A obra de construção de um complexo desportivo na freguesia de S. Vítor, em Braga, lançada pela empresa Supera Braga, Lda “está parada, com máquinas retiradas, contentores esvaziados e um rasto de destruição”.
Quem o afirma, em post no facebook, são os moradores da Rua Luís Soares Barbosa que, desde o seu início, contestam a empreitada e “lutam” pela preservação do espaço verde: A empresa retirou o mobiliário que estava nos contentores há mais de mês e meio, levou as máquinas e deixou-nos com um buraco, lama, água e um terreno cada vez mais instável. Alguém sabe porquê?”, perguntam.
Contactado a propósito, o vereador do Urbanismo do Município, João Rodrigues disse a O MINHO que “a obra é da responsabilidade do promotor, e este, desde que os prazos sejam cumpridos, pode para-la quando o entender”.
Os moradores insistem, porém, nas críticas dizendo: “Há sempre água, como sempre dissemos, não “são só águas pluviais”, basta olhar e analisar, ser-se sério e honesto. Olhar para os dados, conhecer o terreno, analisar mapas, aprender e não ceder a “pressões”. Até ao final do verão, o buraco estará cheio de água, assim terão a piscina que o Executivo e Assembleia Municipal quiseram”.
E acrescentam: “Este cenário é o reflexo da falta de visão e responsabilidade de quem tem assento no Executivo e na Assembleia Municipal. Muitos eleitos preferiram deixar-se levar pela onda e afirmarem que os cidadãos estão de “birra” com a obra. Desenganem-se, vivemos nesta rua há mais de 30 anos, já assistimos a muitos malabarismos.
“Resultado: os bracarenses assistem ao desleixo e a decisões tomadas à margem da realidade”, dizem, a concluir.
IMAGAOT dá razão à Câmara
Sobre as críticas dos moradores, João Rodrigues anota que o IMAGAOT (Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ) deu razão ao Município num relatório onde analisa uma denúncia envolvendo a construção de complexo desportivo na ribeira de São Vítor. E arquivou-a “pelo facto de a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) ter imposto o afastamento do edifício alvo de denúncia, numa distância de cinco metros, ao curso de águas públicas – a ribeira de São Vítor –, entubado no subsolo do terreno”.
A APA “assegurou, ainda, que a obra não perturbará o escoamento normal das águas, nem é suscetível de colocar em perigo a segurança de pessoas e bens, e que a distância da construção, por ela imposta, é suficiente para garantir o exercício da servidão administrativa a que alude a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos”.
E diz a Inspeção, em conclusão: “Mais se informa que, em função do esclarecimento prestado pela APA, I.P., esta Inspeção-Geral transmitiu-lhe ser necessário, em articulação com a Câmara Municipal de Braga, promover a alteração do traçado da ribeira de São Vítor nas peças cartográficas que compõem o PDM de Braga”.
