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Alto Minho

Monção equaciona rescindir contratos na Educação face a impasse diretivo em agrupamento

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O autarca de Monção vai propor ao executivo, na segunda-feira, a denúncia do contrato com o Governo relativo à transferência de competências, caso não se resolva até lá o impasse diretivo que subiste desde 2012 no agrupamento escolar.

“O ensino em Monção está a degradar-se fruto desta confusão. E o senhor ministro já deveria ter entendido que isto é de tamanha importância para avocar o processo. Lancei-lhe esse desafio e pedi-lhe para me receber. A carta já foi enviada há mais de uma semana e não obtive resposta”, afirmou o presidente da Câmara, Augusto Domingues (PS).

O socialista, apenas com maioria relativa no executivo, adiantou que na mesma missiva dava nota a Nuno Crato que, caso não obtivesse resposta, “no dia 31 de agosto a Câmara iria reunir em sessão ordinária, aberta à população, para analisar e votar uma proposta que prevê a rescisão do contrato com o Ministério da Educação” relativo à transferência de competências relacionadas com a gestão das escolas.

A reunião ordinária do executivo durante a qual será analisada a proposta de Augusto Domingues vai decorrer a partir das 14:30, no cineteatro da vila.

“Essa proposta é uma verdadeira bomba atómica. Pode prejudicar ainda mais o sistema educativo. O ano letivo pode não começar”, afirmou.

 

Foram pedidos, por escrito, esclarecimentos ao ministério da Educação e Ciência, mas não obteve resposta em tempo útil.

A proposta da autarquia surge na sequência de suspensão, pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), do resultado da eleição do diretor do agrupamento de escolas de Monção, realizada a 15 de julho passado.

Em ofício datado de 29 desse mesmo mês, a que a Lusa teve acesso, a DGAE justificou a decisão por não terem sido “proferidas decisões finais nas ações judiciais que correm no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB).

Foi o terceiro ato eleitoral para a direção do agrupamento de escolas de Monção, em situação provisória desde 2012, devido à anulação, pelo TAFB das eleições realizadas em dezembro desse ano e de maio de 2013.

O presidente da Câmara afirmou que o impasse diretivo agrupamento, gerido há três anos por sucessivas Comissões Administrativas Provisórias (CAP) “deve ser único no país”, e garantiu que “a luta fratricida” tem resultado “nos piores resultados escolares” dos cerca de dois mil alunos do concelho.

“Já estivemos entre as 400 melhores escolas do país e, neste momento, já vamos nas 700. Em termos de distrito estamos em último lugar quando isto não era assim, estávamos em primeiro lugar”, sustentou.

Já o “Movimento em defesa da escola pública de Monção”, criado por pais e encarregados de educação, está a mobilização a população, através das redes sociais, para marcar presença na reunião camarária.

“Basta de instabilidade. Pais e familiares dos alunos, professores e funcionários das escolas não podem ficar alheios à importância desta reunião. É hora de dizer basta ao ministério da Educação, não temer hipotéticas represálias, e numa prova de dignidade e de elevado sentido cívico e social ter a coragem de reivindicar e exigir a normalidade e tranquilidade do ensino local”, lê-se no apelo lançado nas redes sociais.

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Alto Minho

Responsáveis de IPSS de Ponte de Lima acusados de burla à Segurança Social

Burla superior a 33 mil euros

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Foto: DR / Arquivo

O Ministério Público acusou de burla tributária o presidente e duas diretoras técnicas de uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) de Ponte de Lima, por alegadamente terem declarado à Segurança Social serviços que não prestaram.

Em nota hoje publicada no seu ‘site’, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto acrescenta que a IPSS também vai responder pelo mesmo crime.

O Ministério Público considerou indiciado que o presidente e duas diretoras técnicas, “relativamente a 11 utentes idosos que frequentavam valências da IPSS, declararam à Segurança Social, para efeitos de atribuição de prestações, serviços nunca prestados”.

Segundo o Ministério Público, com esta conduta a IPSS teve uma vantagem patrimonial ilegítima superior a 33.600 euros, “à custa” da Segurança Social.

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Viana do Castelo

Carlos Meira “em almoço” em Viana por acordo que vença João Almeida

Eleições no CDS

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Candidatos debateram, ontem, na RTP3. Foto: Imagens RTP

Carlos Meira, militante de Viana do Castelo e candidato à liderança do CDS-PP, manifestou-se disponível para, durante o 28º congresso nacional, chegar a acordo com Filipe Lobo d’Ávila e Francisco Rodrigues dos Santos para ganhar a João Almeida.

“Posso confirmar que almoçamos, em Viana do Castelo, com o Francisco Rodrigues dos Santos e o Filipe Lobo d’Ávila. Fiz uma tentativa de nos unirmos os três para ganharmos ao João Almeida. Posso confirmar que poderemos, no congresso, tentar essa união para conseguirmos ganhar e lutarmos contra o sistema”, afirmou o empresário dos setores florestal e construção civil de 34 anos.

Em entrevista à agência Lusa, Carlos Meira, natural de Viana do Castelo e militante do CDS-PP desde os 19 anos, defendeu que a sua candidatura é a “única fora do círculo de Lisboa que quer lutar contra o sistema e a elite do partido.

“O partido não é só para servir Lisboa e o centralismo de Lisboa”, atirou.

Carlos Meira disse ser “um crítico” da candidatura de João Almeida por ser “de continuidade”.

“Fez parte da direção de Assunção Cristas e, imagine-se, foi seu porta-voz. É a renovação na continuidade. Não vai dar certo”, sustentou o empresário.

Questionado sobre como financiará a sua campanha à liderança do partido, Carlos Meira assegurou que está a ser suportada com “meios próprios”.

