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Viana do Castelo

Moradores do prédio Coutinho vão ser processados por lesar Estado

Peloa custos causados ao Estado

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Foto: Paulo Jorge Magalhães/O MINHO

O ministro do Ambiente disse hoje, em Viana do Castelo, que os últimos moradores no prédio Coutinho vão ser processados pelos custos causados ao Estado com o adiar da desconstrução do edifício, ainda a aguardar decisão judicial.

Câmara de Viana mostra imagens do mercado que ficará no lugar do Prédio Coutinho

“Estamos a fazer a conta de quanto é que está a custar à sociedade VianaPolis desde outubro de 2016. Não poderemos deixar de interpor uma ação judicial para sermos ressarcidos do custo que estamos a ter com a manutenção da sociedade VianaPolis”, afirmou João Pedro Matos Fernandes.

A sociedade VianaPolis é detida em 60% pelo Estado e em 40% pela Câmara de Viana do Castelo.

No edifício Jardim, localmente conhecido por prédio Coutinho, restam agora nove moradores, cujo despejo esteve previsto para dia 24 de junho, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a providência cautelar movida em março de 2018.

No entanto, os moradores recusaram sair. A VianaPolis determinou que quem saísse do prédio, não era autorizado a regressar, cortou a eletricidade, o gás e a água de todas as frações do prédio, impediu a entrada de outras pessoas e bens e avançou com a “desconstrução” do edifício.

Na segunda-feira, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a providência cautelar movida pelos últimos moradores do prédio, ficando assim suspensos os despejos.

Os serviços de água, luz e gás foram sendo restabelecidos progressivamente.

O ministro do Ambiente e da Transição Energética explicou que “desde outubro de 2016 foram tomadas as últimas decisões, em favor da VianaPolis”.

“Tudo o aconteceu a partir daí foram prolações propostas por estes senhores moradores”, reforçou, em declarações aos jornalistas à margem de seminário “O hidrogénio como estratégia com vista à neutralidade carbónica: o papel do poder local”, no Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Questionado pela Lusa, o governante adiantou que o levantamento ainda está a ser feito e, por esse motivo, não avançou o montante”.

“Não podemos deixar de responsabilizar aqueles que levaram a termos que prolongar, muito para além do que é razoável, a existência da sociedade VianaPolis”, destacou.

Questionado sobre a razão de não ter sido realizado o “despejo coercivo” dos nove últimos moradores, respondeu: “A VianaPolis entendeu não o fazer dessa forma e, assim, não foi feito”.

Segundo João Pedro Matos Fernandes, a providência cautelar interposta pelos moradores “não inibe os despejos”, mas afirmou que “não é essa a intenção da VianaPolis”, enquanto aquele procedimento “não for decidido”.

“A providência foi aceite e nós contestámo-la. Não há nenhuma razão nem de facto, nem de direito diferente das anteriores ações que foram sempre decididas a favor da VianaPolis. Temos muita expectativa que a decisão judicial seja semelhante às anteriores e dê razão à VianaPolis”, disse.

O prédio Coutinho é um edifício de 13 andares situado no Centro Histórico de Viana do Castelo que o Programa Polis quer demolir, considerando que choca com a linha urbanística da zona.

A demolição está prevista desde 2000, mas ainda não foi concretizada porque os moradores interpuseram uma série de ações em tribunal para travar a operação.

Para aquele local está prevista a construção do novo mercado municipal da cidade.

No prédio, construído na década de 70, chegaram a viver nas 105 frações, cerca de 300 pessoas, restando agora nove pessoas.

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Viana do Castelo

Viana: Emília Cerqueira e Jorge Mendes eleitos para a coordenação de comissões parlamentares

A deputada vai coordenar o Grupo Parlamentar do PSD nas matérias relacionadas com a problemática do Mundo Rural e do Mar

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Emília Cerqueira e Jorge Mendes, deputados eleitos por Viana. Foto: Divulgação

Os deputados do PSD escolheram, na quinta-feira, os Coordenadores e Vice-coordenadores do partido nas Comissões Parlamentares Permanentes, tendo sido eleitos os deputados do PSD do distrito de Viana do Castelo, Emília Cerqueira e Jorge Mendes.

Emília Cerqueira foi eleita coordenadora da Comissão de Agricultura e Mar onde passa a coordenar o Grupo Parlamentar do PSD nas matérias relacionadas com a problemática do Mundo Rural e do Mar.

Jorge Mendes, por seu lado, foi eleito vice-coordenador na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação onde exercerá as funções de coadjuvação na coordenação do Grupo Parlamentar nas áreas da Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

“Com esta eleição para cargos de coordenação, os deputados do PSD, eleitos pelo Alto Minho, assumem um papel relevante na condução dos interesses da nossa região e reunirão condições privilegiadas para colocar o distrito na centralidade da agenda política”, referem os deputados em nota de imprensa.

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Viana do Castelo

Estação Salva-Vidas de Viana resgata tripulante de cargueiro com problemas de saúde

Resgate

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Foto: Divulgação

Um tripulante de um cargueiro, que estava com problemas de saúde, foi resgatado, esta sexta-feira à noite, pela Estação Salva-Vidas de Viana do Castelo.

De acordo com o capitão de porto e comandante da Polícia Marítima de Viana do Castelo, Sameiro Matias, citado pela Rádio Alto Minho, o homem resgatar tem 50 anos, é de nacionalidade estrangeira e queixava-se de um problema ocular, necessitando de cuidados médicos.

A operação de resgate, a cerca de 50 milhas da costa vianense, teve início às 17:00 horas, mobilizando vários meios de emergência, terminando por volta das 20:30.

Ondas com seis metros de altura

Face à intensa agitação marítima, o capitão destacou o resgate por entre ondas que iam “dos quatro aos seis metros”.

“O navio navegava a cerca de 50 milhas da costa e aproximou-se até às 16/18 milhas para permitir a manobra do salva-vidas Atento e o resgate do tripulante. Concluída a operação o navio prosseguiu viagem”, disse o capitão, citado pela mesma fonte.

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Viana do Castelo

Viana vai ter uma “Praça Natal”

Na Praça da República

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Foto: Divulgação

A Praça da República, ex-libris de Viana do Castelo, vai ser transformada em Praça Natal, decorada e com animação própria da época festiva que se avizinha, foi anunciado nesta sexta-feira.

Um carrossel parisiense, a casa do Pai Natal, trenó do Pai Natal são algumas das atividades que vão decorrer naquela praça do centro histórico de Viana do Castelo.

O programa foi apresentado esta sexta-feira pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo, em conferência de imprensa, após a assinatura de um protocolo de cooperação com a associação empresarial, responsável pela iluminação de 22 ruas, avenidas e praças da cidade, num investimento de 122 mil euros, “um acréscimo de 50 mil euros em relação ao ano passado”.

A Praça Natal e a iluminação começam no dia 30, pelas 18:00 e permanecem até 06 de janeiro.

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