O presidente do PSD, Luís Montenegro, afirmou hoje a sua discordância total com a posição do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho sobre a despenalização da eutanásia e considerou que a do ex-líder social-democrata “é muito fechada”.
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“Eu discordo do Dr. Pedro Passos Coelho. Sou muito direto. Discordo completamente da posição do Dr. Pedro Passos Coelho [sobre a eutanásia]. Discordo pelo facto de ele discordar da realização de um referendo sobre esta matéria. Discordo porque a posição dele é muito fechada. Embora eu seja tendencialmente contra, não tenho uma posição tão fechada como ele tem”, afirmou aos jornalistas, Luís Montenegro em Vila de Rei, onde inaugurou a nova sede do PSD.
O líder do PSD iniciou hoje uma nova semana do programa “Sentir Portugal”, que o vai levar, ao longo dos próximos dois anos, a passar uma semana por mês em cada um dos distritos do país.
Num artigo no jornal ‘on-line’ Observador, publicado na quinta-feira passada, o ex-primeiro-ministro social-democrata (2011-2015) apelou aos partidos que são contra a despenalização da eutanásia que se comprometam de forma transparente a reverter a lei no futuro, caso venham a ter maioria no parlamento.
“Mais do que esperar por uma decisão do Tribunal Constitucional”, se o Presidente da República suscitar a questão, Passos Coelho quer que os partidos que “estão contra esta ‘revolução’ de organização da eutanásia se comprometam transparentemente em lutar pela sua revogação” caso venham a lograr conquistar uma maioria de deputados no futuro.
O presidente social-democrata defendeu que “há um equívoco muito grande” em todos quantos têm considerado tardia a proposta do PSD para um referendo à despenalização da morte medicamente assistida.
“Ela [proposta] acontece na altura em que tinha que acontecer. Porquê? É a terceira vez que o parlamento tenta legislar sobre o este assunto e a primeira em que acontece comigo, a exercer as funções de presidente do PSD. Há muitos anos que defendo o referendo sobre o assunto”, justificou.
Montenegro realçou ainda que em junho foram discutidos quatro projetos de lei no Parlamento e que entretanto a Assembleia da República teve a sua interrupção normal de verão.
“Os trabalhos arrancaram depois do verão, em meados de setembro, no decurso dos trabalhos do grupo de trabalho constituído sobre o tratamento dos projetos que foram aprovados em junho. Houve há cerca de 10 dias a consolidação de um novo texto que substitui os quatro que tinham sido votados em junho”, sustentou.
Neste âmbito, salientou que do seu ponto de vista, “o PSD e bem, esperou pela consolidação do processo legislativo para que a pergunta possa corresponder aquele que é o entendimento maioritário hoje no Parlamento sobre este assunto”.
Luís Montenegro deixou ainda um conselho a todos aqueles que considera terem assumido posições precipitadas ao considerar a iniciativa do PSD tardia.
“Áqueles que se têm precipitado em considerar tardia esta iniciativa, eu aconselhava que houvesse menos superficialidade na análise da situação, que se fosse ver o processo legislativo, que se fosse comparar os quatro projetos que havia em junho, com o texto de substituição que é novo”, sustentou.
Para o líder social-democrata esta “é a altura certa de ouvir o povo” e sublinhou que “é nestes assuntos que se deve utilizar a figura constitucional do referendo”.
