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Monção equaciona rescindir contratos na Educação face a impasse diretivo em agrupamento

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O autarca de Monção vai propor ao executivo, na segunda-feira, a denúncia do contrato com o Governo relativo à transferência de competências, caso não se resolva até lá o impasse diretivo que subiste desde 2012 no agrupamento escolar.

“O ensino em Monção está a degradar-se fruto desta confusão. E o senhor ministro já deveria ter entendido que isto é de tamanha importância para avocar o processo. Lancei-lhe esse desafio e pedi-lhe para me receber. A carta já foi enviada há mais de uma semana e não obtive resposta”, afirmou o presidente da Câmara, Augusto Domingues (PS).

O socialista, apenas com maioria relativa no executivo, adiantou que na mesma missiva dava nota a Nuno Crato que, caso não obtivesse resposta, “no dia 31 de agosto a Câmara iria reunir em sessão ordinária, aberta à população, para analisar e votar uma proposta que prevê a rescisão do contrato com o Ministério da Educação” relativo à transferência de competências relacionadas com a gestão das escolas.

A reunião ordinária do executivo durante a qual será analisada a proposta de Augusto Domingues vai decorrer a partir das 14:30, no cineteatro da vila.

“Essa proposta é uma verdadeira bomba atómica. Pode prejudicar ainda mais o sistema educativo. O ano letivo pode não começar”, afirmou.

 

Foram pedidos, por escrito, esclarecimentos ao ministério da Educação e Ciência, mas não obteve resposta em tempo útil.

A proposta da autarquia surge na sequência de suspensão, pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), do resultado da eleição do diretor do agrupamento de escolas de Monção, realizada a 15 de julho passado.

Em ofício datado de 29 desse mesmo mês, a que a Lusa teve acesso, a DGAE justificou a decisão por não terem sido “proferidas decisões finais nas ações judiciais que correm no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB).

Foi o terceiro ato eleitoral para a direção do agrupamento de escolas de Monção, em situação provisória desde 2012, devido à anulação, pelo TAFB das eleições realizadas em dezembro desse ano e de maio de 2013.

O presidente da Câmara afirmou que o impasse diretivo agrupamento, gerido há três anos por sucessivas Comissões Administrativas Provisórias (CAP) “deve ser único no país”, e garantiu que “a luta fratricida” tem resultado “nos piores resultados escolares” dos cerca de dois mil alunos do concelho.

“Já estivemos entre as 400 melhores escolas do país e, neste momento, já vamos nas 700. Em termos de distrito estamos em último lugar quando isto não era assim, estávamos em primeiro lugar”, sustentou.

Já o “Movimento em defesa da escola pública de Monção”, criado por pais e encarregados de educação, está a mobilização a população, através das redes sociais, para marcar presença na reunião camarária.

“Basta de instabilidade. Pais e familiares dos alunos, professores e funcionários das escolas não podem ficar alheios à importância desta reunião. É hora de dizer basta ao ministério da Educação, não temer hipotéticas represálias, e numa prova de dignidade e de elevado sentido cívico e social ter a coragem de reivindicar e exigir a normalidade e tranquilidade do ensino local”, lê-se no apelo lançado nas redes sociais.

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