O Tribunal de Braga adiou, esta terça-feira, a audiência de partes, prevista para, de uma providência cautelar interposta pela empresa australiana Novo Lítio, contra a portuguesa LusoRecursos, por causa de uma possível concessão da exploração de uma jazida de lítio em Montalegre.
A audiência foi adiada para permitir que a LusoRecursos – do empresário António Marques – se pronuncie sobre documentos que a firma australiana entregou, recentemente, os quais contêm factos novos. A nova audiência ficou, assim, sem data marcada.
A companhia australiana alega ter contratado a cedência da posição do contrato de prospeção com a firma portuguesa. Na providência cautelar a Novo Lítio alega que a Luso Recursos não tem capacidade técnica e financeira para a posterior concessão.
A firma bracarense, por seu turno, rejeita esta alegação e refere que o contrato de prospeção lhe foi outorgado, e renovado, por mais do que uma vez, – o que só é possível a quem prove capacidade, e foi o que aconteceu com a Lusorecursos. Essa mesma capacidade consta do pedido de concessão que a Lusorecursos entretanto entregou na Direção Geral de Geologia e Minas, e sem cuja demonstração, seria, de imediato rejeitada.
Trata-se de extrair óxido de lítio, na zona das Minas de Sepeda, em Carvalhais, freguesia de Morgade, em Montalegre.
As duas partes, que haviam chegado a um acordo, acusam-se mutuamente de incumprimento.