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Viana do Castelo

Moradores voltaram a sair do prédio Coutinho após suspensão do despejo

Na sequência da decisão judicial que suspendeu o despejo

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Foto: DR/Arquivo

Os nove moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, voltaram hoje a sair dos dois blocos do imóvel, reencontrando-se no exterior, em ambiente de forte emoção, após a decisão judicial que suspendeu o despejo iniciado dia 24.

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a providência cautelar movida no dia 24 pelos últimos moradores do prédio, ficando assim suspensos os despejos, anunciou hoje o advogado dos residentes.

Morreu moradora do Prédio Coutinho

A decisão foi revelada por Francisco Vellozo Ferreira, cerca das 12:50, aos jornalistas em frente ao edifício Jardim, localmente conhecido por prédio Coutinho.

Pelas 18:05, os nove últimos moradores começaram a sair dos blocos Poente e Nascente do edifício, reencontrando-se no espaço fronteiro ao edifício, onde se concentraram amigos e familiares.

Reunidos em frente ao prédio, os nove moradores bateram palmas e deslocaram-se, todos juntos, para um café/restaurante situados nas imediações do edifício.

Cancelado cordão humano pela saída dos últimos moradores do prédio Coutinho

Em declarações aos jornalistas, Maria Pontes disse ter vivido estes dias com “muita ansiedade” por não saber o desfecho deste caso, garantindo ter “sobrevivido” como pôde.

“Isto não se aceita num estado de direito. Não somos ladrões. Até os presos têm direito a água e alimentos. Foi uma barbárie aos direitos humanos e constitucionais. Para mim, foi um sequestro na minha própria casa, uma coisa incompreensível”, sustentou, afirmando que ainda só foi restabelecido o fornecimento de eletricidade.

Maria Pontes adiantou que os moradores “não têm chaves da entrada no prédio”, depois de na semana passada, a sociedade VianaPolis ter substituído as fechaduras.

“Os tribunais que decidam. Nós estamos à espera dos tribunais. Confiamos no tribunal. Não estou aqui por dinheiro. Estou aqui pelos meus direitos”, reforçou.

No local permanecem dois funcionários de uma empresa privada de segurança, contratada pela VianaPolis, e agentes da PSP.

VianaPolis pede “revogação do despacho” que suspende despejos do prédio Coutinho

O advogado dos moradores, Francisco Vellozo Ferreira, explicou que decisão judicial hoje conhecida tem efeitos suspensivos da ação de despejo e exige a reposição da água, luz, gás que, entretanto, foram cortados no edifício.

“O tribunal vem, efetivamente, garantir que as pessoas têm direito aos bens essenciais que lhes têm sido negados e ao livre acesso às suas frações”, salientou, acrescentando que esta decisão vem colocar um “ponto final no atentado” feito aos moradores.

Segundo Vellozo Ferreira, o despacho hoje proferido “representa o culminar de uma semana de atentado aos direitos mais fundamentais” dos últimos nove moradores no edifício de 13 andares, com demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, por ser considerado um “aborto urbanístico”.

A sociedade VianaPolis já anunciou que vai pedir a “revogação do despacho” da providência cautelar movida pelos moradores no prédio Coutinho.

Em comunicado, a sociedade refere ter sido notificada da decisão, mas adianta que irá contestar a mesma por considerar que “a ação é igual à anterior providência cautelar que já foi decidida pelo mesmo tribunal e totalmente favorável à VianaPolis”, em 2018.

A VianaPolis afirma que vai ainda hoje “informar o juiz da decisão anterior do tribunal”, “apresentar uma resolução fundamentada” e pedir ao TAF “para revogar o despacho da providência cautelar provisória”.

O prédio Coutinho é um edifício de 13 andares situado no Centro Histórico de Viana do Castelo que o Programa Polis quer demolir, considerando que choca com a linha urbanística da zona.

A demolição está prevista desde 2000, mas ainda não foi concretizada porque os moradores interpuseram uma série de ações em tribunal para travar a operação.

No prédio, viviam cerca de 300 pessoas, restando agora nove.

A ação de despejo dos nove últimos moradores no prédio esteve prevista para a passada segunda-feira, mas não se concretizou.

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Viana do Castelo

Foca resgatada com vida em Viana

Em Areosa

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Foto: Divulgação / Autoridade Marítima Nacional

Uma foca foi assistida e resgatada pelas autoridades na costa da freguesia de Areosa, em Viana do Castelo, onde o animal estava arrojado, foi hoje anunciado.

A foca deu à costa na orla marítima da praia do Porto de Vinha, junto ao campo de futebol do Areosense.

Terá sido encontrada por populares que deram o alerta para a autoridade marítima local, no caso, o comando da Polícia Marítima de Viana do Castelo, que assinalou a ocorrência.

A Polícia Marítima delimitou o espaço onde a foca se encontrava, desconhecendo-se as causas que levaram ao arrojo da mesma.

De forma a prestar a assistência ao mamífero aquático, deslocaram-se para o local elementos vindos do Centro de Reabilitação de Animais Marinhos (CRAM), situado em Quiaios, distrito de Aveiro, e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Depois de estabilizado e assistido, o animal foi transportado para Quiaios por elementos do CRAM, para posteriormente ser devolvido ao seu habitat.