“Vivo do meu trabalho e, por isso, é tudo pago com o meu ordenado. Não tenho apoios financeiros”, disse, adiantando que “só em viagens a Lisboa” já gastou “400 euros”.

O ex-presidente da concelhia do CDS-PP de Viana do Castelo defendeu que para “reerguer e reestruturar” o partido é necessário, “em primeiro lugar”, realizar uma “auditoria externa”.

“É um ponto fulcral. Saber como foi feita a sede do Porto e quem andou a receber avenças dentro do partido. Só depois podemos reestruturar o partido e que podemos pensar no futuro”, sustentou.

Meira apontou o “deslumbramento” com os resultados na Câmara Municipal de Lisboa, nas últimas eleições autárquicas, como um dos “principais erros” da anterior liderança do CDS.

“Assunção Cristas esqueceu-se completamente das bases do partido. Entrou no partido a mando de Paulo Portas e que não tinha conhecimento de como funcionava o partido. Esqueceu-se completamente das concelhias, das distritais e com deslumbramento de Lisboa perdeu-se completamente do que deveria ser a governação e a gestão do próprio partido. Julgava que isto era uma gestão à moda da Revista Caras ou da VIP”, referiu.

Carlos Meira, que nas eleições autárquicas de 2013 foi candidato à câmara da capital do Alto Minho, admitiu que “muitos não apreciam o estilo e linguagem” que utiliza, mas defendeu que, “por vezes, é a única forma de conseguir transmitir a mensagem”.

“As críticas que faço são naturalmente políticas e nunca pessoais e não é com base em pressões, ameaças, que irei alterar a minha forma de intervir. Gostava inclusivamente que surgissem outros Carlos Meira noutras forças políticas”, desafiou.

Questionado sobre se com o aparecimento do Chega o CDS poderá radicalizar o seu discurso ou se poderá enveredar por eventual entendimento num cenário de maioria parlamentar ou de um Governo de centro-direita, o candidato defendeu que o partido “deve fazer um caminho próprio, procurando como reafirmar a sua matriz e identidade”.

“O CDS deve fazer o seu próprio caminho, de forma autónoma, ativa, serena, recompondo-se e reerguendo-se. Respeitamos igualmente todos os partidos do arco parlamentar e não parlamentar não socialistas. O CDS não deve ter cordões sanitários com partidos não socialistas, mas também não deixará de se bater pelas suas causas. Tudo tem o seu tempo, tudo se verá a seu tempo. O CDS agora precisa é de olhar por si e para si. O nosso vizinho não é preocupação nossa”, observou.

Já sobre um eventual apoio à recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa às eleições presidenciais, Carlos Meira disse que o atual chefe de Estado “inovou e instaurou uma presidência inédita em Portugal”, num “registo que não agrada a gregos e a troianos” e defendeu que o CDS deve assumir um “papel e uma posição de responsabilidade”.

“O CDS deve apoiar a candidatura que, no espaço à direita do PS, se venha a apresentar em melhores condições de vencer. É fundamental a eleição de um Presidente da República onde o centro, o centro-direita e a direita democrática se possam rever, mormente num momento em que a esquerda está a governar”, referiu.

Além de Carlos Meira são candidatos à liderança do CDS-PP Abel Matos Santos, João Almeida, Filipe Lobo d’Ávila e Francisco Rodrigues dos Santos.

O 28.º congresso nacional do CDS-PP, marcado para 25 e 26 de janeiro em Aveiro, vai eleger o sucessor de Assunção Cristas na liderança dos centristas.

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Alto Minho

Descoberta necrópole medieval com 30 sepulturas em Valença

Junto à Fortaleza

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Foto: UAUM / Direitos Reservados

Cerca de 30 sepulturas do período medieval moderno foram descobertas em Valença, naquilo que aparenta ter sido uma necrópole da população residente no centro histórico daquela cidade raiana.

As sepulturas datam do período compreendido entre o século 13 (finais da idade média) e século 17 (inícios da idade moderna), disse a O MINHO Alexandrina Amorim, mestre em Antropologia Biológica e elemento da Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho (UAUM).

Desde 2004 que a equipa da UAUM tem assegurado a intervenção arqueológica na Fortaleza de Valença, no âmbito do Projeto de Requalificação Urbana do Centro Histórico de Valença.

A 3.ª e última fase de execução do projeto foi concluída entre novembro e dezembro, tendo-se realizado sondagens prévias e o acompanhamento arqueológico permanente da obra de restauro da Fortaleza, destacando-se os trabalhos de escavação de parte da necrópole associada à igreja de Santo Estêvão.

O espaço seria local de enterramento para a população local, segundo conta a responsável.

Foto: UAUM / Direitos Reservados

As escavações junto à igreja começaram em maio de 2018, prolongando-se em diferentes intervenções até dezembro de 2019, altura em que foram descobertas as sepulturas, ainda com as respetivas ossadas dos defuntos enterrados à maneira cristã.

Segundo Alexandrina Amorim, os ossos “estão mais ou menos preservados”. “Antigamente, o local era uma rua onde passavam carros, gerando um impacto negativo”, explica.

“A ideia, daqui para a frente, é fazer a limpeza das ossadas e realizar estudos para apurar vários aspectos”, avança.

Vai ser possível identificar a data cronológica concreta da morte, o género dos sepultados e a idade com que morreram.

Alexandrina revela ainda que não foram feitos mais achados no local. “Em 2009, encontrámos uma necrópole em Santa Maria dos Anjos, mas os estudos ainda não avançaram”, conta a antropóloga.

De acordo com o boletim de arqueologia da UAUM, a fortaleza de Valença do Minho, Monumento Nacional classificado desde 1928, é “um exemplo notável de arquitetura militar portuguesa de época moderna”.

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