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Viana do Castelo

VianaPolis vai cortar a água aos últimos 12 moradores do prédio Coutinho

Diz advogado

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Foto: Facebook

O advogado dos moradores do prédio Coutinho, Magalhães Sant’Ana, disse que a VianaPolis vai hoje cortar o abastecimento de água aos últimos 12 habitantes que se recusam a abandonar o edifício, em Viana do Castelo.

“A VianaPolis, o que nos diz é que as pessoas estão a ser avisadas para sair. Que dentro de umas horas será suspenso o abastecimento de água, a eletricidade dentro de um ou dois dias. As pessoas vão ficar em casa sem quaisquer condições”, afirmou hoje à tarde Magalhães Sant’Ana.

Para o advogado, a VianaPolis – sociedade que gere o programa Polis de Viana do Castelo – “está a correr com as pessoas, forçando-as a viver sem condições”.

“Isto não é maneira de tratar as pessoas, é uma situação indigna. Não se trata de construção ilegal, é perfeitamente legal, comprada com o esforço de uma vida”, acrescentou.

Últimos 12 moradores do prédio Coutinho em Viana do Castelo recusam entregar chaves

Magalhães Sant’Ana revelou ter hoje interposto junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga uma providência cautelar para travar o despejo e admitiu que o facto de ser feriado em Braga está a atrasar uma decisão judicial.

“Esta providência cautelar vem na sequência da ação de intimação pela defesa de direitos, liberdades e garantias, que não obteve qualquer resposta do tribunal. A VianaPolis foi notificada no âmbito do código do procedimento administrativo, que determina que, ao ser notificada, a entidade deve parar a ação de despejo. A nosso ver, a disposição legal é clara, uma vez que, notificada, a Viana Polis devia ter suspendido todos os atos, o que não aconteceu”, considerou.

O advogado referiu ainda que a sociedade que gere o programa Polis de Viana do Castelo “está a mudar as fechaduras das casas que não estavam habitadas”.

Moradores do prédio Coutinho estão a “ocupar ilegalmente” propriedade do Estado, acusa autarca

Segundo o advogado, no interior do edifício “as pessoas estão bastante exaltadas”, sublinhando que os habitantes têm entre os 70 e os 90 anos.

“São pessoas com muita idade, algumas com problemas de saúde, o que motivou que fosse chamado o INEM para prestar assistência a um dos moradores”, salientou.

Questionado, o advogado rejeitou que os agentes da PSP que foram mobilizados para garantir a ordem pública da ação de despejo tenham usado força contra os moradores.

“Uso da força contra pessoas não. Estão a usar da força para arrombar as portas das frações que estão fechadas, mudando-lhes as fechaduras”, disse.

Os últimos 12 moradores do prédio Coutinho recusaram hoje entregar a chave das habitações à VianaPolis no prazo fixado para aquela sociedade tomar posse administrativa das últimas frações do edifício.

Situada em pleno centro da cidade, o edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, de 13 andares, tem demolição prevista desde 2000 no âmbito do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.

Esta ação de despejo estava prevista cumprir-se às 09:00 de hoje na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga de abril, que declara improcedente a providência cautelar movida pelos moradores em março de 2018.

Desde 2005 que a expropriação do edifício estava suspensa pelo tribunal, devido às ações interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação.

A empreitada de demolição do prédio Coutinho foi lançada a concurso público no dia 24 de agosto de 2017, por 1,7 milhões de euros, através de anúncio publicado em Diário da República.

Em outubro, a VianaPolis anunciou que a proposta da empresa DST – Domingos da Silva Teixeira venceu o concurso por apresentar a proposta mais favorável, orçada em 1,2 milhões de euros.