O arrojo da foca ocorreu a 13 de fevereiro, mas só hoje foi divulgado pela Autoridade Marítima Nacional.

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Viana do Castelo

Incêndio destrói casa na cidade de Viana e desaloja inquilina

Rua João Paulo II

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

Uma mulher foi transportada para o hospital na sequência de um incêndio urbano que deflagrou numa habitação na cidade de Viana do Castelo, durante esta madrugada, disse a O MINHO fonte dos bombeiros.

O incêndio terá tido início pelas 04:15 horas deste sábado, numa habitação da Rua João Paulo II, desconhecendo-se ainda a origem das chamas.

Como resultado do incêndio, verificou-se a destruição completa da sala e da cozinha da casa, ficando a mesma inabitável.

A vítima, inquilina, foi assistida no local e transportada para o Hospital de Viana, por suspeitas de intoxicação devido à inalação de fumo.

No local estiveram os Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, com três viaturas e nove operacionais, assim como os Voluntários de Viana, com sete operacionais e duas viaturas e uma ambulância de emergência médica do INEM.

A VMER de Viana fez acompanhamento da vítima.

A PSP registou a ocorrência.

(notícia atualizada às 12h44)

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Viana do Castelo

Em contraciclo com o país, porto de Viana cresce 16,5% na movimentação de carga

Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

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Foto: Cedida a O MINHO / Arquivo

Os portos do continente movimentaram, no ano passado, 86,9 milhões de toneladas em carga, uma queda de 6,2% face ao ano anterior, de acordo com informação divulgada pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT). Ao contrário de vários portos do país, o de Viana do Castelo encontra-se em crescimento, sendo o que mais aumentou a movimentação em todo o país.

O recuo nacional, que reflete, em volume, menos 5,7 milhões de toneladas, deve-se “maioritariamente ao comportamento do porto de Sines que perde quase 6,1 milhões de toneladas, por efeito da diminuição das importações de carvão e de petróleo bruto e da diminuição do volume de carga contentorizada, que atingiu um total de menos 4,9 milhões de toneladas, decorrente da quebra registada nas operações de ‘transhipment’”, revelou o regulador.

A queda no ‘transhipment’ é uma consequência das “perturbações laborais no Terminal XXI [Sines] no período de maio a agosto e de ter ocorrido, no mês de abril, um derrame de hidrocarbonetos no reabastecimento de um navio na zona do mesmo terminal”, explicou a AMT.

Segundo os mesmos dados, os portos de Aveiro, Figueira da Foz, Faro e Portimão “foram responsáveis, no seu conjunto, por uma quebra de 240 mil toneladas”, salientou o regulador.

Em sentido contrário, Leixões, Setúbal, Viana do Castelo e Lisboa “registaram variações positivas face ao ano de 2018, apresentando, respetivamente, +1,8%, +3,1%, +16,5% e +0,04%, a que corresponde um total de 595,5 mil toneladas”, lê-se no mesmo documento.

Os segmentos com “impacto mais negativo e que condicionam fortemente o desempenho do sistema portuário são a carga contentorizada, o carvão e o petróleo bruto, representando, no seu conjunto, 85,7% do total de 9,6 milhões de toneladas de carga perdida, considerando o movimento total”, destacou a AMT.

Com impacto positivo destacaram-se os mercados dos produtos petrolíferos em Sines, “com um acréscimo de quase 2 milhões de toneladas, representando 51% do total de 3,8 milhões de toneladas que totalizam os ganhos de carga nos vários mercados”, salientou a entidade.

Por outro lado, a carga contentorizada em Lisboa e os outros granéis líquidos em Sines e Aveiro “registaram ganhos de, respetivamente, 235 mil toneladas, 226 mil toneladas e 203,6 mil toneladas”, referiu o regulador.

Apesar do recuo verificado no ano passado, Sines continua a liderar no volume global de carga movimentada, com “uma quota de 48,1%, inferior em 3,6 pontos percentuais ao que detinha no final do ano de 2018″, seguindo-se Leixões (com 22,5%), Lisboa (13%), Setúbal (7,3%) e Aveiro (6,3%), segundo a informação divulgada.

No que diz respeito aos contentores, os portos do continente registaram no ano passado um volume de 2,7 milhões de TEU (medida aplicada aos contentores), “inferior em 8,9% ao valor de 2018”, o que corresponde a uma quebra de 266,4 mil TEU, da responsabilidade do porto de Sines.

A AMT divulgou ainda que nos portos comerciais registou-se, em 2019, “um total de 10.646 escalas de navios de diversas tipologias”, um aumento de 1,2% em número de escalas.

“Lisboa foi o porto que mais contribuiu para o crescimento global do número de escalas, registando +192 escalas do que em 2018 (+8%), seguido de Douro e Leixões (+1,2%), Setúbal (+1,3%) e Viana do Castelo (+8,7%). Aveiro, Figueira da Foz, Faro e Portimão registaram, no seu conjunto, -143 escalas”, informou o regulador.

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