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Braga

Jovem de Vila Verde morreu aos 22 anos sem receber indemnização por negligência no parto

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Um jovem de Pico São Cristóvão, concelho de Vila Verde, que vivia em estado vegetativo desde que nasceu, morreu esta sexta-feira, aos 22 anos, na sequência de uma pneumonia.

Família nunca recebeu qualquer apoio. Foto (de arquivo): SIC

Pedro Vilela, conhecido por Pedrinho, nasceu a 19 de dezembro de 1994, no antigo Hospital de S. Marcos, em Braga, com uma incapacidade permanente total de 100 por cento, devido a uma esfixia perinatal. O parto, por cesariana, teve início após a mãe, Maria dos Anjos, ter estado 16 horas à espera de uma ordem médica, com dores intensas e muita ansiedade, situação que levou a família a recorrer aos tribunais.

Pedro Vilela, conhecido por Pedrinho. Foto: SIC

Em 2011, dezassete anos depois, as primeiras instâncias decidiram que o hospital teria de pagar uma indemnização à família superior a 450 mil euros, acrescida de 118 mil euros de juros, um valor recorde em Portugal, para estes “proporcionarem a Pedro uma qualidade de vida diferente da que possui(a)”, lia-se no acórdão.

Contudo, o Hospital de Braga recorreu para o Supremo Tribunal Administrativo, que anulou a sentença, considerando não ter ficado provado o nexo de causalidade entre os cuidados prestados à mãe e as lesões sofridas pelo bebé.

A família apresentou então um recurso extraordinário para revisão da sentença, que ainda está no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.

Advogado falou à SIC. Ver reportagem

De acordo com o advogado, Jorge Alves, ouvido pela agência Lusa, os documentos que constam do processo “comprovam inequivocamente” não ter havido complicações na gestação e na gravidez, “pelo que os problemas só podem estar relacionados com a cesariana”.

Temos documentos, que estavam na posse do hospital mas que não tinham sido juntos aos autos, que provam, de forma inequívoca, que a gravidez e a gestação foram normais, que a gestante foi sempre acompanhada e examinada e que o feto estava normal, o que significa que só pode ter havido negligência no parto”, disse.

Paralelamente, decorre também um processo no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Pai de Pedro Vilela não pode trabalhar. Foto: SIC

A família de Pedrinho é composta pela mãe, que deixou de trabalhar para dar apoio ao filho, pelo pai, que recebe uma pensão de invalidez, e por um irmão, que se viu obrigado a abandonar os estudos para ajudar financeiramente em casa.

A morte aconteceu sem que família tivesse recebido qualquer ajuda para os cuidados diários do filho.

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