança são os seus comandos”.

“Quem fala em nome das forças de segurança são os seus comandos e o que eu ouvi do senhor comandante da Guarda Nacional Republicana e do senhor diretor nacional da PSP é que as forças de segurança estão plenamente aptas a desempenharem as missões que lhes estão atribuídas designadamente a de assegurar o transporte através da condução no caso de necessidade. É a mesma mensagem que nos é transmitido por parte das forças armadas”, disse António Costa.

Em resposta, a ASPP-PSP afirma que “talvez o senhor primeiro-ministro desconheça que, durante a greve dos motoristas, uma boa parte dos polícias vão fazer mais de 70 horas por semana e, em muitos casos, 24 horas seguidas, sem qualquer compensação monetária”.

“Desconhecerá também o senhor primeiro-ministro que os profissionais não possuem equipamentos adequados para intervir em situações de alteração de ordem pública, se tal for necessário. Não saiba inclusive que, existem polícias que vão ter as suas folgas e até férias cortadas, por causa de mais uma, entre tantas, operações”, adianta.

A associação sindical sublinha que “esta falta de condições de trabalho e de constante sobrecarga horária, tem sido uma prática constante”.

“Talvez se o senhor primeiro-ministro ouvisse mais os sindicatos, percebesse melhor os atropelos aos direitos que todos os dias o seu Governo impõe aos polícias e talvez a arrogância, quando fala dos polícias, fosse mais contida”, criticaram.

A greve foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), a que se associou o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN).

Os motoristas reivindicam que a associação patronal Antram cumpra o acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial.

O Governo decretou serviços mínimos entre 50% e 100%, racionou os abastecimentos de combustíveis e declarou crise energética até às 23:59 de 21 de agosto, que implica “medidas excecionais” para minimizar os efeitos da paralisação e garantir o abastecimento de serviços essenciais como forças de segurança e emergência médica.

Num parecer solicitado pelo Governo, o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) considera que o executivo “tem direito a fixar serviços mínimos indispensáveis” para satisfazer “necessidades sociais impreteríveis”.

Entende o Conselho Consultivo da PGR que “a requisição civil só deverá ser utilizada, excecionalmente, em situações em que o incumprimento ou o cumprimento defeituoso dos serviços mínimos sejam causadores de graves perturbações da vida social”.

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PSP preocupada “por não ter sido possível preencher” vagas para curso de novos agentes

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Foto: DR / Arquivo

A direção nacional da PSP manifestou hoje preocupação “por não ter sido possível preencher todas as vagas disponíveis” para o concurso de ingresso na Polícia, considerando que falta de candidatos para agentes pode indicar “falta de atratividade da função policial”.

“Obviamente que a PSP vê com preocupação o facto de, na sequência do processo de recrutamento e seleção para o 16.º CFA [Curso de Formação de Agentes], não ter sido possível preencher todas as vagas disponíveis, o que, devido a vários motivos, indicia alguma falta de atratividade da função policial que urge recuperar e que a PSP tudo fará para conseguir”, refere a direção nacional daquele polícia, em comunicado.

O comunicado da Polícia de Segurança Pública surge após ter sido conhecida a listagem de candidatos aprovados ao curso de formação de agentes, que contabilizou apenas 793 candidatos aprovados para mil vagas disponíveis, e os critérios de seleção dos novos polícias.

A PSP explica que se encontra “em fase final o processo de recrutamento e seleção para o 16.º Curso de Formação de Agentes, que decorrerá na Escola Prática de Polícia, estabelecimento de ensino da PSP que tem feito um esforço notável de adaptação ao contexto pandémico que nos afeta”.

Segundo a PSP, este curso enquadra-se no plano plurianual, para 2020/2023, de admissões às forças e serviços de segurança, previsto no Orçamento de Estado deste ano, e atualmente aguarda-se a emissão do despacho conjunto dos ministros da Administração Interna, das Finanças e da Modernização do Estado e da Administração Pública para que se possa iniciar.

Esta força de segurança explica que a pandemia de covid-19 obrigou, durante vários meses, ao confinamento de pessoas e ao encerramento de diversas infraestruturas desportivas, “o que dificultou e limitou a preparação física dos candidatos”.

A PSP frisou que o júri do concurso “deliberou propor a introdução de um fator de majoração na avaliação das provas físicas prestadas por todos os candidatos, antes do início das mesmas, o que foi autorizado pelo diretor nacional da PSP, na prossecução do manifesto interesse público”, precisou.

A PSP garantiu ainda que os critérios de seleção e as provas prestadas pelos candidatos “não sofreram qualquer alteração ou beneficiação”, nomeadamente na prova cultural, e que os candidatos ao 16.º CFA foram “selecionados com todo o rigor e mérito”.

