Morreu Pinto Monteiro, antigo procurador-geral da República

Tinha 80 anos

O antigo procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro, morreu esta quarta-feira aos 80 anos, avança a SIC.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi delegado do Procurador da República em Idanha-a-Nova, Anadia, Porto e Lisboa, Juiz de Direito em Ponta do Sol, Alcácer do Sal, Loures, Torres Vedras e Lisboa e Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.

De acordo com a biogfrafia da Wikipedia, também Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (onde também leccionou e presidiu a exames); Secretário-Geral da Associação de Juízes Portugueses (eleito em dois mandatos consecutivos) e Presidente do Júri Nacional dos exames de Revisores de Contas.

Durante três anos exerceu o cargo de Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (desde 1998), foi o 10.º procurador-geral da República Portuguesa (de 9 de outubro de 2006 a 9 de outubro de 2012), tendo sido proposto pelo XVII Governo Constitucional e aceite pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Substituiu no cargo José Souto de Moura e foi sucedido por Joana Marques Vidal.

O seu mandato ficou marcado por várias polémicas, sobretudo relacionadas com investigações realizadas a José Sócrates, então primeiro-ministro.

Chegou a ser acusado pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, de ter impedido investigações a figuras públicas poderosas.

 
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