O presidente do PSD acusou hoje o Governo de falta de coerência e “ultra paternalismo” ao propor a isenção do IVA num conjunto de bens alimentares, voltando a alertar os portugueses para que não alimentem expectativas quanto à medida.
Em Genebra, na Suíça, onde cumpre o último dia de um périplo de quase uma semana pelas comunidades portuguesas em vários países europeus, Luís Montenegro foi questionado pela RTP sobre a aprovação, na segunda-feira, da proposta lei de redução do IVA sobre um conjunto de 44 bens alimentares considerados essenciais.
Além de reiterar as críticas de que a medida será menos eficaz do que, por exemplo, uma diminuição dos impostos sobre famílias e empresas, Montenegro quis deixar “uma mensagem que tem a ver com coerência e credibilidade” e recordou que, quando em agosto do ano passado, propôs que fossem entregues vales alimentares para as famílias mais carenciadas foi acusado pelo primeiro-ministro e pelo PS de ter “uma atitude de caridade e paternalismo”.
“Agora, o mesmo Governo e o primeiro-ministro não só direcionam o apoio para a alimentação como escolhem em nome das pessoas os produtos que devem ter desconto no IVA. Se dar um vale para que cada família decidisse, dentro dos seus hábitos alimentares, o que fazer com a ajuda do Estado era paternalismo e caridade, dar um desconto nos alimentos que o governo entende que são aqueles que os portugueses devem consumir, o que será? Será ultra paternalismo e ultra caridade”, acusou.
O presidente do PSD sublinhou que se trata de uma questão de “credibilidade e de coerência”, acusando o primeiro-ministro de “mudar de opinião muitas vezes como se nada fosse”.
“Os portugueses não devem perdoar este ziguezague constante do primeiro-ministro”, defendeu.
O líder social-democrata reiterou os alertas – que tinha feito antes de ser conhecida a composição do cabaz de produtos isentos de IVA – que para que este plano tenha resultados “ainda que muito limitados” será preciso que “a diminuição dos preços se concretize e se mantenha”, o que implica fiscalização “muito reforçada”.
“Mas há uma outra componente: não vale a pena alimentarmos falsas expectativas junto das pessoas, é uma ajuda, mas é uma ajuda muitíssimo limitada”, disse.
Montenegro frisou que o cabaz contém 44 alimentos e que as compras e necessidades das famílias “vão muito para além desse cabaz”.
“Estamos a falar de uma poupança de um euro para cada 17 euros que são despendidos para estes bens especificamente”, disse.
Para o líder do PSD, os portugueses beneficiariam mais se fossem cobrados menos impostos às famílias e às empresas.
“Se os cidadãos e empresas portuguesas pagaram ao Estado mais nove mil milhões de euros do que no ano anterior, e mais 5,5 mil milhões do que o Orçamento previa, é uma demonstração de que o Estado está a engordar à custa do esforço e do sofrimento injustificados das famílias e empresas”, criticou.