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Viana do Castelo

Mulher grita durante discurso de Costa em Viana: “Não ao lítio. Vendidos. Portugal não está à venda”

Na cerimónia que assinalou a chegada do comboio elétrico à cidade

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Foto: Gentilmente cedida por "Olhar Viana do Castelo"

A PSP identificou hoje, em Viana do Castelo, uma mulher que se manifestou contra a exploração de lítio em Portugal, enquanto o primeiro-ministro discursava na cerimónia que assinalou a chegada do comboio elétrico àquela cidade.

A mulher, que passava de bicicleta no local da cerimónia, gritou “Não ao lítio. Vendidos. Portugal não está à venda”.

“Não ofendi ninguém, apenas me manifestei contra a exploração do lítio em Portugal”, referiu Nina Verde Silva, residente em Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha.

Confessou que a sua particular preocupação é a eventual exploração de lítio na Serra d’Arga.

“Mas sou contra a exploração tanto na Serra d’Arga como em qualquer outro ponto do país. Porque, como disse, Portugal não está à venda”, acrescentou.

No início do mês, numa audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o ministro do Ambiente e da Transição Energética disse ter sido decidido retirar do concurso para a prospeção de lítio os sítios da Rede Natura 2000.

“Já é público o que vou dizer. Na análise e discussão que está a ser feita pelas autarquias vamos retirar também os Sítios da Rede Natura 2000, que é exatamente a Serra d’Arga”, afirmou João Pedro Matos Fernandes na resposta à interpelação da deputada do PSD Liliana Silva, eleita pelo distrito de Viana do Castelo.

FOTOGALERIA [Olhar Viana do Castelo]: Viana em festa para receber comboio elétrico

Ponte de Lima, Viana do Castelo e Caminha iniciaram um projeto intermunicipal, intitulado “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, que pretende alcançar a classificação da Serra d’Arga como Área Protegida, como forma de travar aquele projeto de prospeção de minerais.

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Viana do Castelo

Politécnico de Viana reforça medidas promotoras da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar

Primeira Instituição de Ensino Superior em Portugal a assinar o Pacto de Conciliação

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Foto: DR

O Instituto Politécnico de Viana do Castelo aderiu ao Pacto para a Conciliação integrado no “Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar” do Governo.

O Politécnico de Viana do Castelo é a única Instituição de Ensino Superior em Portugal que assinou, até ao momento, o Pacto de Conciliação, tendo já um conjunto de medidas de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar implementadas e que pretende continuar a desenvolver.

A adoção de medidas promotoras da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar é o mote deste projeto num compromisso assumido já por 56 entidades públicas e privadas.

O Pacto para a Conciliação tem como principais objetivos “promover um maior equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar, como condição para uma efetiva igualdade entre homens e mulheres, de bem-estar, de produtividade e de sustentabilidade demográfica e para uma cidadania plena, que permita a realização de escolhas livres em todas as esferas da vida, ou seja, assumindo uma mudança cultural e organizacional no sentido do reconhecimento da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar como critério de gestão das organizações”, refere comunicado da instituição.

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Viana do Castelo

Viana vai celebrar chegada do comboio elétrico com fogo de artifício

Viagem inaugural está marcada para segunda-feira

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A viagem inaugural do comboio elétrico na Linha do Minho está marcada para a próxima segunda-feira, 15 de julho e será celebrada, nessa noite, em Viana do Castelo, com um sessão de fogo de artifício no rio Lima, escreve hoje a Rádio GEICE no seu site.

A cerimónia, que assinala a conclusão da primeira fase da electrificação desta linha, está marcada para as 15:30, e contará com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa, e, ao que O MINHO sabe, já foi pedida, inclusivé, a reserva de parques de estacionamento em Nine e Viana do Castelo para acolher os automóveis dos governantes.

Lisboa e Viana vão ser ligadas por Intercidades

A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou a 29 de fevereiro de 2016 a aprovação da modernização e eletrificação de toda a Linha do Minho, implementada em duas fases: uma inicial, no troço de Nine – Viana do Castelo (43,6 quilómetros), e outra entre Viana do Castelo e Valença, cuja conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2020.

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