O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu hoje que “era desejável” que não existisse “uma perturbação política” no país, mas insistiu que o parlamento tem de esclarecer se tem dúvidas quanto à legitimidade do Governo.
“Do ponto de vista da realidade económica e social do país era e é desejável que não haja nenhuma perturbação política, mas a democracia tem de funcionar”, disse Luís Montenegro, à entrada para uma reunião extraordinária do Conselho Europeu, em Bruxelas.
Questionado sobre a perspetiva de eleições legislativas antecipadas, o primeiro-ministro reconheceu que, como o Governo “está sempre dependente da Assembleia da República, não tem uma maioria absoluta”, pode “sempre acontecer, a todo o tempo, ser aprovada uma moção de censura ou também pode acontecer, no caso de o Governo decidir, como decidiu, de apresentar uma moção de confiança, que ela possa não ser aprovada”.
“Eu não vou antecipar esse momento”, respondeu o líder do executivo, acrescentando que “se o parlamento tem dúvidas quanto à legitimidade do Governo para executar o seu programa, esse problema tem de ser resolvido”.
Interrogado sobre que explicação ia dar aos outros líderes europeus sobre a instabilidade política em Portugal, o primeiro-ministro disse que o Governo “não está limitado” e está em “plenitude de funções”.
“Não haverá nenhuma preocupação por parte dos outros Estados-membros, a situação portuguesa, do ponto de vista orçamental, financeiro, económico, está absolutamente estabilizada. Portugal é hoje um dos países com maior estabilidade económica e financeira da União Europeia […], superou as expectativas de crescimento”, completou.
O primeiro-ministro anunciou na quarta-feira que o Governo avançará com a proposta de uma moção de confiança ao executivo pelo parlamento, “não tendo ficado claro” que os partidos dão ao executivo condições para continuar.
“Avançaremos para a última oportunidade de o fazer que é a aprovação de um voto de confiança”, afirmou Luís Montenegro , na Assembleia da República, na abertura do debate da moção de censura ao Governo apresentada pelo PCP, que foi chumbada, para “travar a degradação da situação nacional, 12 dias depois de responder a outra do Chega, com origem na situação da empresa familiar do primeiro-ministro.
