O orçamento da maioria PSD na Câmara de Monção, no valor de 42.445.220 euros, foi aprovado pelo executivo municipal com a abstenção do PS, que considerou o documento “o melhor” dos últimos quatro anos.
Em comunicado enviado hoje às redações, a autarquia adiantou que o orçamento foi aprovado na noite de quarta-feira, pela Assembleia Municipal, pelos 19 deputados do PSD. Os nove eleitos pelo PS abstiveram-se, seguindo o sentido de voto dos dois vereadores socialistas no executivo municipal.
Segundo a autarquia, o apoio às famílias “continua a ser uma das prioridades do executivo municipal”, destacando a devolução de “425.969,00 euros aos munícipes, relativos a 60% da receita municipal no IRS, mantendo-se o IMI na taxa mínima legal (0,30%), acrescido do reforço na redução para famílias com descendentes, de 30 euros para quem tenha um filho, 70 euros para famílias com dois filhos e, 140 com três filhos”.
No próximo ano, o município vai continuar a garantir transporte gratuito para os alunos do ensino público, vai aumentar as bolsas de estudo ao ensino superior de 30 para 35, bem como reforçar o apoio à aquisição de material escolar a todas as crianças residentes no concelho, passando de 75 para 100 euros, por criança.
Em 2025, “terá início a empreitada de reabilitação da escola secundária de Monção, num investimento superior a cinco milhões de euros”.
Ao abrigo da Estratégia Local de Habitação (ELH), o município vai construir 32 novas habitações, num investimento 3,3 milhões de euros.
Na área da saúde, “o próximo ano sinalizará o início dos trabalhos de requalificação do Centro de Saúde de Monção, investimento de 2,5 milhões de euros que contribuirá para o alargamento da prestação de cuidados de saúde à população e para melhorar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais de saúde”.
No próximo ano, a autarquia pretende “terminar a construção do polo industrial de Messegães, em Vale do Mouro, num investimento de cerca de 750 mil euros, contribuindo, desta forma, para a criação de mais postos de trabalho e melhores condições ao empreendedorismo local”.
“O Município continuará a isentar de imposto (derrama) todas as empresas com sede fiscal em Monção, procedendo, no contexto de modernização empresarial, ao alargamento e otimização das estruturas digitais, nomeadamente expansão da fibra ótica, que, em 2025, chegará a todas as freguesias do concelho”, lê-se na nota.
Na beneficiação da rede viária “serão investidos mais de quatro milhões de euros” e serão transferidos para as Juntas de Freguesia “um total de dois milhões de euros, uma subida de 125 mil euros em relação a 2024”.
“O orçamento para 2025, o maior de sempre no nosso concelho, é um documento realista, rigoroso e estruturante centrado no apoio às famílias e no desenvolvimento económico em todo o concelho. Com visão e confiança, assume como objetivo geral o reforço da centralidade de Monção em todas as áreas, garantindo mais qualidade de vida aos munícipes e maior capacidade de atração económica e turística junto dos visitantes”, refere o autarca social-democrata de Monção, António Barbosa, citado na nota.
Para os vereadores socialistas no executivo municipal, “não sendo um orçamento do PS, em quatro orçamentos deste mandato, este é o que mais se aproxima daquilo que poderia ser um orçamento do PS”.
“Saúdo e felicito a incorporação de propostas do PS, bem como terem sido atendidos alguns alertas e preocupação que eu vinha alertando. É um orçamento influenciado positivamente por importantes verbas de fundos comunitários para obras da maior relevância para o concelho e para a melhoria da qualidade de vida dos monçanenses”, referiu à Lusa o vereador Filipe Quintas.
O vereador referiu que o sentido de voto do PS “é coerente como a postura do partido no executivo municipal, optando, nos últimos anos, pela abstenção para viabilizar o orçamento”.