Segundo os sindicatos da PSP, pela primeira vez num concurso da PSP as vagas previstas não foram preenchidas.

A falta de elementos na PSP e um efetivo envelhecido tem sido um dos principais problemas neste força de segurança.

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“Menos ajuntamentos e convívio fundamentais para reduzir transmissão”

Covid-19

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Eduardo Cabrita. Foto: DR

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerou hoje que “menos” ajuntamentos e “menos dinâmica” social são dois fatores fundamentais para reduzir nas próximas semanas o número de infetados pela pandemia da covid-19.

“Menos ajuntamento, menos dinâmica social é fundamental para contribuir para que nas próximas semanas possamos reduzir o índice de transmissão da doença. É essa a nossa maior ajuda que damos àqueles estão a fazer aquilo que só eles podem fazer que é curar, tratar daqueles que estão doentes”, disse.

Eduardo Cabrita, que falava aos jornalistas à margem do compromisso de honra de 202 novos militares da GNR, inseridos no 42.º Curso de Formação de Guardas no Centro de Formação de Portalegre da GNR voltou a sublinhar que as forças de segurança estão a desenvolver neste período de emergência um trabalho que passa “essencialmente” pela pedagogia.

“Tem vindo a ser feita [fiscalização], como têm visto, numa dimensão essencialmente pedagógica, essencialmente de diálogo de responsabilidade, sabendo qual é que é o quadro legal aplicável e que permite às forças de segurança, quer a determinação de regresso ao domicílio, quer em situação limite com a cominação da prática do crime de desobediência”, disse.

Devido à pandemia, assistiram presencialmente à cerimónia de compromisso de honra apenas 18 novos militares da GNR, os restantes 184 efetuaram o compromisso assistido à cerimónia através da Internet, nas unidades onde foram colocados.

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Qualidade do ar aumentou no confinamento devido à redução do tráfego

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A concentração de dióxido de azoto (NO2) no ar de várias cidades portuguesas diminuiu “muito significativamente” durante o primeiro estado de emergência, comprovando os efeitos nocivos do tráfego rodoviário para a qualidade do ar, defenderam hoje especialistas.

“As percentagens de redução são significativas, muito significativas. O que se verifica é que em Lisboa 79% de redução foi devido ao estado de emergência”, afirmou hoje Dília Jardim, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), durante a conferência “Lisboa mais verde e mais saudável: Os Desafios da Poluição Atmosférica”.

Os dados tiveram em conta uma comparação entre os valores detetados entre 20 de fevereiro, 25 dias antes da declaração do estado de emergência (a 16 de março), e 09 de abril, durante o confinamento.

Além da redução de 79% verificada em Lisboa, em Coimbra a redução foi de 66%, no Porto de 62%, em Guimarães de 60%, em Braga de 49%, em Setúbal de 37% e em Aveiro de 26%, a menor redução das cidades apresentadas.

“Isto mostra-nos que a situação excecional deu-nos uma evidência do que sabíamos na teoria”, disse, considerando que estes dados dão “motivos para refletir e repensar” os “comportamentos e as ações”.

“A adoção de teletrabalho para uma grande parte da população é hoje em dia uma realidade, o incremento dos serviços ‘online’ e das compras ‘online’ e do ‘takeaway’ também foi um fator que teve um acréscimo e que eu penso que veio para ficar e pode ser relevante em termos de redução de emissões”, defendeu.

Também Sandra Mesquita, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), destacou que durante o estado de emergência e o estado de calamidade, com o confinamento, os níveis de NO2 registaram uma redução.

“Com o estado de emergência e o estado de calamidade, do confinamento e do desconfinamento, houve ali uma quebra substancial nas médias, e depois, com a retoma do tráfego rodoviário na cidade, também as concentrações subiram”, disse.

Segundo Sandra Mesquita, “se o ano acabasse ontem estaríamos a cumprir, por pouco, mas estaríamos a cumprir o valor limite de NO2 para 2020, tendo em conta os valores em cinco estações de medição do ar em Lisboa (Avenida da Liberdade, Entrecampos, Olivais, Restelo e Santa Cruz – Benfica).

“Com o novo estado de emergência, imagino que iremos cumprir, mas se continuasse o tráfego automóvel que tínhamos até agora possivelmente” os valores ficariam acima do pretendido, salientou.

A conferência pretende efetuar um diagnóstico da cidade ao nível das políticas ambientais, avaliar o impacto do ambiente urbano na saúde, no bem-estar da população e na economia da cidade, e ainda analisar os efeitos nocivos na saúde por fatores de contaminação ambiental.

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